O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CASCA, Sr. JOSÉ MARIA DE SOUZA CUNHA, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Legislação Federal, Instrução Normativa n° 05/2007, alterada pelas Instruções Normativas n° 04/2008 e n° 08/2009 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Legislação Municipal (em especial Lei Orgânica Municipal; Estatuto do Servidor Público Civil, instituído pela Lei n° 1175/90; Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Prefeitura, instituído pela Lei n° 1427/98 e suas alterações; Leis Municipais n° 1448/99; 1460/99; 1464/99; 1472/2000; 1549/2002; 1769/2011; 1774/2011, faz saber que realizará CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento dos cargos atualmente vagos, dos que vagarem e dos que forem criados durante o prazo de validade deste Concurso. Estabelece ainda instruções especiais a seguir que regularão todo o processo ora instaurado, a saber: 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. O Concurso Público será organizado pela empresa TENDÊNCIA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA , situada à Av. Amazonas, n° 115, sala1301, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o n° 12.117.997/0001-43. 1.1. Os cargos, vagas, vencimentos, valores de inscrições, carga horária, escolaridades, tipos de provas e atribuições dos cargos, são os constantes dos Anexos I e II, e os programas das Provas Objetivas de Múltipla Escolha constam do Anexo III, deste Edital. 2 - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO 2.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou cidadão português, na forma da Lei. 2.2. Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital. 3 - DAS CONDIÇÕES PARA A POSSE 3.1. Estar em dia com as obrigações eleitorais. 3.2. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino. 3.3. Ter, na data da posse, 18 (dezoito) anos completos. 3.4. Estar em gozo dos direitos políticos. 3.5. Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido. 3.6. Gozar de boa saúde física e mental. 3.7 Não ter incorrido demissão através de processo disciplinar, no município de Rio Casca. 4 - DAS INSCRIÇÕES 4.1 SEDE DO MUNICÍPIO: 4.1.1. Local: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA, Situada à Avenida Senador Cupertino, 66 - Centro - Rio Casca. 4.1.2. Período: 30/03 a 30/04/2012 (exceto sábados, domingos e feriados), no horário de expediente da Prefeitura. 4.1.3 O candidato deverá apresentar no ato da solicitação da inscrição, pessoalmente, ou através de procuração específica os seguintes documentos: a) Original da cédula de identidade ou de documento equivalente, de valor legal. No caso de inscrição por procuração, esta deverá ser acompanhada também de documento do procurador. b) Laudo médico de deficiência do candidato, quando cabível. 4.2 VIA INTERNET: 4.2.1 Será admitida a inscrição via INTERNET, no endereço www.tendenciaconcursos.com.br, solicitada no período previsto no item 4.1.2, até às 23:59 horas do dia 30/04/2012 (horário oficial de Brasília/DF), desde que efetuado seu pagamento até o dia 02/05/2012. 4.2.2 A inscrição efetuada via Internet somente será validada após confirmação do recolhimento do valor da inscrição, através de procedimento a ser informado no ato da inscrição. 4.2.3 São de responsabilidade única do candidato os dados cadastrais informados na solicitação de inscrição, inclusive quanto à declaração de necessidades especiais. 4.2.4 O valor da inscrição, uma vez pago, não será devolvido, sob hipótese alguma, salvo no caso de não realização do Concurso, ou do cancelamento do certame, situação em que o candidato poderá requerer a restituição junto à Administração Municipal, após confirmação definitiva da sua não realização, corrigido monetariamente, a partir da data do pagamento da inscrição, em prazo, não superior a 60 (sessenta) dias e data a ser divulgada à época. 4.2.5. Às pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso, nas condições do item 9.9 deste Edital, desde que as necessidades especiais de que são portadoras sejam compatíveis com as atribuições do cargo e declarado no ato da inscrição juntamente com laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da necessidade especial, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da necessidade especial. O candidato que efetuar a inscrição via internet deverá enviar o laudo via CORREIOS com Aviso de Recebimento (AR) com data de postagem dentro do período de inscrições para a Tendência Assessoria e Consultoria Ltda, Av. Amazonas, 115 - sala 1301 - Centro - Belo Horizonte - MG - CEP: 30180-902. 4.2.6. Caso necessitem de condições especiais para fazer as provas, os candidatos deverão declarar, em requerimento próprio (o próprio formulário de inscrição) serem portadores de necessidades especiais, especificando-a no ato da inscrição, juntamente com laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da necessidade especiai, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da necessidade especial. 4.3 A Tendência Assessoria e Consultoria Ltda não se responsabiliza por inscrições via Internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, na hipótese das falhas não serem de sua responsabilidade. 4.4. O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.tendenciaconcursos.com.br 4.5. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes na ficha de inscrição, que não seja passível de correção por parte do candidato, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas, determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis, assegurado o direito de recurso contra as decisões que cancelarem as inscrições e que anularem os atos delas decorrentes, junto à Comissão Especial de Concurso Público, que será decidido em 48(quarenta e oito) horas, em conformidade com o princípio da ampla defesa e do contraditório (art. 5°, LV, CF/88). Caso haja inexatidão nas informações contidas na ficha de inscrição, o candidato deverá corrigir dentro do prazo previsto no item 4.1.2. 4.6. Outras informações: a) Só o pagamento da inscrição não significa que o candidato esteja inscrito; b) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional; c) Não serão recebidas inscrições por via postal, fax, condicional e/ou extemporânea; d) O candidato poderá se inscrever em apenas um cargo. 4.7 Nos dias 30/03, 02 e 03/04/2012, os candidatos que por razões financeiras não puderem arcar com o custo da taxa de inscrição, poderão solicitar a gratuidade da mesma, protocolando Formulário de Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição, disponível no site da empresa organizadora, no mesmo local e horário previsto no item 4.1.1 deste Edital, Ou enviar via SEDEX com Aviso de Recebimento (AR) com data de postagem entre os dias 26 a 28/03/2012, para a Prefeitura no endereço Avenida Senador Cupertino, 66, Centro, Rio Casca - MG - CEP: 35.370-000. 4.7.1 Terá direito a isenção do pagamento da inscrição o candidato que comprovar ser membro de família de baixa renda por meio de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CADÚnico, conforme Decreto n° 6.593 de 02/10/2008 que regulamenta o art. 11 da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, com data de cadastramento anterior a data da publicação deste Edital. 4.7.2 Para requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição o candidato deverá: I - estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CADÚnico, de que trata o Decreto n° 6.135 de 26/06/2007; II - ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n° 6.135 de 26/06/2007; III - preencher no formulário de pedido de isenção o Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CADÚnico; IV - declarar que atende à condição estabelecida no inciso II deste item. 4.7.3 No ato da solicitação da isenção o candidato deverá apresentar o formulário de pedido de isenção devidamente preenchido e assinado, declarando que sua renda familiar o impossibilita de arcar com as despesas da inscrição sem prejuízo de seu próprio sustento e de seus familiares. Apresentar original e fotocópia da cédula de identidade ou de documento equivalente, de valor legal. No caso de inscrição por procuração, esta deverá ser acompanhada também de cópia autenticada de documento do procurador no ato da solicitação de isenção. 4.7.4 A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em Lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979, e observado o artigo 299 do Código Penal Brasileiro (falsidade ideológica). 4.7.5 A Comissão Especial de Concurso Público consultará ao órgão gestor do CADÚnico para confirmar a veracidade das informações prestadas, e farão publicar no próprio local de inscrição a relação dos pedidos deferidos no dia 18/04/2012, assegurado o direito de recurso junto à Comissão Especial de Concurso Público, no prazo de dois dias úteis a partir do primeiro dia útil subseqüente à divulgação da relação de deferimentos, podendo ser via CORREIOS com Aviso de Recebimento (AR) com data de postagem dentro do prazo recursal. 4.7.6 Serão considerados indeferidos os pedidos de isenção daqueles candidatos cujo nome não constar na relação acima referida. 4.7.7 O candidato cuja isenção do pagamento da taxa de inscrição for deferida estará automaticamente inscrito neste concurso. 4.7.8 O candidato que tiver o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido poderá efetuar sua inscrição conforme o disposto nos itens 4.1 ou 4.2 e seus subitens. 5 - DAS PROVAS O Concurso Público constará de Provas Objetivas de Múltipla Escolha, Provas Práticas e de Títulos. 5.1. As Provas Objetivas de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas para todos os cargos e terão duração máxima de 3:00 (três) horas. 5.1.1 À Prova Objetiva de Múltipla Escolha será atribuído um valor de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. 5.1.2 O conjunto das Provas Objetivas de Múltipla Escolha será composto de 40 (quarenta) questões, com 04 (quatro) opções de respostas cada, valorizado de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo 2,5 (dois pontos e meio) o valor de cada questão. 5.1.3 Será aprovado o candidato que totalizar o mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total de pontos do conjunto das Provas Objetivas de Múltipla Escolha. 5.1.4 O programa de provas para as questões de múltipla escolha é o constante do Anexo III deste Edital. 5.2. As Provas Práticas, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas para os candidatos aos cargos de MOTORISTA NÍVEL II e MOTORISTA NÍVEL III, e constarão de: 5.2.1 Para o cargo de Motorista Nível II, exame de direção em veículo compatível com a categoria da CNH exigida, avaliado por examinador habilitado, resultando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando, desta forma, a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo conforme critérios preestabelecidos, separados por tipo de falta, a seguir: I - FALTA GRAVE - MENOS 15 PONTOS POR FALTA: - Deixar de observar e respeitar as placas de sinalização; - Desrespeitar os limites de velocidade; - Uso incorreto do cinto de segurança; - Movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado. II - FALTA MÉDIA - MENOS 7,5 PONTOS POR FALTA: - Interromper o funcionamento do motor sem justa razão após o início da prova; - Controle incorreto de embreagem; - Arrancar o veículo sem soltar o freio de mão; - Avanço sobre o balizamento demarcado quando da colocação do veículo na vaga e/ou na marcha-à-ré rente ao meio-fio. III - FALTA LEVE - MENOS 2,5 PONTOS POR FALTA: - Apoio do pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento; - Manuseio irregular do cambio; - Regulagem incorreta dos retrovisores; - Uso incorreto das setas. 5.2.2 Para o cargo de Motorista Nível III, exame de direção em veículo compatível com a categoria da CNH exigida, avaliado por examinador habilitado, resultando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando, desta forma, a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo conforme critérios preestabelecidos, separados por tipo de falta, a seguir: I - FALTA GRAVE - MENOS 15 PONTOS POR FALTA: - Deixar de observar e respeitar as placas de sinalização; - Arrancar o veículo com a porta aberta; - Uso incorreto do cinto de segurança; - Interromper o funcionamento do motor sem justa razão após o início da prova. II - FALTA MÉDIA - MENOS 7,5 PONTOS POR FALTA: - Apoio do pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento; - Controle incorreto de embreagem; - Arrancar o veículo sem soltar o freio de mão; - Avanço sobre o balizamento demarcado quando da colocação do veículo na vaga e/ou na marcha-à-ré rente ao meio-fio. III - FALTA LEVE - MENOS 2,5 PONTOS POR FALTA: - Movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado; - Manuseio irregular do cambio; - Regulagem incorreta dos retrovisores; - Uso incorreto dos instrumentos do painel. 5.2.2.1 A não execução do teste na totalidade do percurso preestabelecido ou falha como colisão com outro veículo ou qualquer objeto presente no percurso, subir no meio-fio ou colocar em risco a vida dos passageiros que se encontrarem no veículo na hora do teste e de transeuntes, implicará na reprovação do candidato. 5.2.2.2 Os candidatos deverão apresentar sua habilitação original (CNH) exigida no Anexo I deste Edital ao examinador no ato da prova. 5.2.3 A Prova Prática será avaliada por examinador habilitado, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando desta forma a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo. 5.2.4 Os candidatos deverão apresentar sua habilitação original CNH exigida no Anexo I deste Edital ao examinador no ato da prova. 5.2.5 As Provas Práticas, todas de caráter classificatório e eliminatório, serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50 (cinqüenta) pontos. 5.2.6 Antes do início do teste o candidato assinará Termo de Responsabilidade assumindo integralmente a responsabilidade de atos decorrentes da condução de veículos disponibilizados para o teste, sejam estes particulares ou da Prefeitura. 5.3 A Prova de Títulos, de caráter classificatório, somente para os aprovados nas provas objetivas, será valorizada de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo que pontuação superior a 10 (dez) pontos será desconsiderada. 5.3.1 Os títulos deverão ser apresentados em fotocópia autenticada (em cartório ou por servidor do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Rio Casca) do diploma ou certificado, expedido por instituição de ensino ou aperfeiçoamento de Recursos Humanos reconhecida oficialmente e entregues pelo candidato ou pelo seu procurador, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura situado na Avenida Senador Cupertino, 66 - Centro - Rio Casca, no período previsto no item 4.1.2 deste Edital, em envelope contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados: CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA - Edital n° 01/2012, O NOME DO CANDIDATO, NÚMERO DE INSCRIÇÃO E O CARGO PLEITEADO. O candidato que se inscrever pela Internet, caso tenha títulos para apresentar, deverá enviar por meio de SEDEX com aviso de recebimento, com data de postagem dentro do período previsto no item 4.1.2, para a Prefeitura Municipal de Rio Casca - Departamento de Recursos Humanos - Concurso Público 01/2012, Avenida Senador Cupertino, 66 - Centro - Rio Casca /MG, CEP: 35.370-000. 5.3.2 O candidato, no ato da entrega pessoalmente, preencherá e assinará formulário próprio, declarando os títulos entregues, seu nome e o cargo pretendido. 5.3.3 Os títulos considerados neste concurso, suas pontuações, o limite máximo por categoria e a forma de comprovação, são assim discriminados: CARGO TÍTULOS PONTOS MÁXIMO DE PONTOS COMPROVAÇÃO Para cargos de escolaridade Nível Superior Especialização em área afim à profissão/cargo do candidato, com o mínimo de 360 horas, realizada em instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou pelo CEE 2,0 (dois) pontos Até o máximo de 10 (dez) pontos Certificado ou Diploma de participação Mestrado na área afim à profissão/cargo do candidato, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou pelo CEE 3,0 (três) pontos Certificado ou Diploma de participação Doutorado em área afim à profissão/cargo do candidato, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou pelo CEE 5,0 (cinco) pontos Certificado ou Diploma de participação 5.3.4 Não será aceito atestado ou declarações como comprovação de títulos. 5.3.5 A avaliação dos títulos apresentados será feita pela Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Rio Casca. 6 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS 6.1. As Provas Objetivas de Múltipla Escolha e Práticas serão realizadas no Município de Rio Casca, no dia 20/05/2012. 6.1.2 Estarão afixadas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Casca, nos demais órgão públicos do município e disponíveis no site: www.tendenciaconcursos.com.br, a partir dos dias 17/05/2012, planilha contendo locais e horários de realização das provas objetivas. 6.2. O ingresso na sala ou locais de provas só será permitido dentro do horário estabelecido e ao candidato que apresentar o Comprovante de Inscrição, juntamente com o documento de Identidade informado no ato da inscrição. Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceito cópias, ainda que autenticadas. 6.3. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou retardamento do candidato em sua exclusão do Concurso Público, seja qual for o motivo alegado. 6.5. Em nenhuma hipótese haverá aplicação de provas fora dos locais e horários preestabelecidos, exceto por interesse da Comissão Especial de Concurso Público. 6.6. O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de lápis, borracha e caneta tipo esferográfica azul ou preta. 6.7. Não será permitido ao candidato portar máquina calculadora, computador portátil, relógio digital do tipo Data Bank, aparelhos celulares ou quaisquer outros equipamentos eletrônicos ou capazes de transmitir dados. 6.7.1. Será de inteira responsabilidade do candidato eventual extravio ou dano de pertences pessoais, sendo que nem o município, nem a empresa organizadora do concurso responsabilizar-se-ão por qualquer prejuízo sofrido pelo candidato. 6.8. O candidato portador de necessidades especiais que necessitar de provas em condições especiais, deverá informar no ato da inscrição, através de requerimento juntamente com parecer emitido por especialista da área de sua necessidade especial. 6.9 Ao iniciar a prova, o candidato deverá permanecer na sala pelo tempo mínimo de 1:00 (uma) hora. 6.10. Os três últimos candidatos de cada sala somente poderão sair juntos da sala de provas. 6.11. O candidato deverá transcrever suas respostas, para o cartão de respostas, com caneta esferográfica azul ou preta. 6.12. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível. 6.13 Não se poderá substituir o cartão de respostas por erro do candidato e a ausência de assinatura na mesma implicará em sua anulação. 6.14. Será excluído do processo o candidato que: a) Se apresentar após o horário estabelecido; b) Não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado; c) Não apresentar o documento de identidade exigido na forma do ítem 6.2; d) Durante a realização das provas for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito, ou através de equipamentos eletrônicos, ou ainda que venha a tumultuar a sua realização; e) Ausentar-se do recinto da prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais e desde que na companhia de um fiscal; f) Usar de incorreções ou descortesia para com os coordenadores ou fiscais de provas, auxiliares e autoridades presentes. 6.15. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal somente o seu cartão de respostas devidamente preenchido e assinado. 7 - DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE 7.1. Será eliminado o candidato que não alcançar o mínimo exigido de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos das provas Objetivas de Múltipla Escolha ou Prática. 7.2. A classificação final dos candidatos será feita pela soma dos pontos obtidos nas provas Objetivas de Múltipla Escolha, Prática e de Títulos, quando houver, e será divulgada em duas listas, uma contendo a classificação geral de todos os candidatos aprovados e a outra somente a classificação dos candidatos portadores de necessidades especiais. 7.3. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será dada preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, ao candidato que: a) Se idoso, amparado pela Lei n° 10.741/03 - Estatuto do Idoso, ao de idade mais avançada. b) Quando não idoso, obtiver maior número de pontos na Prova de Língua Portuguesa; c) Quando não idoso, obtiver maior número de pontos na Prova Específica; d) Quando não idoso, obtiver maior número de pontos na Prova Prática; e) O de maior idade. 8 - DOS RECURSOS 8.1.Caberá recurso, contra indeferimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição, cancelamento de inscrições, exclusão de candidatos, questões e resultados, em única e última instância, à Comissão Especial de Concurso Público, no prazo de dois dias úteis a partir do primeiro dia útil subseqüente à divulgação, podendo ser via CORREIOS com Aviso de Recebimento (AR) com data de postagem dentro do prazo recursal. 8.1.1 Contra questão das provas Objetivas de Múltipla Escolha, nos dois dias úteis após o dia da divulgação do gabarito oficial, desde que devidamente fundamentado, divulgação esta que ocorrerá no 1° dia útil após a realização das provas. 8.2. Serão rejeitados liminarmente os recursos que não estiverem em formulário próprio disponível no site da empresa organizadora, não estiverem redigidos em termos próprios ou não fundamentados, os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato ou ainda aqueles a que se der entrada fora dos prazos preestabelecidos. 8.3. Os recursos deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal de Rio Casca - Departamento de Recursos Humanos, no horário de expediente e encaminhados à Comissão Especial de Concurso Público, ou via CORREIOS com Aviso de Recebimento (AR) Para o endereço da Tendência Assessoria e Consultoria, à Avenida Amazonas, 115, sala 1301 - Centro, Belo Horizonte/MG. CEP 30.180-902 com data de postagem dentro do prazo recursal. 8.4. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões, porventura anuladas, seja em virtude de recurso administrativo, seja por outro motivo, serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não. 8.5. Não haverá revisão genérica de provas. 9 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 9.1. O candidato aprovado e nomeado será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Casca. 9.2. A Comissão Especial de Concurso Público terá a responsabilidade de acompanhar a realização do concurso, receber os recursos, encaminhando-os à Tendência Assessoria e Consultoria Ltda, que fará estudo, fornecendo parecer. 9.3. Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo. 9.4 O candidato aprovado dentro do limite de vagas previstas, durante o prazo de validade do certame que será de 02 (dois) anos prorrogável por igual período, tem direito subjetivo a nomeação para o cargo a que concorreu e foi habilitado, ressalvadas as hipóteses decorrentes de fato superveniente, devidamente motivado, pertinente e suficiente motivadores. 9.5 O candidato aprovado neste Concurso Público poderá desistir do respectivo certame seletivo, definitiva ou temporariamente. A desistência será feita mediante requerimento endereçado ao Prefeito Municipal. O candidato nomeado pode desistir do concurso público até o dia útil anterior à data da posse. No caso de desistência temporária, o candidato renunciará a sua classificação e passará a posicionar-se em último lugar na listagem oficial dos aprovados no certame seletivo, aguardando nova convocação, que pode ou não vir a efetivar-se no período de vigência deste certame seletivo. 9.6. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do concurso público, tais como se acham estabelecidas neste Edital. 9.7. A Prefeitura Municipal de Rio Casca e a Tendência Assessoria e Consultoria Ltda não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este concurso. 9.8. O candidato deverá manter junto ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal, durante o prazo de validade do concurso, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações. 9.9 Ficam reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas para cada cargo, na forma do Anexo I deste Edital, conforme Decreto Federal n° 3.298/99, para pessoas portadoras de necessidades especiais, em cumprimento às normas legais, desde que compatível com o exercício do cargo e declarada no ato da inscrição. O candidato que não declarar ser deficiente no ato de sua inscrição não poderá declarar posteriormente. 9.9.1 Para pleno atendimento ao subitem 9.9, no que diz respeito ao arredondamento, considerando que Lei Municipal não vislumbra tal assunto, quando a aplicação do percentual previsto no edital resultar em numero fracionado, aplica-se a regra da percentagem mínima e máxima orientada pelo Supremo Tribunal Federal por meio do Senhor Ministro Marco Aurélio no documento MS 26.310-5/DF - Relator Ministro Marco Aurélio - DJ 31.10.2007. 9.9.2 Os portadores de necessidades especiais, quando de sua posse, serão submetidos a exame médico a fim de comprovar a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência que não o incapacite para o exercício do cargo, assegurado o direito de recurso junto à Prefeitura Municipal, no prazo de dois dias úteis a partir do primeiro dia útil subseqüente à divulgação do resultado do exame. 9.9.3 É considerado portador de necessidades especiais aquele que se enquadrar nas condições especificadas no artigo 4° do Decreto Federal n° 3.298/99. 9.10. O candidato aprovado, quando nomeado, deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos, para efeito de posse no cargo: a) Fotocópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento; b) Fotocópia autenticada do CPF; c) Fotocópia autenticada da Carteira de Identidade; d) Cartão de Cadastramento no PIS/PASEP (se tiver); e)Laudo médico favorável, fornecido pelo Serviço de Medicina do Município de Rio Casca; f) 02 (duas) fotografias 3x4; g) Fotocópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de certidão de quitação eleitoral; h) Fotocópia autenticada do Certificado de Reservista, se do sexo masculino; i) Fotocópia autenticada do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo, bem como registro no órgão competente, quando cabível; j) Certidão Negativa de antecedentes criminais, ou outra forma de comprovação de sua idoneidade, ou ainda, apresentação de esclarecimentos e provas, quando houver registro de antecedentes criminais. k) Fotocópia da certidão dos filhos menores de 14 anos, juntamente com o comprovante de escolaridade. l) Não estar cumprindo pena em liberdade nem ter sido condenado por crime contra o patrimônio ou administração pública, nem ter sido demitido a bem do serviço público. 9.11. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão Especial de Concurso Público, ouvida a Tendência Assessoria e Consultoria Ltda, empresa responsável pela execução do Concurso. 9.12. Caberá ao Sr. Prefeito Municipal a homologação do resultado final. 9.13. Toda informação referente à realização do processo será fornecida pela Prefeitura Municipal de Rio Casca, através da Comissão Especial de Concurso Público e afixadas no quadro de publicação oficial dos atos da Prefeitura Municipal de Rio Casca, bem como no endereço eletrônico: www.tendenciaconcursos.com.br. Rio Casca /MG, 24 de janeiro de 2012. JOSÉ MARIA DE SOUZA CUNHA Prefeito Municipal CARGO Nº TOTAL DE VAGAS VAGAS PARA P.P.N.E* SALÁRIO MENSAL R$ VALOR INSC. CARGA HORÁRIA SEMANAL ESCOLARIDADE E PRÉ-REQUISITOS MÍNIMOS TIPO DE PROVA E NUMERO DE QUESTÕES AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA 02 - 622,00 35,00 40 Alfabetizado e comprovar experiência mínima de 01 (um) ano na atividade L. Portuguesa 20 Matemática 20 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 16 02 622,00 35,00 40 Alfabetizado L. Portuguesa 20 Matemática 20 MOTORISTA - NÍVEL II 02 - 622,00 35,00 40 Possuir carteira habilitação categoria "C" L. Portuguesa 20 Matemática 20 Prática MOTORISTA - NÍVEL III 05 01 622,00 35,00 40 Possuir carteira habilitação categoria "D" L. Portuguesa 20 Matemática 20 Prática OPERÁRIO 10 01 622,00 35,00 40 Alfabetizado e comprovar experiência mínima de 01 (um) ano na atividade L. Portuguesa 20 Matemática 20 PORTEIRO 40 02 622,00 35,00 40 Alfabetizado e comprovar bons antecedentes criminais L. Portuguesa 20 Matemática 20 CALCETEIRO 02 - 1.090,00 50,00 40 Ensino Fundamental incompleto, nível Alfabetizado. L. Portuguesa 20 Matemática 20 FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS 02 - 622,00 35,00 40 Ensino Médio Completo L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15 PROFESSOR DE 1° a 4° SÉRIES 08 01 755,63 45,00 26 Ensino Médio Magistério L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos /Legislação15 TÉCNICO ADMINISTRATIVO 08 01 622,00 35,00 40 Ensino Médio Completo L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Básicos de Informática 15 TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES 02 - 1.090,00 50,00 40 Ensino Médio completo (Técnico) com Habilitação em Edificações L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15 TÉCNICO ENFERMAGEM 02 - 654,00 35,00 40 Ensino Médio completo com habilitação especifica de Técnico de enfermagem e Registro no Conselho de classe competente L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15 TÉCNICO LABORATÓRIO 01 - 654,00 35,00 40 Ensino Médio completo com habilitação especifica de Técnico de Laboratório L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15 TÉCNICO SAÚDE BUCAL 01 - 654,00 35,00 40 Ensino Médio completo com habilitação especifica de Técnico de Higiene Dentária L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15 ASSISTENTE SOCIAL 02 - 1.800,00 90,00 30 Ensino Superior Completo em Serviço Social e Registro Regular no Conselho de classe L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15 ECONOMISTA DOMÉSTICO 02 - 1.635,00 80,00 20 Ensino Superior Completo em Economia Domestica L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15 ENFERMEIRO 02 - 2.300,00 115,00 40 Ensino Superior Completo em Enfermagem e Registro Regular perante o Conselho de Classe L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15 FISIOTERAPEUTA 04 01 1.635,00 80,00 20 Ensino Superior Completo em Fisioterapia e Registro Regular perante o Conselho de Classe L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15 MÉDICO CARDIOLOGISTA 02 - 2.725,00 135,00 20 Ensino Superior Completo em Medicina com Habilitação para o Exercício das atribuições especifica de médico cardiologista e Registro Regular Perante o Conselho de Classe competente L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15 MÉDICO CLÍNICO GERAL 02 - 2.725,00 135,00 20 Ensino Superior Completo em Medicina com Habilitação para o Exercício das atribuições especifica de médico clinico geral e Registro Regular Perante o Conselho de Classe competente L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15 MÉDICO GINECOLOGISTA 02 - 2.725,00 135,00 20 Ensino Superior Completo em Medicina com Habilitação para o Exercício das atribuições especifica de médico ginecologista e Registro Regular Perante o Conselho de Classe competente L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15 NUTRICIONISTA 02 - 1.635,00 80,00 20 Ensino Superior Completo em Nutrição e Registro Regular Perante o Conselho de Classe L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15 PROFESSOR DE 5° a 8° - Artes 02 - 835,59 45,00 26 Licenciatura Curta em Educação Artística L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos /Legislação15 PROFESSOR DE 5° a 8° - Educação Física 01 - 835,59 45,00 26 Licenciatura Curta em Educação Física L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos /Legislação15 PROFESSOR DE 5° a 8° - História 01 - 835,59 45,00 26 Licenciatura Curta em História L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos /Legislação15 PROFESSOR DE 5° a 8° - Inglês 02 - 835,59 45,00 26 Licenciatura Curta em Inglês L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos /Legislação15 PSICÓLOGO 03 01 1.635,00 80,00 16 Ensino Superior Completo em Psicologia e Registro Regular Perante o Conselho de Classe L. Portuguesa 15 C. Gerais 10 C. Específicos 15 TOTAL DE VAGAS: 129 (*) P.P.N.E = Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais ANEXO II ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS ASSISTENTE SOCIAL Implementar e executar políticas públicas municipais de atendimento à criança e ao adolescente; elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais junto aos da administração pública municipal; elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação do Serviço Social com participação da sociedade civil; encaminhar providências, e prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população; orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos; planejar, organizar e administrar benefícios e Serviços Sociais; planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para a análise da realidade social e para subsidiar ações profissionais; prestar assessoria e apoio aos movimentos sociais em matéria relacionada às políticas sociais, no exercício e na defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade; planejamento, organização e administração de Serviços Sociais e de Unidade de Serviço Social; realizar estudos sócio-econômicos com os usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da administração pública municipal; coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área de Serviço Social; planejar, organizar e administrar programas e projetos em Unidade de Serviço Social; realizar vistorias, perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres sobre a matéria de Serviço Social; realizar treinamento, avaliação e supervisão direta de estagiários de Serviço Social; exercer as demais atribuições estabelecidas pela Classificação Brasileira de Ocupações, CBO, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. AUXILIAR ADMINISTRATIVO Auxiliar Administrativo, proceder ao auxílio dos servidores públicos Municipais no desempenho de suas atribuições e no cumprimento dos objetivos da Administração Pública Municipal. AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA Efetuar a limpeza e manutenção de praças, parques, jardins e outros logradouros públicos, varrendo-os e coletando os detritos ali acumulados, para manter os referidos locais em condições de higiene e trânsito. CALCETEIRO O ocupante do cargo desempenhará as atribuições de execução e correção de calçamentos de vias públicas municipais, utilizando-se dos diversos tipos de materiais para a sua execução, observando as normas e orientações do órgão municipal de Obras, desempenhando, ainda, todas as descrições contidas na CBO2002 expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. ECONOMISTA DOMÉSTICO Implementar e executar políticas públicas municipais de atendimento na área de economia doméstica; planejar, elaborar, programar, implantar, dirigir, coordenar, orientar, controlar,supervisionar, executar, analisar e avaliar estudos, trabalhos, programas, planos, projetos e pesquisas em economia doméstica e educação familiar ou concernentes ao atendimento das necessidades básicas da família e outros grupos, na comunidade; elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação da Economia Doméstica, inclusive aqueles voltados ao fomento da agricultura familiar; realizar treinamento, avaliação e supervisão direta de estagiários de economia doméstica; integrar equipe de planejamento, programação, supervisão, implantação, orientação, execução e avaliação de atividades de extensão e desenvolvimento rural e urbano; planejamento, elaboração, programação, implantação, direção, coordenação,orientação, controle, supervisão, execução, análise e avaliação de estudo, trabalho, programa, plano, pesquisa, que interfiram na qualidade de vida da família; planejamento e coordenação de atividades relativas à elaboração de cardápios balanceados e de custo mínimo para comunidades sadias; assessoramento de projetos destinados ao desenvolvimento de produtos e serviços, estabelecimento de parâmetros de qualidade e controle de qualidade de produtos e serviços de consumo doméstico; planejamento, orientação, supervisão e execução de programas de atendimento ao desenvolvimento integral da criança e assistência a outros grupos vulneráveis; exercer as demais atribuições estabelecidas pela Classificação Brasileira de Ocupações, CBO, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego; ENFERMEIRO Implementar e executar políticas públicas municipais de atendimento na área de enfermagem; elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação da enfermagem; encaminhar providências, e prestar orientação e atendimento a indivíduos, grupos e à população; planejamento, organização e administração da enfermagem no âmbito do serviço público municipal; realizar treinamento, avaliação e supervisão direta de estagiários de enfermagem; proceder na execução das funções do enfermeiro municipal e no cumprimento dos objetivos da Administração Pública Municipal referente aos serviços de enfermagem e atendimento a pacientes em unidades de saúde, atendimento de plantões, inclusive prestando os serviços através de regime/escala de plantão de 12 (doze) horas; exercer as demais atribuições estabelecidas pela Classificação Brasileira de Ocupações, CBO, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS acompanhar e fiscalizar o cumprimento das Posturas e demais regulamentos Municipais perante os cidadãos; b) realizar notificações, autuações e interdições nos casos previstos na Legislação. FISIOTERAPEUTA Implementar e executar políticas públicas municipais de atendimento na área de fisioterapia; elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação da Fisioterapia; encaminhar providências, e prestar orientação e atendimento a indivíduos, grupos e à população; planejamento, organização e administração da fisioterapia no âmbito do serviço público municipal; realizar treinamento, avaliação e supervisão direta de estagiários de fisioterapia; exercer as demais atribuições estabelecidas pela Classificação Brasileira de Ocupações, CBO, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. MÉDICO CARDIOLOGISTA Implementar e executar políticas públicas municipais de atendimento na área de Medicina, habilitação em cardiologia; elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação da medicina; encaminhar providências, e prestar orientação e atendimento a indivíduos, grupos e à população; planejamento, organização e administração da prestação de atendimento médico no âmbito do serviço público municipal; realizar treinamento, avaliação e supervisão direta de estagiários de medicina; proceder na execução das funções de médico cardiologista municipal e no cumprimento dos objetivos da Administração Pública Municipal referente aos serviços de medicina clínica geral e atendimento a pacientes em unidades de saúde, atendimento de plantões, inclusive prestando os serviços através de regime/escala de plantão; exercer as demais atribuições estabelecidas pela Classificação Brasileira de Ocupações, CBO, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. MÉDICO CLÍNICO GERAL Implementar e executar políticas públicas municipais de atendimento na área de Medicina, habilitação de clinica geral; elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação da medicina; encaminhar providências, e prestar orientação e atendimento a indivíduos, grupos e à população; planejamento, organização e administração da prestação de atendimento médico no âmbito do serviço público municipal; realizar treinamento, avaliação e supervisão direta de estagiários de medicina; proceder na execução das funções de médico clínico geral municipal e no cumprimento dos objetivos da Administração Pública Municipal referente aos serviços de medicina clínica geral e atendimento a pacientes em unidades de saúde, atendimento de plantões, inclusive prestando os serviços através de regime/escala de plantão; exercer as demais atribuições estabelecidas pela Classificação Brasileira de Ocupações, CBO, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. MÉDICO GINECOLOGISTA Implementar e executar políticas públicas municipais de atendimento na área de Medicina, habilitação de ginecologia; elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação da medicina; encaminhar providências, e prestar orientação e atendimento a indivíduos, grupos e à população vinculadas à área específica de ginecologia; planejamento, organização e administração da prestação de atendimento médico no âmbito do serviço público municipal; realizar treinamento, avaliação e supervisão direta de estagiários de medicina na sua área de atuação; proceder na execução das funções de médico ginecologista municipal e no cumprimento dos objetivos da Administração Pública Municipal referente aos serviços de medicina ginecológica e atendimento a pacientes em unidades de saúde, atendimento de plantões, inclusive prestando os serviços através de regime/escala de plantão; exercer as demais atribuições estabelecidas pela Classificação Brasileira de Ocupações, CBO, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. MOTORISTA - NÍVEL II e MOTORISTA - NÍVEL III conduzir veículos automotores, manipulando os comandos de marcha e direção e observando as regras do Código Nacional de Trânsito; b) vistoriar o veículo regularmente, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água e óleo do cárter, e testando freios e parte elétrica, para certificar-se de suas condições de funcionamento; c) examinar as ordens de serviço para dar cumprimento à programação estabelecida; d) dirigir o veículo automotor, manipulando os comandos e observando o fluxo de trânsito e a sinalização; e) zelar pela documentação do veículo para apresentá-la às autoridades competentes, quando solicitada; f) zelar pela manutenção do veículo, comunicando falhas e solicitando reparos, para assegurar seu perfeito estado NUTRICIONISTA exercer atribuições de nutricionista nos setores de saúde e educação, exercendo a responsabilidade técnica da merenda escolar, desenvolvendo programas nutricionais na área de saúde demais atribuições estabelecidas pela Classificação Brasileira de Ocupações, CBO, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. OPERÁRIO a) executar tarefas auxiliares de escavar valas, transportar e/ou misturar materiais, arrumar e limpar obras e montar e desmontar armações, valendo-se de esforço físico e observando as ordens, visando auxiliar os demais servidores da Administração no desempenho das funções de apoio operacional, limpeza pública e serviços gerais; b) coletar o lixo acumulado em logradouros públicos e outros locais, despejando-os em veículos e depósitos apropriados, a fim de contribuir para a limpeza pública. PORTEIRO a) exercer a vigilância de prédios e instalações Públicas Municipais, percorrendo e inspecionando sistematicamente suas dependências; b) proceder ao trabalho de porteiro, controlando entrada e saída de pessoas nas dependências públicas. PROFESSOR DE 1ª a 4ª SÉRIES a) ministrar aulas das matérias que compõem as faixas de comunicação e expressão, integração social e iniciação às ciências, nas quatro primeiras séries do ensino fundamental; b) transmitir os conteúdos pertinentes de forma integrada e através de atividades, visando proporcionar aos alunos os meios elementares de comunicação e instrução sobre os princípios básicos da conduta científica social; c) debater, em reuniões de planejamento, programas e métodos a serem adotados ou reformulados, comentando as situações problema da classe sob sua responsabilidade e emitindo opiniões, a fim de contribuir para a fixação adequada de objetivos, recursos necessários e metodologia de ensino; d) elaborar o plano de aula, selecionando o assunto e determinando a metodologia, com base nos objetivos fixados para melhor rendimento do ensino; e) selecionar ou confeccionar o material didático a ser utilizado, valendo-se das próprias aptidões ou consultando manuais de instrução ou Serviço de Orientação Pedagógica, para facilitar o ensino-aprendizado; Etc. PROFESSOR DE 5ª a 8ª - Artes Ministrar aulas de artes em cursos de ensino, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, através de explicações, dinâmica de grupo e outras técnicas didáticas e desenvolvendo com a classe trabalhos, para possibilitar aos alunos a aquisição dos conhecimentos básicos. PROFESSOR DE 5ª a 8ª - Educação Física a) ministrar aulas de educação física em cursos de ensino, coordenando e orientando a classe na práticas de esportes e no desenvolvimento de técnicas específicas, para possibilitar aos alunos a aquisição dos conhecimentos e a progressão das habilidades necessárias à aplicação dos princípios da educação física ao desenvolvimento biológico e psicofisiológico das pessoas que deles precisarem. PROFESSOR DE 5ª a 8ª - Historio Ensino fundamental de 5ª a 8ª séries: a) ministrar aulas de história em cursos de ensino, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, através de explicações, dinâmica de grupo e outras técnicas didáticas e desenvolvendo com a classe trabalhos de pesquisa, para possibilitar aos alunos a aquisição dos conhecimentos básicos do meio em que devem conviver, ampliar-lhes o âmbito de compreensão das realidades pregressas e atuais do mundo, em geral, e do Brasil, em particular; b) os acontecimentos humanos e sociais no passado e na atualidade e da realidade brasileira. PROFESSOR DE 5ª a 8ª - Inglês Ensino fundamental de 5ª a 8ª séries: a) lecionar inglês e literaturas da língua inglesa em cursos de ensino, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, indicando bibliografia, orientando práticas de laboratório e desenvolvendo com a classe estudos e trabalhos científicos, para possibilitar aos alunos o esmero na comunicação e expressão, o aperfeiçoamento intelectual e estético e a formação necessária à aplicação das normas da língua inglesa e dos princípios literários em campos específicos da atuação humana; b) levar os alunos ao conhecimento e aplicação das leis fonéticas e semânticas, da morfologia, da sintaxe, etimologia, normas gramaticais, ao estudo dos movimentos literários e da teoria da literatura e a efetuarem a interpretação e análise crítica de obras literárias da língua inglesa PSICÓLOGO Implementar e executar políticas públicas municipais de atendimento à criança e ao adolescente; elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação da Psicologia com participação da sociedade civil; encaminhar providências, e prestar orientação a indivíduos, grupos e à população; planejamento, organização e administração da psicologia no âmbito do serviço público municipal; coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área de psicologia; realizar vistorias, perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres sobre a matéria de psicologia; realizar treinamento, avaliação e supervisão direta de estagiários de psicologia; exercer as demais atribuições estabelecidas pela Classificação Brasileira de Ocupações, CBO, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. TÉCNICO ADMINISTRATIVO executar os serviços gerais da Administração Pública, tais como a separação e classificação de documentos e correspondência, transcrição de dados, lançamentos, prestação de informações, participação na organização de arquivos e fichários e datilografia de cartas, minutas e outros textos, seguindo processos e rotinas estabelecidas; b) coletar dados diversos; c) consultar documentos, transcrições, arquivos e fichários; d) efetuar cálculos com o auxílio de máquinas; e) obter as informações necessárias ao cumprimento da rotina administrativa; f) realizar atendimento ao público em geral. TÉCNICO ENFERMAGEM Proceder ao auxílio das funções do enfermeiro municipal no desempenho de suas atribuições e no cumprimento dos objetivos da Administração Pública Municipal referente aos serviços de enfermagem e atendimento a pacientes em unidades de saúde, atendimento de plantões, inclusive prestando os serviços através de regime/escala de plantão de 12 (doze) horas; realizar trabalhos inerentes ao técnico de enfermagem; exercer as demais atribuições estabelecidas pela Classificação Brasileira de Ocupações, CBO, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. TÉCNICO LABORATÓRIO Proceder ao auxílio das funções do laboratório de análises clínicas municipal no desempenho de suas atribuições e no cumprimento dos objetivos da Administração Pública Municipal referente aos serviços de exames laboratoriais, exames de endemias, atendimento a epidemiologia; realizar trabalhos inerentes ao técnico de laboratório; exercer as demais atribuições estabelecidas pela Classificação Brasileira de Ocupações, CBO, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES Execução de trabalhos e serviços técnicos projetados e dirigidos por profissionais de nível superior; Operação e/ou utilização de equipamentos, instalações e materiais; Aplicação das normas técnicas concernentes aos respectivos processos de trabalho; Levantamento de dados de natureza técnica; Condução de trabalho técnico; Condução de equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; Treinamento de equipes de execução de obras e serviços técnicos; Desempenho de cargo e função técnica circunscritos ao âmbito de sua habilitação; Fiscalização da execução de serviços e de atividade de sua competência; Organização de arquivos técnicos Execução de trabalhos repetitivos de mensuração e controle de qualidade; Execução de serviços de manutenção de instalação e equipamentos; Execução de instalação, montagem e reparo; Prestação de assistência técnica, ao nível de sua habilitação, na compra e venda de equipamentos e materiais; Elaboração de orçamentos relativos às atividades de sua competência; Execução de ensaios de rotina; Execução de desenho técnico. TÉCNICO SAÚDE BUCAL Proceder ao auxílio das funções do odontólogo municipal no desempenho de suas atribuições e no cumprimento dos objetivos da Administração Pública Municipal referente aos serviços de odontologia; realizar trabalhos inerentes ao técnico de higiene dentária; exercer as demais atribuições estabelecidas pela Classificação Brasileira de Ocupações, CBO, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. ANEXO III PROGRAMAS DAS PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA CARGOS DE NÍVEL ALFABETIZADO AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MOTORISTA - NÍVEL II, MOTORISTA - NÍVEL III, OPERÁRIO, PORTEIRO, CALCETEIRO. LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de Texto; Alfabeto; Sílaba; Grafia correta das palavras; Separação de Sílabas; Feminino; Masculino; Substantivo, Coletivo, Acentuação; Sinônimos e Antônimos; Singular e Plural; Artigo; Substantivo Próprio e Comum;. Bibliografia sugerida: Conhecer e Crescer - 1ª a 4ª série, Cristiane Buranello e Eliane Vieira dos Reis. Marcha Criança - 1ª a 4ª série, Ed. Scipione. LEP de 1ª a 4ª série de Paulo Nunes de Almeida, Ed. Saraiva. E outros livros que abrangem o programa proposto. MATEMÁTICA: Sistema de Numeração Decimal; Sistema Romano de Numeração; Adição, Subtração, Multiplicação e Divisão de Números Naturais; Números Decimais; Porcentagem; Sistema Monetário, Medidas de Comprimento, Massa, Capacidade e Tempo; Figuras geométricas. Bibliografia sugerida: Giovanni Jr & Bonjorno (1ª a 4ª - ed. FTD); Matemática - Registrando descobertas (Barroso Lima, Maria Aparecida - Ediouro); Coleção Quero Aprender Matemática de Oscar Guelli, Ed. Ática. E outros livros que abrangem o programa proposto. CARGOS DE NÍVEL ENSINO MÉDIO COMPLETO I TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. LÍNGUA PORTUGUESA: 1 - Compreensão de texto literário ou informativo. 2 - Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia. Novo Acordo Ortográfico da Libgua Brasileira. Bibliografia sugerida: CAMPEDELLI, Samira Yousseff e SOUZA, Jésus Barbosa. Gramática do Texto - texto da gramática. Editora Saraiva. INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. Editora Scipione. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto. CONHECIMENTOS GERAIS: Assuntos ligados à atualidade nas áreas: História, Geografia e Ciências de 10 e 20 grau. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística, Literária e Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio lógico. Conhecimentos básicos de informática e Internet. Conhecimentos Gerais do Município de Rio Casca (História, geografia e atualidades). Bibliografia sugerida: Apostilas de informática, Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto. CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA: 1. Sistema Operacional Microsoft Windows: Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle), Organização de pastas e arquivos, Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear). 2. Editor de Textos Microsoft Word: Criação, edição, formatação e impressão, Criação e manipulação de tabelas, Inserção e formatação de gráficos e figuras. 3. Planilha Eletrônica Microsoft Excel: Criação, edição, formatação e impressão, Utilização de fórmulas, Formatação condicional, Geração de gráficos. 4. Internet: Conceitos e arquitetura, Utilização dos recursos WWW a partir dos Web Browsers, Internet Explorer e Netscape, Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail). 5. Sistemas de Informação: Características e componentes, Recursos de hardware e software, Aplicações. Bibliografia sugerida: Ajuda on-line do Sistema Operacional Windows XP. Ajuda on-line dos aplicativos do Microsoft Office 2003. BATISTA, E. O. Sistemas de informação: o uso consciente da tecnologia para o gerenciamento. São Paulo: Saraiva, 2004. COOPER, Brian. Como usar a Internet - Informática. 3. ed. São Paulo: PubliFolha, 2004. HEIDER, A. Guia do professor para a Internet: completo e fácil. Porto Alegre: Artmed, 2000. O'BRIEN, J. A. Sistemas de informação e as decisões gerenciais na era da Internet. São Paulo: Saraiva, 2001. OLIVEIRA, M. A. M. Microsoft Office 2003 Standard. 1. ed. São Paulo: Brasport, 2004. SILVA, Mário Gomes da. Informática - Microsoft Office PowerPoint 2003, Office Access 2003 e Office Excel 2003. 4. ed. São Paulo: Érica. 2006 SILVA, Mário Gomes da. Informática - Terminologia Básica, Windows XP e Office Word 2003. 5. ed. São Paulo Érica. 2006. WALLACE, N. Windows 98: Black Book, São Paulo: Makron Books, 1999. CARGOS DE NÍVEL ENSINO MÉDIO COMPLETO II FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS, PROFESSOR DE 1ª a 4ª SÉRIES, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, TÉCNICO ENFERMAGEM. TÉCNICO LABORATÓRIO, TÉCNICO SAÚDE BUCAL. LÍNGUA PORTUGUESA: 1 - Compreensão de texto literário ou informativo. 2 - Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia. Novo Acordo Ortográfico da Língua Brasileira. Bibliografia sugerida: CAMPEDELLI, Samira Yousseff e SOUZA, Jésus Barbosa. Gramática do Texto - texto da gramática. Editora Saraiva. INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. Editora Scipione. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto. CONHECIMENTOS GERAIS: Assuntos ligados à atualidade nas áreas: História, Geografia e Ciências de 10 e 20 grau. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística, Literária e Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio lógico. Conhecimentos básicos de informática e Internet. Conhecimentos Gerais do Município de Rio Casca (História, geografia e atualidades). Bibliografia sugerida: Apostilas de informática, Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS: 1 - A ANVISA: criação, funções e aplicabilidade. 2 - O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. 3 - A política Brasileira para o meio ambiente. 4 - A lei do Silêncio; Aplicabilidade. 5 - O Estatuto das Cidades: Aplicabilidade. Bibliografia sugerida: Leis Federais 6.938/1981 e 10.257/2001. PROFESSOR DE 1ª a 4ª SÉRIES: LEGISLAÇÃO: 01 - Conceito de Ensino e Aprendizagem. 02 - Constituição Federal, em seus Artigos: 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213 e 214. 03 - Decreto no 5.296, de 02 de Dezembro de 2.004, que regulamenta as Leis nos 10.048, de 08 de novembro de 2.000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2.000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências todo o teor. 04 - Diretrizes Curriculares Nacionais, todo teor. 05 - História da Educação. 06 - Lei n° 10.741, de 10 de Outubro de 2.003 (Estatuto do Idoso), em seus Artigos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25. 07 - Lei n° 12.288, de 20 de Julho de 2.010. (Estatuto da Igualdade Racial), em seus Artigos: 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20. 08 - Lei n° 8.069, de 13 de Julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seus Artigos: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69. 10 - Lei n° 9.394, de 20 de Dezembro de 1.996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, todo teor. 11 - Noções da Proposta Construtivista. 12 - Noções de Educação, Escola, Docente e Discente. 13 - Noções de Planejamento de Ensino: Objetivos, Conteúdos, Estratégias, Recursos e Avaliação. 14 - Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN"s), todo teor. 15 - Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, todo teor. 16 - Tipos de Plano de Ensino. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Fundamentos filosóficos, psicológicos, sociológicos e históricos da educação: Concepções filosóficas da educação; Relação entre educação, sociedade e cultura; A escola como instituição social; Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem; Psicologia da Educação; - Fundamentos didático-metodológicos da Educação: Tendências pedagógicas na prática escolar; Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino/aprendizagem; Projeto Político Pedagógico; Escola Cidadã. - Ensino e aprendizagem de questões sociais; Linguagem na escola; História da Educação; Pedagogia da inclusão; A relação professor/aluno; Conhecimento sobre ciclos de formação; Estrutura e funcionamento do ensino de 10 grau; Reorganização do Ensino; Democratização do ensino; Avaliação; Planejamento Participativo. - Fundamentos legais da Educação: Constituição Federal de 1988 (Atualizada): Título VIII, Capítulo III, Seção I - Da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei no 9.394/96); Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Básica; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90); Lei 10.172/2001 - Plano Nacional de Educação. Financiamento da Educação. Bibliografia sugerida: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Lei n° 8.069/90. Constituição da República Federativa do Brasil - Capítulo III: Da Educação, da Cultura e do Desporto. Parâmetros Curriculares Nacionais - Pluralidade Cultural e Orientação Sexual. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança: Um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1.992. 14 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000. LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo. Cortez, 1.994. GADOTTI, Moacir. Educação e Poder: Introdução à Pedagogia do conflito. 6ª edição. São Paulo. Cortez - Autores Associados, 1985. DALMAS, Ângelo. Planejamento Participativo na Escola: Elaboração, Acompanhamento e Avaliação. 5ª Edição. Editora Vozes. Petrópolis, 1977. PERRENOUD, Philippe. 10 Novas Competências para Ensinar. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. ARTMED - Artes Médicas. Sul, 2000. PERRENOUD, Philippe. Avaliação - Excelência à Regulação das Aprendizagens entre duas Lógicas. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. ARTMED - Artes Médicas. Sul, 2000. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994._. História da Educação. São Paulo: Moderna, 1989. BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 1985. GADOTTI, Moacir. Escola cidadã. 4 ed. São Paulo: Cortez, 1995. GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 1999. KRUPPA, Sônia Maria Portella. Sociologia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994. PIMENTA, Selma Garrido. De professor, pesquisa e didática. Campinas: Pairus, 2002. SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 21 ed. São Paulo: Cortez, 1989. VEIGA, Ilma A. (Org.) Projeto político-pedagógico da escola. Campinas: Papirus, 1995. ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998. E outros livros que abrangem o programa proposto. TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Padronização do Desenho e Normas Técnicas Vigentes - Tipos, Formatos, Dimensões e Dobradura de Papel; Linhas Utilizadas no Desenho Técnico. Escalas. Projeto Arquitetônico - Convenções Gráficas (representação de materiais, elementos construtivos, equipamentos, mobiliário); normas técnicas vigentes; Desenho de: Planta de Situação, Planta Baixa, Cortes, Fachadas, Planta de Cobertura; Detalhes; Cotagem; Esquadrias (tipos e detalhamento); Escadas e Rampas (tipos, elementos, cálculo, desenho); Coberturas (tipos, elementos e detalhamento); Desenho de Projeto de Reforma - convenções. Projeto e Execução de Instalações Prediais - Instalações Elétricas, Hidráulicas, Sanitárias, Telefonia, Gás, Mecânicas e de Ar Condicionado. Execução de Estruturas - Desenho de estruturas em concreto armado, e metálicas (plantas de formas e armação). Vocabulário Técnico - Significado dos termos usados em arquitetura. Tecnologia das Construções. Materiais de Construção. Orçamento de Obras: Estimativo e Detalhado (levantamento de quantitativos, planilhas, composições de custos). Execução e Fiscalização de Obras. Sistema CAD em desenho técnico; Projeções ortogonais; Noções de topografia e terraplenagem; Acessibilidade nas edificações; Desenho em AutoCAD 14: menus,comandos, aplicações. Bibliografia sugerida: ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 9050. maio/2004. Acessibilidade à edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. NBR 9077. dezembro / 2001. Saídas de Emergência em Edifícios. NBR 6118/2003. Projeto e execução de obras de concreto armado. ARAÚJO, Regina Célia Lopes, RODRIGUES, Edmundo Henrique Ventura e FREITAS, Edna das Graças Assunção. Materiais de Construção - Coleção Construções Rurais - 1. Seropédica, RJ: Editora Universidade Rural, 2000. AZEREDO, Hélio Alves de, O Edifício até a sua Cobertura, Editora Edgard Blücher, São Paulo, 1977. O Edifício e Seu Acabamento, Editora Edgard Blücher, São Paulo, 1994. BAUD, G. Manual de Pequenas Construções - Alvenaria e Concreto.- São Paulo: Hemus Editora Ltda, 1995. BORGES, Alberto de Campos. Prática das Pequenas Construções - Vol.1, 7ª Edição - Editora Edgard Blücher, São Paulo, 1981. BORGES, Ruth Silveira e BORGES, Wellington Luiz. Manual de Instalações Prediais, Hidráulicas, Sanitárias e de Gás. 3ª edição - Minas Gerais: Fumarc - Fundação Mariana Rezende Costa, 1999. CARDÃO, Celso. Técnica da Construção - volumes I e II - Belo Horizonte: Edições Engenharia e Arquitetura, 1983. CREDER, Hélio - Instalações Elétricas - Livros Técnicos e Científicos. COELHO, Ronaldo Sérgio de Araújo. Instalações Hidráulicas Domiciliares. S.Paulo: Editora Bisord Ltda. FUSCO, Péricles Brasiliense. Técnicas de armar as Estruturas de Concreto.- São Paulo: PINI, 1995. GONÇALVES, Orestes Marraccini at all. Execução e Manutenção de Sistemas Hidráulicos Prediais.- São Paulo: PINI, 2000. MACINTYRE, A. J. - Instalações Hidráulicas - Editora Guanabara. MALHEIROS, Paulo, AutoCAD 14 Passo-A-Passo, Market Press Editora, 1998. Manual Técnico de Instalações Hidráulicas e Sanitárias. 2ª ed. Rio de Janeiro - RJ: Editora PINI LTDA, 1987, Reimpressão, dezembro 1992. Manual Pirelli de Instalações Elétricas, 2ª edição - São Paulo-SP: Editora PINI LTDA, 1999. MONTENEGRO, Gildo A. Desenho Arquitetônico - Editora Edgard Blucher Ltda. RIPPER, Ernesto, Como evitar erros na construção civil, 3ª edição - São Paulo: PINI, 1996. SAMPAIO, José Carlos de Andrade. Manual de Aplicação da NR-18.- São Paulo: PINI: SindusCon-SP, 1998. SOUZA, Roberto de e MEKBEKIAN, Geraldo. Qualidade na Aquisição de Materiais e Execução de Obras.- São Paulo: PINI, 1996. THOMAZ, Ercio. Tecnologia, Gerenciamento e Qualidade na Construção Civil. São Paulo: PINI, 2001. YAZIGI, Walid, A Técnica de Edificar, São Paulo: PINI: SindusCon - SP, 1998. E outros livros que abrangem o programa proposto. TÉCNICO EM ENFERMAGEM: A inserção dos Serviços de enfermagem no Sistema Único de Saúde (SUS). Código de Ética e Lei do Exercício Profissional. Funcionamento os sistemas: locomotor, pele e anexos, cardiovascular, linfático, respiratório, nervoso, sensorial, endócrino, urinário e órgãos genitais. Agentes infecciosos e ectoparasitos (vírus, bactérias, fungos, protozoários e artrópodes). Doenças transmissíveis pelos agentes infecciosos e ectoparasitos. Saneamento básico. Promoção da saúde e modelos de vigilância. Estratégia de Saúde da Família. Atuação nos programas do Ministério da Saúde. Educação em saúde. Conceito e tipo de imunidade. Programa de imunização. Doenças de notificação compulsória. Noções básicas sobre administração de fármacos: efeitos colaterais e assistência de enfermagem. Procedimentos técnicos de enfermagem. Assistência integral de enfermagem à saúde: da criança e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso e mental. Assistência ao indivíduo, família e comunidade com transtornos: agudos, crônicos degenerativos, mentais, infecciosos e contagiosos. Assistência de enfermagem no pré, trans e pós-operatório. Assistência de enfermagem em urgência e emergência. Biossegurança: conceito, normas de prevenção e controle de infecção. Classificação de artigos e superfícies hospitalares aplicando conhecimentos de desinfecção, limpeza, preparo e esterilização de material. Noções de administração e organização dos serviços de saúde e de enfermagem. Bibliografia sugerida: LIMA, Idelmina Lopes de. Manual do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem, 7ª ed. Goiânia: Editora AB.ARAUJO, Maria José Bezerra. Técnicas Fundamentais de Enfermagem. 90 ed. Rio de Janeiro. Editora M.J. Bezerra de Araújo LTDA.ARAUJO, Maria José Bezerra. Ações do Socorrista no Socorro de Urgência. Rio de Janeiro. Editora M.J. Bezerra de Araújo LTDA. PASSOS, V.Cristina dos Santos et al. Técnicas básicas de Enfermagem. São Paulo: Martinari. SOARES, G. N. Administração de Medicamentos na Enfermagem, 6ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. ALMEIDA, Claudia Elizabeth e cols. Manual para realização de curativos. Rio de Janeiro: Cultura Médica. BRASIL, Conselho Federal de Enfermagem. Código de Ética e Legislações mais utilizadas no dia a dia da Enfermagem. Lei 7498/86 e Decreto n° 94.406/ 87; Resolução COFEN n° 311/ 2007. BRASIL, Ministério da Saúde. Assistência Pré-Natal. Brasília. Secretaria de Políticas de Saúde, 2000 e atualizações.BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica no 19. Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa, 2006. BRASIL. Ministério da Saúde. Orientações Gerais para Central de Esterilização, Brasília, 2001 e atualizações. Brasília, 2002 e atualizações. BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência em Planejamento Familiar: Manual Técnico. Secretaria de Políticas de Saúde. Área Técnica de Saúde da Mulher. 4 edição. Brasília, 2002. BRASIL. Ministério da Saúde. Doenças Sexualmente Transmissíveis. Secretaria de Políticas de Saúde. Coordenação Nacional de DST e Aids. Brasília, 1999 e atualizações. BRASIL. Plano Nacional de Atenção Integral á Saúde da Mulher. Plano de Ação 2004-2007. Brasília. Distrito Federal, 2004. BRASIL. Assistência Pré-natal. Normas e Manuais. Brasília. DF, 2000. BRASIL. Parto, Aborto e Puerpério. Assistência Humanizada à Mulher. Brasília, DF, 2001. BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica no 13. Controle dos Cânceres do colo do Útero e da Mama, 2006. BRASIL, Ministério da Saúde, Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância - AIDPI. Brasília (DF): Ministério da Saúde, 2002. BRASIL, Fundação Nacional de Saúde. Programa Nacional de Imunização. Brasília, 2001 e atualizações. BRASIL, Fundação Nacional de Saúde. Manual de rede de frio. Brasília, 2001 e atualizações. BRASIL. Ministério da Saúde. Plano de reorganização da atenção à hipertensão arterial e ao diabetes mellitus: Manual de hipertensão e diabetes mellitus. Brasília, 2002 e atualizações. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Técnico para o controle da tuberculose, 2002 e atualizações. SANTOS, Raimundo R. et al. Manual do Socorro de Urgência. Editora Atheneu.SMELTZER, Suzane C. & BARE, Brenda G. Tratado de Enfermagem Médico cirúrgica. 10ª ed., Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.SUS - Lei Federal n° 8080/90 e, n° 8142/90. E outros livros que abrangem o programa proposto. TÉCNICO LABORATÓRIO: Fundamentos Básicos: Materiais utilizados. Medidas de volume. Coleta de material para exames. Preparo de soluções diversas. Limpeza e esterilização. Registro de resultados e organização do material de consumo e permanente. Hematologia: Confecção e coloração de esfregaços. Execução de exames rotineiros: hematócrito, hemoglobina, hemossedimentação, contagem de hemácias e leucócitos, tempo de sangria e coagulação. Bioquímica: Dosagens bioquímicas de rotina: glicose, colesterol, uréia, creatinina, ácido úrico, triglicérides, transaminases. Imunologia. Sistema ABO, RH, DU, COOMBS. Sorologia - AEO, PCR, LATEX, VDRL. Teste imunológico da gravidez. Urina rotina: Caracteres gerais; Pesquisa de elementos anormais - tiras relativas e reações específicas; Obtenção do sedimento urinário. Parasitologia: Métodos para exames de fezes - HPJ, Bauman Moraes, Kato e Graham. Parasitas intestinais e extra-intestinais de interesse médico. TÉCNICO SAÚDE BUCAL: 1 - Higiene Dentária: doença periodontal; medidas de prevenção e controle das doenças bucais (cárie e doença periodontal). 2 - Odontologia Social: processo saúde/doença; epidemiologia em saúde bucal; políticas de saúde; organização e planejamento de serviços de saúde. 3 - Materiais, equipamentos e instrumental: funcionamento, conservação e manutenção do equipamento; materiais odontológicos; instrumental odontológico; ergonomia. 4 - Fundamentos de Enfermagem: medidas de biossegurança em odontologia; primeiros socorros; anatomia bucal e dental. 5- Técnicas Auxiliares de Odontologia: radiologia dentária; técnicas de restaurações plásticas e de proteção do processo dentina-polpa; técnicas de laboratório em prótese dental; teste de vitalidade pulpar. Bibliografia sugerida: 1. BRADASCH, E. R. Manual de Atendente de Consultório Dentário. Odontex, 2001. 2. LASCALA, N. T. Prevenção na clínica odontológica: promoção de saúde bucal. Artes Médicas, 1997. 3. RIBEIRO, A. I. Marketing odontológico. Odontex, 2000. 4. RIBEIRO, A. I. Atendente de consultório dentário. Ed. Maio, 2001. 5. ROSSETI, N. Saúde para a Odontologia. Editora Santos, 1999. Outros livros que abrangem o programa proposto. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - I ASSISTENTE SOCIAL, ECONOMISTA DOMÉSTICO, ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO GINECOLOGISTA, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO. LÍNGUA PORTUGUESA: 1 - Interpretação de texto. 2 - Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia. Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Bibliografia sugerida: CEGALLA, D. P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 42ª Edição, 2.000. CAMPEDELLI, Samira Yousseff e SOUZA, Jésus Barbosa. Gramática do Texto - texto da gramática. Editora Saraiva. INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. Editora Scipione. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto. CONHECIMENTOS GERAIS: Assuntos ligados à atualidade nas áreas: História, Geografia e Ciências de 10 e 20 grau. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística, Literária e Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio lógico. Conhecimentos básicos de informática e Internet. Conhecimentos Gerais do Município de Rio Casca (História, geografia e atualidades). Bibliografia sugerida: Apostilas de informática, Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS CARGOS: Constituição Federal, em seus Artigos: 196, 197, 198, 199 e 200. Decreto no 5.296, de 02 de Dezembro de 2.004, que regulamenta as Leis nos 10.048, de 08 de novembro de 2.000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica. Lei n° 8.080, de 19 de Setembro de 1.990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, todo o teor. Lei n° 8.142, de 28 de Dezembro de 1.990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências, todo teor. Lei n° 8.842, de 04 de Janeiro de 1.994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências todo o teor. Lei n° 9.263, de 12 de Janeiro de 1.996, que Regula o § 70 do Artigo 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, todo o teor. ASSISTENTE SOCIAL: 1- Ética em Serviço Social. 2- Lei de Regulamentação da Profissão. Lei 8662, de 7.06.1993. 3- Lei Orgânica da Assistência Social - Lei n° 8742/93. 4- Serviço Social e Políticas Sociais Públicas e Privadas. 5- O Serviço Social e a Seguridade Social. 6- O Serviço Social - Assistência e Cidadania. 7- Elaboração de Programas e Serviços Sociais. Gestão Pública e Ética no Trabalho. 8- Possibilidades e Limites da Prática do Serviço Social em Empresas. 9- A contribuição do Serviço Social no contexto de uma empresa estatal: o Serviço Social e as áreas de Administração de RH. 10- Relações de Trabalho, Qualidade de Vida e Saúde do Trabalhador. 11- Fundamentos Históricos, Teórico-Metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática Profissional. 12- A Pesquisa e a Prática Profissional. 13- A questão da instrumentalidade na profissão. 14- A relação Empresa/Empregado/Família/Comunidade e o desenvolvimento da sociabilidade humana. 15- Prevenção e Reabilitação de Doenças. 16- O alcoolismo nas empresas. 17- Controle social na saúde: Conselhos de Saúde, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil, terceiro setor. 18- Distrito Sanitário, territorialização. 19- Epidemiologia e planejamento de ações de saúde. 20- Programa de Saúde da Família. 21- A Reforma Psiquiátrica no Brasil. A consolidação da LOAS e seus pressupostos teóricos. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade: Bolsa família, PETI, Casa da Família etc. Bibliografia sugerida: 1. Couto, Berenice Rojas. O direito social e a assistência social na sociedade brasileira: uma equação possível? S. P. Cortez, 2004 2. Freire, Lúcia M. B. O Serviço Social na reestruturação produtiva: espaços, programas e trabalho profissional. S.P. Cortez, 2003. 3. Blandes, Denise et alii. A segurança do trabalho e o Serviço Social. Serviço Social & Sociedade. n° 31. S.P., Ed. Cortez, dezembro 1989. 4. Código de Ética Profissional do Assistente Social. 1993; LOAS (Lei 8.742/93); Lei 9.720/98; Capítulo da Ordem Social da CF de 1988 (in Assistente Social: ética e direitos: Coletânea de Leis e Resoluções.CRESS 7a. R - RJ, Rio de Janeiro, 3ª edição, 2001. 5. Oliveira, Claudete J. de " O enfrentamento da dpendência do álcool e outras drogas pelo Estado brasileiro" in Saúde e Serviço Social. Bravo, M . I. de S. [et al.], (organizadoras). - São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro: UERJ, 2004. 6. Iamamoto, Marilda Villela e Carvalho, Raul de. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil. S.P., Ed. Cortez; [Lima/Peru] : CELATS, 1993. 7. INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS E ECONÔMICAS - IBASE. Saúde e Trabalho no Brasil. Parte 2 Diagnóstico das Condições de Trabalho e Saúde (35-39). Petrópolis. Ed. Vozes, 1983. 8. Mota, Ana Elizabete. O Feitiço da Ajuda. S.P., Ed. Cortez, 1985. 9. Mota, Ana Elizabete. Uma nova legitimidade para o Serviço Social de empresa. Serviço Social & Sociedade. n° 26, S.P., Ed. Cortez, abril 1988. 10. Mota, Ana Elizabete (org.). A Nova Fábrica de Consensos. - 2a. ed. São Paulo: Cortez, 2000. 11. Netto, José Paulo. Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social no Brasil pós-64. S.P., Ed. Cortez, 1994. 12. Netto, José Paulo. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. 3ª ed. Ampliada - S. P. Cortez: 2001 (Cap. I). 13. 14. Silva, Maria Ozanira da Silva e. Pesquisa participante e Serviço Social. Serviço Social & Sociedade. no 31. S.P., ed. Cortez, dezembro 1989. 15. Yugulis, Maria Helena. Considerações sobre um programa de implantação e assistência a AIDS. Serviço Social & Sociedade. no 16. S.P., Ed. Cortez, outubro 1988. 17. CLPS, Consolidação das Leis da Previdência Social: Título I, Introdução, Capítulo Único. Título II, Segurados, Dependentes e Inscrição. Título III, Prestações, Cap. I, Prestações em Geral. 18. CLT, Consolidação das Leis do Trabalho: Título II. DAS NORMAS GERAIS DA TUTELA DO TRABALHO: Cap. I, Da identificação profissional, Cap. II, Da duração do trabalho, Cap. IV, Das férias anuais, Cap. V, Da segurança e da medicina do trabalho. Título III. DAS NORMAS ESPECIAIS DA TUTELA DO TRABALHO: Cap. III, Da proteção do trabalho da mulher. Título IV. DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. 19. Guerra, Y. A instrumentalidade do Serviço Social. S.P. Cortez, 1995. 20. Mendes, Jussara M . R. O verso e o anverso de uma história: o acidente e a morte no trabalho. - Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003. 21. Faleiros, V. de P. O trabalho da política: saúde e segurança dos trabalhadores. S.P. Cortez, 1992. 22. Barroco, M . Lúcia S. Ética e serviço social: fundamentos ontológicos. S.P. Cortez, 2001. 23. Iamamoto, M . V. O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. - S. P. Cortez, 1998. 24. Revista Serviço Social e Sociedade, n° 77, Ano XXV - Março 2004 - S.P. Cortez (p. 5 a 62) 25. Braz, M . " O governo Lula e o projeto ético-político do Serviço Social". Revista Serviço Social e Sociedade, n° 78, Ano XXV - Julho 2004 - S.P. Cortez. 26. Behring, E. R. e Boschetti, I. " Seguridade Social no Brasil e perspectivas do governo Lula" . Revista Universidade e Sociedade, n° 30, Brasília, Andes, Junho 2003. COHN, Amélia., ELIAS, Paulo Eduardo. Saúde no Brasil, Políticas e Organização de Serviços. Editora Cortez, São Paulo, CEDEC. DRAIBE, Sonia Maria. As políticas sociais nos anos 90. In: Baumann R.(org) Brasil: uma década em transição. Ed Campus. São Paulo. FERREYRA, Sonia Edit. La calidad de vida como concepto: sua utilización en el accionar de los trabajadores sociales em el ámbito de la salud. In: Serviço Social e Sociedade 74. julho de 2003. Coretez Editora. FIOLHO, Naomar de Almeida, ROUQUAYROL, Maria Zélia. Introdução à Epidemiologia Moderna. Capítulo I, 2ª Edição, COOPMED/PCE/ABRASCO, 1992. LOBOSQUE A.M. Clínica em movimento: o cotidiano de um serviço substitutivo em Saúde Mental. In: Clínica em movimento: por uma sociedade sem manicômios. Rio de Janeiro. Editora Garamond, 2003. PAIVA, Beatriz, SALES, Miome. A Nova Ética Profissional: Práxis e Princípios. In: Bonetti, D., Silva, M., Sales, M., Gonelli, V. (org.) Serviço Social e Ética - Convite a uma nova práxis. São Paulo, Cortez, 1996, p.174-208.SARACENO B, ASIOLI F, TOGNONI G. Manual de Saúde Mental: Guia básico para atenção primária. São Paulo, Hucitec, 1994SOUZA, C. e CARVALHO, I. M. M. Reforma do Estado, descentralização e desigualdades. Lua Nova. 48.TEIXEIRA, M., NUNES, S. A interdisciplinaridade no programa de saúde da família: uma utopia?. In: BRAVO, Maria Ines et al. Saúde e Serviço Social. São Paulo: Cortez, Rio de Janeiro: UERJ, 2004, p.117,132. Outros livros que abrangem o programa proposto. ECONOMISTA DOMÉSTICO: Fundamentos de Economia Doméstica; Ética Profissional, Responsabilidade e Trabalho em Equipe; Famílias e Políticas Públicas; Economia Familiar e Educação do Consumidor; Política Social no Capitalismo: Tendências Contemporâneas; A Ciência do Desenvolvimento Humano; Segurança Alimentar e Nutricional: hábitos alimentares, necessidades e recomendações nutricionais; Técnica Dietética, planejamento e elaboração de cardápios; Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável. Bibliografia sugerida: ALMEIDA FILHO, N. RAMOS, Pedro. Segurança Alimentar: Produção Agrícola e Desenvolvimento territorial. São Paulo Alinea; AMARAL, Célia Chaves Gurgel do. Fundamentos de Economia Doméstica: Perspectiva da condição feminina e das relações de gênero. Fortaleza: EUFC, 2000; ACOSTA, A.R.; VITALES, M.A.F. Família: redes, laços e políticas públicas. São Paulo: Cortez: Instituto de Estudos Especiais - PUC/SP, 2005; AZEVEDO , J. Questões Sociais - Desafios para o país. RJ: Salesiana, 2008; CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA DOMÉSTICA - CFED. Lei 7.387/85. Dispõe sobre o exercício da profissão de Economista Doméstico e dá outras providências. Brasília, 21 de outubro de 1985. Disponível em: www.cfed.com.br.;CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA DOMÉSTICA - CFED. Código de ética do economista doméstico. [S.l:s.n]. www.cfed.com.br; CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA DOMÉSTICA - CFED. Resolução CFED n. 18/2004. Manual de responsabilidade técnica. [S.l:s.n]. 2004. Disponível em: www.cfed.com.br; COSTA, N. M. B.; PELUZIO, M. C. G. Nutrição básica e metabolismo. Viçosa, MG: Editora UFV, 2008. 400p; BORGES, A.; CASTRO, M. G. Família, Gênero e gerações - Desafios para as políticas sociais. SP: Paulinas, 2007; BOSCETTI, I.; BEHRING, E. R.; SANTOS, S. M. M.; MIOTO, R. C. T. Política Social no Capitalismo: Tendências Contemporâneas. SP: Cortez, 2009; CAVALCANTI, Clóvis. Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas. São Paulo, Recife: Editora Cortez e Fundação Joaquim Nabuco, 1997; CARVALHO, M.C.B. A Família contemporãnea em debate. SP: Cortez, 2003; DESSEN, M. A.; COSTA JR, A. L. A ciência do desenvolvimento humano: Tendências atuais e perspectivas futuras. Porto Alegre: Artmed, 2005; FITZSIMMONS, C., WILLIAMS, F. The Family economy - Nature and Management of Resources. Michigan: Edwards Brothers, 1979; FURINI, L. A. Redes sociais de proteção integral à criança e ao adolescente: Falácia ou eficácia? SP: UNESP, 2011; GOHN, M. G. Movimentos sociais no início do século XXI: Antigos e novos atores. RJ: Vozes, 2010; GIBNEY, M. J. Introdução à nutrição humana. 1. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. 340 p.; HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007. 398 p. MAURIEL, A.P.O. Capitalismo, Políticas Sociais e Combate à Pobreza. Ijui: Ed. Unijui, 2011; ORNELLAS, LIESELOTTE. Técnica dietética: seleção e preparo dos alimentos. 8a. edição. São Paulo: Atheneu, 2007; PEIXOTO, C. E. Família e envelhecimento. RJ: FGV, 2004, 144p.;PEREIRA, p.a. p. Necessidades Humanas, subsídios à critica dos mínimos sociais. São Paulo, Cortez, 2011; RIVERO, Oswaldo de. O Mito do Desenvolvimento. Os países inviáveis no século XXI. Petrópolis: Editora Vozes, 2002; ROCHA, Marlene. Segurança Alimentar um desafio para acabar com a fome no Brasil. Ed. Perseu Abramo, 2004; SALES, M. A.; MATOS, M. C.; LEAL, C. Política, Família e Juventude: Uma questão de direitos. SP: Cortez, 2004; SAWAIA, B. As artimanhas da exclusão: Análise psicossocial e ética da desigualdade social. Petrópolis: Vozes, 2010; SILVA, Maria das Graças e. Questão Ambiental e Desenvolvimento: um desafio ético-politico ao serviço social, São Paulo, Cortez, 2010; SILVA, Neusa Maria. Educação do Consumidor. Viçosa: UFV, 2006; SACHS, Ignacy. Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2002; SACHS, I. Desenvolvimento includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Guaramond, 2004; SOLOMON, Michael R. O comportamento do consumidor: comprando, possuindo e sendo. Porto Alegre: Bookman, 2008. 680 p.; TEIXEIRA, Karla Maria Damiano. A administração de recursos na família: Quem? Como? Por quê? Para quê?. Viçosa: Ed UFV, 2005; WANDERLEY, M.N.B. O mundo rural como um espaço de vida. Porto Alegre: UFRGS, 2009. ENFERMEIRO: 1. Administração aplicada a enfermagem: gerência e liderança, supervisão e auditoria - conceito, finalidade e características; administração de recursos materiais e recursos humanos em enfermagem - generalidades e cálculo de pessoal; exercício profissional, princípios, direitos, deveres, regulamentação do exercício profissional, entidades de classe, criação e finalidade; 2. Metodologia da assistência de enfermagem: Sistematização da Assistência em Enfermagem, Exame Físico, Preparo e Administração de medicamentos/soluções. Processo de Enfermagem. Aspectos Éticos e Legais da Prática de Enfermagem; 3. Enfermagem em clínica médica: assistência de enfermagem aos clientes com distúrbios: oncológicos, respiratórios, cardiovasculares, neurológicos, hematológicos, gastrointestinais, ortopédicos, gênito-urinários, endócrinos, metabólicos, hidroeletrolíticos e de locomoção; 4. Enfermagem em clínica cirúrgica: aspectos gerais da assistência de enfermagem cirúrgica; saúde e enfermagem; conceitos; fatores etiológicos das doenças e métodos de tratamento; graus de dependência dos pacientes; assistência de enfermagem no pré, trans e pós-operatório; tipos de cirurgia, principais complicações no pós-operatório imediato dos diversos tipos de cirurgia; procedimentos de enfermagem no centro de esterilização de materiais; desinfecção e esterilização - meios e métodos; 6. Enfermagem em emergência: assistência de enfermagem ao cliente em situações de emergência - parada cardiorespiratória, reanimação cardiopulmonar cerebral; acidente vascular encefálico; síndrome coronariana aguda; arritmia cardíaca; choque; edema agudo de pulmão; crise hipertensiva; alterações metabólicas; politraumatismo; traumatismo crânio-encefálico; traumatismo raqui-medular; traumatismo torácico e traumatismo abdominal; fraturas e entorses; alterações de comportamento; corpos estranhos; insolação e intermação; desmaio e tontura; convulsão e inconsciência; queimaduras; afogamento; intoxicação e envenenamento; 7. Enfermagem no pré-hospitalar: biossegurança; NR32 cinemática do trauma; avaliação da vítima; hemorragias; resgate e transporte; choque elétrico; emergências respiratórias; protocolo nas emergências abdominais e traumáticas. Acidente com múltiplas vítimas e desastres: conceito, princípios de controle de cena, triagem, tratamento e transporte. Suporte Básico de Vida; 8. Enfermagem em saúde pública: Assistência de enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto-parasitárias, crônico-degenerativas, e processo de reabilitação; Sistema Único de Saúde (SUS); Pacto pela Saúde, Programa Nacional de Imunização (PNI); acidentes e violência; DST/AIDS; doenças cardiovasculares; educação em saúde; Programa de Assistência à Mulher, Criança e do Trabalhador; saúde do idoso; 9. Enfermagem em Saúde Mental: integração da assistência de enfermagem às novas políticas públicas de atenção à saúde mental da criança e adulto; 10. Enfermagem na saúde da mulher: câncer de colo de útero e de mama; ciclo grávido-puerperal; mortalidade materna; assistência ginecológica; planejamento familiar; humanização do parto e nascimento; assistência de enfermagem no pré-natal, parto e puerpério; gravidez de risco; emergências obstétricas; 11. Enfermagem em pediatria: crescimento e desenvolvimento; saúde da criança; saúde do adolescente; assistência de enfermagem à criança hospitalizada; doenças agudas na infância; prevenção de acidentes na infância; 12. Enfermagem em neonatologia: assistência de enfermagem ao recém-nato à termo; aleitamento materno; assistência de enfermagem ao recém-nato de risco; reanimação neonatal; icterícia/fototerapia; oxigenioterapia; transporte do recém-nato de risco. Bibliografia sugerida: Agenda de compromissos para a saúde integral da criança e redução da mortalidade infantil/ Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. - Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 80 p - Disponível em: http://dtr200/.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/05_0080_M.pdf. BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria n° 2048/GM de 05 de novembro de 2002. Institui o regulamento técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, Brasília, MS, 2002. BRUNNER, l.s. SUDDARTH, D.S. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. 10ª ed., Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. Caminhos para uma Política de Saúde Mental Infanto-juvenil. /Ministério da Saúde. Série B. Textos Básicos em Saúde Brasília - DF-2005. Disponível em: http://dtr200/.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/05_0379_M.pdf. Resolução COFEN N° 311/2007. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. COFEN - Lei n° 7.498, de 25 de junho de 1986. Guia de Vigilância Epidemiológica / Fundação Nacional de Saúde. 5. ed. Brasília: FUNASA, 2002.- Disponível em http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/guia_vig_epi_vol_l.pdf. Manual de Normas de Vacinação. 3.ed. Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde; 2001. (http://dtr200/.saude.gov.br/svs/pub/pdfs/manu_normas_vac.pdf). MARTINS, Maria Aparecida. Manual de Infecção Hospitalar: Epidemiologia, Prevenção e Controle. 2ª ed., Rio de Janeiro: Medsi, 2001. MOZACHI, Nelson. O Hospital: manual do ambiente hospitalar. 1ª ed.. Curitiba: Os Autores, 2005. Perspectiva da Eqüidade no Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal: Atenção à Saúde das Mulheres-Ministério da Saúde, 20p. 2005. Disponível em: http://dtr200/.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/s_mulher.htm. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher - Princípios e Diretrizes - Ministério da Saúde 82p. 2004. Disponível em: http://dtr200/.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/s_mulher.htm. Programa de Humanização do Parto: Humanização no Pré-Natal e Nascimento - Ministério da Saúde. 114 p. 2002. Disponível em: http://dtr200/.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/s_mulher.htm. Resolução COFEN - 172/1994. Normatiza a criação de Comissão de Ética de Enfermagem nas instituições de saúde - Disponível em: www.portalcofen.gov.br/_novoportal/section_int.asp?InfoID=8/&EditionSectionID=/5&Secti onParentID. Resolução COFEN - 292/2004. Normatiza a atuação do Enfermeiro na Captação e Transplante de Órgãos e Tecidos - Disponível em: www.portalcofen.gov.br. ROUQUAYROL, Maria Zélia. Epidemiologia e Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro: Medsi, 2003. SUAREZ, Fernando Alvarez [et ali. Manual Básico de Socorro de Emergência. 2 ed., Rio de Janeiro: Editora Atheneu, 2007. Cartilha de Acolhimento com Avaliação e Classificação de Risco. Ministério da Saúde. Humanizasus. Publicação 2004. Disponível em: www.saude.rj.gov.br/humanizasus. CINTRA, Eliane de Araújo [et ali. Assistência de Enfermagem ao Paciente Gravemente Enfermo. São Paulo: Editora Atheneu, 2001. HERMANN, H. & PEGORARO, A. Enfermagem em Doenças Transmissíveis. São Paulo: EPU, 1986. HUDAK, C.M.; GALLO, B.M. Cuidados Intensivos de Enfermagem: uma visão holística. 6ª ed. Rio de Janeiro, Editora: Guanabara Koogan, 1997. KAWAMOTO, E.E. & FORTES, J.I. Fundamentos de Enfermagem. 2ª ed. São Paulo: EPU, 1986. KURCGANT, Paulina. Administração em Enfermagem. São Paulo: Pedagógica Universitária, 1991. POTTER, Patrícia A. & PERRY, Anne G. Grande Tratado de Enfermagem Prática Clinica e Prática Hospitalar. 3 ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Santos Editora, 2002. SMELTZER, S.C. & BARE, B.G. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. 8ª ed. Rio de Janeiro. Editora Guanabara Koogan, 1998, 2 vol. WHALEY e WONG. Enfermagem Pediátrica. 5ª ed. Rio de Janeiro; Editora Guanabara Koogan, 1999. MARX, Lore Cecilia; MORITA, Luiza Chitose. Manual de gerenciamento de enfermagem. São Paulo: Rufo, 1998. GALANTE, Anderson Cleyton. Auditoria hospitalar do serviço de enfermagem. Goiânia: AB, 2005. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. (Série B. Textos Básicos de Saúde). Outros livros que abrangem o programa proposto. FISIOTERAPEUTA: Anatomia e Fisiologia: artrologia e miologia dos membros superiores e inferiores e do tronco; neuroanatomia; anatomia do sistema respiratório e cardiovascular; neurofisiologia; fisiologia: respiratória, cardiovascular, articular e do envelhecimento; Avaliação e conduta fisioterapêutica para as disfunções cardiovasculares (afecções vasculares periféricas crônicas e agudas, insuficiência cardíaca, doença arterial coronariana), pneumológicas (doença pulmonar obstrutiva crônica, afecções pleurais, bronquiectasia, Síndrome de Angústia Respiratória Aguda, insuficiência respiratória aguda, fibrose cística, traumatismos torácicos, pneumonia e atelectasia), reumatológicas (artroses, artrite reumatóide, espondilite anquilosante, lúpus eritematoso sistêmico), geriátricas (osteoporose, alterações fisiológicas decorrentes do envelhecimento, incontinência urinária), traumato­ortopédicas (desvios da coluna vertebral, fraturas, luxações, lesões de partes moles, lesões articulares, complicações osteoarticulares pós-traumáticas: rigidez, distrofia simpático-reflexa, síndrome compartimental), neurológicas (acidente vascular encefálico, traumatismo raque-medular, polineuropatias, doenças extra-piramidais, lesões de nervos periféricos e paralisia facial) e dermatológicas (paciente queimado, úlceras de pressão); Fisioterapia em pré e pós-operatório de cirurgias torácicas, abdominais e ortopédicas; Fisioterapia em Terapia Intensiva: avaliação fisioterapêutica e radiológica do tórax, abordagem cinesioterapêutica do aparelho locomotor e do sistema respiratório, síndrome de imobilismo, noções de assistência ventilatória, monitorização respiratória e desmame; Fisioterapia Geral - cinesioterapia, eletroterapia, termoterapia, fototerapia. Bibliografia sugerida: DELISA, J.A. Tratado de Medicina de Reabilitação. São Paulo: Manole, 2001. DORETTO, D. Fisiopatologia Clínica do Sistema Nervoso - 2ª ed. Rio de Janeiro: Atheneu. ENCICLOPÉDIA Médico - Cirurcicale Kinesiterapia - Edition Techiniques do Brasil - versão em espanhol - volume 3. GUYTON. Tratado de Fisiologia Médica - 9ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997. HOPPENFELD, S. Propedêutica Ortopédica - Rio de Janeiro: Atheneu, 1990. KAPANDJI, I.A. Fisiologia Articular - 5ª ed. São Paulo: Manole, 1999 (vol 1 a 3). KENDALL, F.P.; MC CREARY, E.K.; PROVANCE, P.G. Músculos Provas e Funções. 4ª ed. São Paulo: Manole, 1995 . KISNER, C.; COLBY, L. A. Exercícios Terapêuticos - Fundamentos e Técnicas. São Paulo: Manole, 1998 . LOW J, REED A. Eletroterapia Explicada - Princípios e Prática - 1ª ed. São Paulo: Manole, 2001. PICKLES, C.C., SIMPSON, VANDERVORT. Fisioterapia Na Terceira Idade. São Paulo: Santos, 1998 . SCANLAN, CRAIG D.; STOLLER, JAMES; WILKINS, ROBERT. Fundamentos da Terapia Respiratória de Egan - 7ª ed. São Paulo: Manole, 2000 SPENCE A. P. Anatomia Humana Básica - 2ª ed. São Paulo, Manole, 1991.SULLIVAN, S.B. Fisioterapia, Avaliação e Tratamento, 2ª ed, São Paulo: Manole, 1993 . TARANTINO A B. Doenças Pulmonares. 4ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997. YOSHINARI e BONFÁ. Reumatologia para o Clínico, Rocca, 2000. E outros livros que abranjam o programa proposto. MÉDICO CARDIOLOGISTA: Fatores de risco de doenças cardiovasculares; fatores de risco, estilo de vida e doenças cardiovasculares; fatores de risco para doença arterial coronariana em crianças e adolescentes; fatores de risco para doenças cardiovasculares em idosos; dislipidemias; lipoproteína (A) e aterosclerose; proteína C-reativa e doença arterial coronariana; obesidade associada a hipertensão arterial como fator de risco de doenças cardiovasculares; diabetes e doenças cardiovasculares; resistência à insulina e doenças cardiovasculares; medicamentos e sistema cardiovascular; drogas ilícitas e coração; desnutrição e doenças cardiovasculares; doença aterosclerótica coronariana sem os fatores de risco tradicionais; insuficiência cardíaca; arritmias; disfunção autonômica cardíaca; síncope cardiovascular; parada cardiorespiratória; morte súbita; cardiopatias congênitas; hipertensão arterial e hipotensão arterial; emergências hipertensivas; doenças arterialcoronariana; febre reumática e valvopatias, 723: miocardites e cardiomiopatias; endocardites, endomiocardiofibrose e trombose intracavitária; doenças do pericárdio; o coração e os outros órgãos e sistemas; o coração e os pulmões - embolia pulmonar, hipertensão pulmonar e congestão pulmonar; doenças sistêmicas e o coração; doenças da aorta e das carótidas. Bibliografia sugerida: NOBRE, Fernando; Carlos V. Serrano Jr. Tratado de Cardiologia. SOCESP. Manole. 2005 PORTO, Roberto C. Doenças do Coração, Prevenção e Tratamento. Ed.: 2ª Edição. Guanabara Koogan. 2005. Sociedade Mineira de Cardiologia. Cardiologia. 1ª ed. Guanabara Koogan. 2005. Outros livros que abrangem o programa proposto. MÉDICO CLÍNICO GERAL: 1- Princípios da assistência preventiva à saúde. O exame de saúde preventivo. 2- Cuidados com a dieta. A atividade física. O tabagismo e abuso do álcool. 3- Princípios de terapia farmacológica. 4- Radiologia do coração. Princípios de eletrocardiograma. 5- Conduta na insuficiência cardíaca. 6- Abordagem clínica das arritmias cardíacas supraventriculares. 7- Hipertensão arterial sistêmica. 8- Abordagem clínica da cardiopatia isquêmica. 9- Asma brônquica. 10- Pneumonias comunitárias. 11- Cálculos renais. Uropatia obstrutiva. 12- Cistite e pielonefrite. 13- Gastrite. Úlcera péptica. 14- Distúrbios gastrintestinais funcionais: síndrome do cólon irritável. 15- Dispepsia sem úlcera e dor torácica não-cardíaca. 16- Abordagem do paciente com diarréia. Doença intestinal inflamatória. 17-Neoplasias do estômago e do intestino grosso. 18- Pancreatite. 19- Hepatites virais. 20- Cirrose hepática. 21- Doença da vesícula biliar e dos ductos biliares. 22- Abordagem das anemias. 23- Leucopenia e leucocitose. 24-Abordagem do paciente com linfadenopatia e esplenomegalia. 25- Abordagem do paciente com sangramento e trombose. 26- Prevenção de câncer. Marcadores tumorais. Síndromes paraneoplásicas. 27- Avaliação nutricional. Obesidade. Dislipidemia. 28- Diabetes mellitus. 29- Hipoglicemia. 30- Hipo e hipertireoidismo. 31- Rinite alérgica. Anafilaxia. Alergia a picadas de insetos. Alergia medicamentosa. 32- Reações adversas às drogas e aos alimentos. 33- Artrite reumatóide. 34-Gota e metabolismo do ácido úrico. 35- O ombro doloroso. Espondiloartropatias. Dorsalgia e cervicoalgias. Doenças do disco intervertebral. 36- Abordagem clínica do paciente febril. 37- Tuberculose. 38- Doenças sexualmente transmissíveis. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. 39- Gripe e resfriado. 40- Abordagem clínica das orofaringites agudas. 41- Princípios da prevenção vacinal. 42- Parasitoses intestinais. 43- Princípios da antibioticoterapia. 44- Síncope e cefaléias. 45- Acidentes com animais peçonhentos. 46- Interpretação dos distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos. Bibliografia sugerida: BRAUNWALD, E.; FAUCI, A. S.; KASPER, D.L.; HAUSER, S. L.; LONGO, D. L.; JAMESON, J. L. Medicina interna. 15. ed. Rio de Janeiro: Mc Graw Hill Interamericana do Brasil, 2002. GOLDMAN, L.; AUSIELLO, D. C. Tratado de medicina interna. 22. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. GREEN, G. B.; HARRIS, I. S.; LIN, G. A.; MOYLAN, K. C. The Washington Manual. Manual de terapêutica clínica. 31. ed. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 2005. ROCHA, M.O.C.; PEDROSO, E.R.P.; FONSECA, J.G.M; SILVA. O.A. Terapêutica clínica. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 1998. Outros livros que abrangem o programa proposto. MÉDICO GINECOLOGISTA: Amenorréias. Anormalidades da estática pélvica. Anovulação crônica. Anticoncepção. Atraso do desenvolvimento puberal. Bioética e ginecologia. Carcinoma do colo do útero. Ciclo menstrual normal. Cirurgias diagnósticas e terapêuticas em ginecologia e mastologia. Climatério. Consulta em Ginecologia. Diferenciação sexual. Doença benigna da mama. Doença inflamatória pélvica. Doença maligna da mama. Doenças malignas da vulva. Doenças prémalignas da vulva. Doenças sexualmente transmissíveis. Dor pélvica crônica. Endometriose. Estados intersexuais. Exames laboratoriais em ginecologia e mastologia. Ginecologia infanto­puberal. Hiperandrogenismo. Hiperprolactinemias. Hormonioterapia em ginecologia e mastologia. Incontinência urinária. Infertilidade. Informática em ginecologia. Lesões intraepiteliais do colo do útero. Neoplasias benignas da trompa. Neoplasias benignas do ovário. Neoplasias benignas do útero. Neoplasias malignas da trompa. Neoplasias malignas do ovário. Neoplasias malignas. Pré e pós-operatório em cirurgia ginecológica e mamária. Puberdade precoce. Quimioterapia em ginecologia e mastologia. Radioterapia em ginecologia e mastologia. Sangramento uterino anormal. Sexualidade feminina. Síndrome pré-menstrual. Ultrasonografia em ginecologia e mastologia e Mamografia. Urgências em ginecologia. Videoendoscopia em ginecologia. Violência sexual contra a mulher. Vulvovaginites. Bibliografia sugerida: Qualquer publicação relativa à ginecologia. Outros livros que abrangem o programa proposto. NUTRICIONISTA: 1. Nutrição normal: carboidratos, proteínas e lipídios: classificação, funções, digestão absorção, metabolismo e necessidades nutricionais; enzimas e hormônios: funções e metabolismo. vitaminas e minerais: macro e micronutrientes. água, fibras: funções, fontes alimentares e necessidades nutricionais; nutrição e atividade física. aspectos fisiológicos e nutricionais nos diferentes ciclos da vida: gestação, aleitamento materno, lactação, infância, adolescência, fase adulta e terceira idade; alimentos funcionais. 2. Bromatologia, tecnologia de alimentos e controle sanitário: estudo bromatológico dos alimentos: leite e derivados, carnes, pescados, ovos, cereais, leguminosas, gorduras, hortaliças, frutas e bebidas; propriedades físico-químicas dos alimentos; condições higiênico-sanitárias e manipulações de alimentos; conservação de alimentos; uso de aditivos em alimentos; transmissão de doenças pelos alimentos; intoxicações e infecções alimentares; Avaliação de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC). 3. Técnica dietética: conceito, classificação e características dos alimentos; preparo de alimentos: processos e métodos de cocção; a pirâmide alimentar; planejamento de cardápios; técnica dietética e dietoterapia. 4. Administração de unidades de alimentação e nutrição: características e atividades do serviço de nutrição; planejamento, organização, coordenação e controle. 5. Nutrição em saúde pública: aspectos epidemiológicos em carências nutricionais: desnutrição energético-protéica, hipovitaminose A, anemia ferropriva, cárie dental, bócio endêmico, indicadores, intervenções; saúde materno-infantil; infecção pelo hiv na gestação e infância; educação alimentar-nutricional; Vigilância nutricional; Alimentação equilibrada na promoção da saúde. 6. Nutrição clínica: nutrição em condições clínicas específicas: doenças carenciais, doenças metabólicas, doenças cardiovasculares, obesidade e magreza, hipertensão, diabetes mellitus, hepatopatias, nefropatias, distúrbios do trato digestório, câncer, AIDS, pré e pós-operatórios; indicadores e diagnósticos do estado nutricional; avaliação nutricional; recomendações e necessidades de nutrientes; aconselhamento nutricional; suporte nutricional; terapia nutricional enteral e parenteral. Bibliografia sugerida: ACCIOLY, E.; SAUNDERS, C.; LACERDA, E. M. A. Nutrição em Obstetrícia e Pediatria. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2002. ARRUDA, G. A. Manual de boas práticas: unidades de alimentação e nutrição. 2. ed. São Paulo: Ponto Crítico, 2002. v.2. CUPPARI, L. Nutrição: nutrição clínica no adulto. 2. ed. São Paulo: Manole, 2005. GOUVEIA, E. L. C. Nutrição: saúde e comunidade. 2. ed. Rio de Janeiro: 1999. LONGO, E. N. Manual dietoterápico. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2002. MAHAN, L. K.; STUMP, S. E. Krause: Alimentos, nutrição e dietoterapia. 10. ed. São Paulo: Editora Rocca, 2002. ORNELLAS, L. H. Técnica e dietética: seleção e preparo dos alimentos. 7. ed. São Paulo: Atheneu, 2001 SALINAS, R. D. Alimentos e nutrição: Introdução à bromatologia. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2002. SHILS, M. E.; OLSON, J. A.; SHIKE, M.; ROSS, A. C. Tratado de nutrição moderna na saúde e na doença. 9. ed. São Paulo: Manole, 2003. v.1 e 2. SILVA JÚNIOR, E. Manual de controle higiênico sanitário em alimentos. 5. ed. São Paulo: Varela, 2002. TEIXEIRA, S.; MILET, Z.; CARVALHO, J.; BISCONTINI, T. M. Administração aplicada às unidades de alimentação e nutrição. São Paulo: Atheneu, 2004. TUCUNDUVA, S. P. Nutrição e técnica dietética. São Paulo: Manole, 2003. VITOLO, M. R. Nutrição: da gestação à adolescência. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Editores, 2003. Outros livros que abrangem o programa proposto. PSICÓLOGO: Teorias e técnicas psicoterápicas e teorias e técnicas psicoterápicas de fundamentação psicanalítica (infância, adolescência, idade adulta e velhice). O processo psicodiagnóstico e as técnicas projetivas (infância e adolescência). Modelos de psicoterapia. Aplicações clínicas das psicoterapias. Avaliação, métodos e técnicas psicoterápicas. Manejo clínico das técnicas psicoterápicas. Conhecimentos gerais e específicos dos conceitos clínicos e terapêuticos fundamentais na psiquiatria e na saúde mental. Modelos de Psicologia do Desenvolvimento, Psicanalítico, Piagetiano, Aprendizagem Social. Cidadania, classes populares e doença mental. Política de saúde mental no Brasil: visão histórica; Medicina, psiquiatria, doença mental; Epidemiologia social das desordens mentais; Considerações sobre terapêuticas ambulatoriais em saúde mental; Perspectivas da psiquiatria pós-asilar no Brasil; Saúde mental e trabalho; A história da Loucura: o modelo hospitalar e o conceito de doença mental; As Reformas Psiquiátricas; Legislação em Saúde Mental; Nosologia, Nosografia e psicopatologia: a clinica da Saúde Mental. Articulação entre clínica e reabilitação psicossocial. Projeto Terapêutico. Multidisciplinariedade. Noções básicas de psicanálise e suas interfaces com a saúde mental; Psicologia e Educação. Bibliografia sugerida: 1. CORDIOLI, Aristides V. (org.) e colaboradores. Psicoterapias e Abordagens Atuais. 2ª ed. Porto Alegre. Artes Médicas, 1998. 2. CUNHA, Jurema Alcides (org.) e colaboradores. Psicodiagnóstico-R. 4ª ed. rev. Porto Alegre. Artes Médicas, 1993. 3. OCAMPO, Maria Luísa S. de. ARZENO, Maria Esther García. PICCOLO, Elza Grassano de (org.) e colaboradores. O Processo Psicodiagnóstico e as Técnicas Proietivas. 1ª ed. São Paulo, SP. Livraria Martins Fontes Editora Ltda, 1981. 4. NUNES FILHO, Eustachio Portella. BUENO, Joao Romildo. NARDI, Antonio Egidio. Psiquiatria e Saúde Mental, Conceitos Clínicos e Terapêuticos Fundamentais. 1ª ed. São Paulo, SP. Editora Atheneu, 2000. 5. RAPPAPORT, Clara Regina, FIORI, Wagner da Rocha, DAVIS, Cláudia. Psicologia do desenvolvimento. Teorias do Desenvolvimento. Conceitos Fundamentais. Volume 1, 6ª reimpressão. São Paulo. EPU - Editora Pedagógica e Universitária Ltda. 1981. 6. BEZERRA JÚNIOR, Benilton. E Colaboradores. Cidadania e Loucura, Políticas de Saúde Mental no Brasil. 2ª ed. Petrópolis, RJ. em co-edição com ABRASCO, 1990. Outros livros que abrangem o programa proposto. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - II PROFESSOR DE 5ª a 8ª (ARTES, EDUCAÇÃO FÍSICA, HISTÓRIA e INGLÊS) LÍNGUA PORTUGUESA: 1 - Interpretação de texto. 2 - Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia. Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Bibliografia sugerida: CEGALLA, D. P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 42ª Edição, 2.000. CAMPEDELLI, Samira Yousseff e SOUZA, Jésus Barbosa. Gramática do Texto - texto da gramática. Editora Saraiva. INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. Editora Scipione. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto. CONHECIMENTOS GERAIS: Assuntos ligados à atualidade nas áreas: História, Geografia e Ciências de 10 e 20 grau. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística, Literária e Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio lógico. Conhecimentos básicos de informática e Internet. Conhecimentos Gerais do Município de Rio Casca (História, geografia e atualidades). Bibliografia sugerida: Apostilas de informática, Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS CARGOS DE PROFESSOR DE 5ª a 8ª - LEGISLAÇÃO: 01 - Conceito de Ensino e Aprendizagem. 02 - Constituição Federal, em seus Artigos: 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213 e 214. 03 - Decreto no 5.296, de 02 de Dezembro de 2.004, que regulamenta as Leis nos 10.048, de 08 de novembro de 2.000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2.000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências todo o teor. 04 - Diretrizes Curriculares Nacionais, todo teor. 05 - História da Educação. 06 - Lei n° 10.741, de 10 de Outubro de 2.003 (Estatuto do Idoso), em seus Artigos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25. 07 - Lei n° 12.288, de 20 de Julho de 2.010. (Estatuto da Igualdade Racial), em seus Artigos: 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20. 08 - Lei n° 8.069, de 13 de Julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seus Artigos: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69. 10 - Lei n° 9.394, de 20 de Dezembro de 1.996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, todo teor. 11 - Noções da Proposta Construtivista. 12 - Noções de Educação, Escola, Docente e Discente. 13 - Noções de Planejamento de Ensino: Objetivos, Conteúdos, Estratégias, Recursos e Avaliação. 14 - Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN"s), todo teor. 15 - Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, todo teor. 16 - Tipos de Plano de Ensino. PROFESSOR DE 5ª a 8ª - ARTES: 1. Objetivos gerais e específicos de Arte; 2.Critérios de Avaliação na disciplina; 3.Fundamentos das Artes Visuais e seus elementos sintáticos; 4.Fundamentos da Música; 5.Fundamentos da Dança; 6.Fundamentos do Teatro; 7.História da Arte Universal; 8.História da Arte Brasileira. 9.Histórico do ensino das artes no Brasil e suas perspectivas atuais. 10.Critérios para seleção de conteúdos no ensino das artes. 11.Organização do tempo e do espaço na prática do ensino das artes. 12.Critérios para avaliação no ensino das artes. PROFESSOR DE 5ª a 8ª - EDUCAÇÃO FÍSICA: Educação Física no contexto da Educação; Educação Física, esporte e sociedade; História da Educação Física no Brasil; Função social da Educação Física; Papel do professor de Educação Física; Metodologia do ensino da Educação Física; Educação Física e lazer; Corporeidade; Aprendizagem motora; Fisiologia do exercício; Teoria do treinamento esportivo; Psicologia da aprendizagem; Psicologia do esporte; Avaliação em Educação Física. Critérios de seleção e organização de conteúdos. Objetivos gerais da área Educação Física. Esportes: Atletismo. Esportes coletivos: futebol de campo, futsal, basquete, vôlei, handebol. Esportes com bastões. Técnicas e táticas. Regras e penalidades. Organização de eventos esportivos. Jogos: Jogos pré-desportivos. Brincadeiras da cultura popular. Lutas: Judô, Capoeira. Atividades Rítmicas e Expressivas: Danças: danças populares brasileiras; danças populares urbanas; danças modernas, contemporâneas e jazz; danças e coreografias associadas a manifestações culturais. Percepção corporal e espaço-temporal. Ginásticas de preparação e aperfeiçoamento para a dança; de preparação e aperfeiçoamento para os esportes, jogos e lutas; ginástica olímpica e rítmica desportiva. Primeiros socorros no esporte. Bibliografia sugerida: GUERRA, M - Recreação e Lazer - Sagra DC, Luzatto 5 ed Porto Alegre -1996; LE BOULCH, J. Educação Psicomotora: A Psicocinética na idade escolar - Porto Alegre: Artes Médicas - 1987; SCHIMIDT, R A; Aprendizagem e Performance Motora. Dos princípios a prática - São Paulo: ed Movimento - 1993; SOUZA, e s e Vago T M (org) Trilhas e Partilhas - Educação Física Escolar e nas Práticas Sociais - Editora Cultura - Belo Horizonte 1997; BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Educação física, Brasília: MEC/SEF, 1998. CALAZANS, Julieta; CASTILHO, Jacyan. Dança e educação em movimento. São Paulo: Cortez, 2003. DARIDO, S. C. e RANGEL, I. C. A. (org). Educação física na escola: implicações para a prática pedagógica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. DE MARCO, A. Educação Física: cultura e sociedade. Campinas: Papirus, 2006. FEGEL, M. J. Primeiros socorros no esporte. São Paulo: Manole, 2002. FOX, EDWARD L. Bases fisiológicas da educação física e dos desportos. 6.ed. Rio de Janeiro:Guanabara, 2000. FREIRE, João Batista. Educação como prática corporal. São Paulo: Scipione, 2003. GALLAHUE, D. Compreendendo o Desenvolvimento Motor. 2aed. São Paulo: Phorte, 2001. GORGATTI, Márcia Greguol. Atividade física adaptada: qualidade de vida para pessoas com necessidades especiais. Ed. Barueri - São Paulo: Editora Manole, 2004. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto. PROFESSOR DE 5ª a 8ª - HISTÓRIA: 1 - A MODERNIDADE: O Renascimento. Os Estados Nacionais. As reformas religiosas. O iluminismo. 2. O MUNDO CONTEMPORÂNEO: A Revolução Francesa. A Revolução Industrial. O Imperialismo. A Grande Guerra de 1914/18. A Revolução Russa. Os totalitarismos de direita. A Segunda Guerra Mundial. A política e blocos e a Guerra Fria. A Globalização. 3. O BRASIL E SEU PROCESSO HISTÓRICO/CULTURAL: A colonização e a formação das estruturas econômico-sociais. Brasil monárquico: a economia, a sociedade, o escravismo e a abolição. A república liberal / oligárquica. A Era Vargas e a modernização conservadora. A república populista. A ditadura militar. O Brasil contemporâneo. ENSINO DE HISTÓRIA: Características e funções da História como disciplina curricular no Ensino Fundamental: A cidadania no currículo escolar de História. A história local, a educação patrimonial e a identidade cultural. Projetos de trabalho pedagógico: interdisciplinaridade e transversalidade. Pesquisa e produção do conhecimento histórico. Novas fontes, linguagens, recursos e estratégias no ensino de história. Bibliografia sugerida: MODERNIDADE E MUNDO CONTEMPORÂNEO BARRACLOUGH, Geoffrey. Introdução à História Contemporânea. Rio de Janeiro: Zahar, 1983. BAUMAN, Zygmunt. Globalização. As conseqüências humanas. Rio de Janeiro: Za har,1999. CERQUEIRA, Adriano e LOPES, Marco Antônio. A Europa na Idade Moderna: do Renascimento ao Século das Luzes. FALCON, Francisco e MOURA, Gerson. A formação do mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Campus, 1989. HOBSBAWN, Eric. Era dos extremos. São Paulo: Cia. das Letras, 1995. RÉMOND, René. O Século XIX. São Paulo: Cultrix, 1993. RÉMOND, René. O Século XX. São Paulo: Cultrix, 1993. SEVCENKO, Nicolau. A corrida para o Século XXI. Rio de Janeiro: Cia. das Letras, 2004. SILVA, Francisco Carlos Teixeira. O século sombrio: uma história do Século XX. Rio de Janeiro: Elsever, 2004. HISTÓRIA DO BRASIL. CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. FAUSTO, Bóris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1997. FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1974. IGLÉSIAS, Francisco. Trajetória política do Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 1993. LINHARES, Ma Yedda Leite. História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1990. PRADO, Caio Jr. História Econõmica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994. SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Getúlio a Castelo. Rio de Janeiro: Saga, 1969. SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Castelo a Tancredo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. SODRÉ, Nelson Werneck. Formação Histórica do Brasil. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1964. ENSINO DE HISTÓRIA BITTENCOURT, Circe (Org). O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1997. BRASIL. MEC -SEF. Parâmetros Curriculares Nacionais -História (PCN). Brasília, 1997. DAVIES, Nicholas (Org) Para além dos conteúdos no ensino de História. Niterói: EdUFF, 2000. FONSECA, Thais Nivia L. História & Ensino de História. Belo Horizonte: Autêntica, 2004. FONSECA, Selva Guimarães. Didática e prática de ensino de História. Campinas (SP): Papirus, 2003. KARNAL, Leandro (Org) História na sala de aula. São Paulo: Contexto, 2004. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto. PROFESSOR DE 5ª a 8ª - INGLÊS: Interpretation of test. Simple Present Tense, Present Continuous, Past Simple, Past Continuous, Present Perfect, Past Perfect, Future Tense, Modal Verbs, Passive Voice, Conditionals, Reported Speech, Gerund and Infinitive, Genitive Case, Nouns, Pronouns, Prepositions, Adjectives, Adverbs, Linking Words, Phrasal Verbs. Bibliografia sugerida: Livros didáticos - ensino fundamental e médio, gramáticas e dicionários. Revistas e jornais mais acessíveis, como: The New York Times, News Week; The Washington Post; The Times; outros de atualidades e de fácil acesso via Internet. Aprendizagem sistemática dos fatos lingüísticos, como, p.e: Dixson, Robert J.: Graded Exercises in English, Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico. Walker, Michael: A Closer Look (na ESOL Grammar ) Addison-Wesley Publishing Co. Thompson & Martinet: A Practical English Grammar, Oxford University Press. Desenvolvimento progressivo do vocabulário, como , p.e.: Alexander, L.G.: Question and Answer, Ed. Longman . E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

O MUNICÍPIO DE LENÇÓIS - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo instituído a Comissão Municipal Organizadora do Concurso Público, através do Decreto n°. 82/2011 de 03 de junho de 2011, e em vista ao disposto no art. 37 da Constituição Federal acrescentado pela Emenda Constitucional n° 19/1998, na Lei Orgânica Municipal, nas Leis Municipais n° 477/1998 de 28 de outubro de 1998, n° 686/2007 de 31 de dezembro de 2007, n°. 766/2011 de 13 de dezembro de 2011, e nas demais leis que regem a espécie, e em cumprimento às normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/BA, bem como as normas contidas neste Edital, TORNA PÚBLICO, que estarão abertas as inscrições do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Lençóis, além das que surgirem durante o prazo de validade do certame, constituindo a regulamentação do concurso na forma prevista no presente EDITAL E INSTRUÇÕES QUE O INTEGRAM, sob execução técnica e coordenação da empresa SOLUÇÃO.GOV - CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA.
01. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Os cargos, vagas, cargas horárias, vencimentos e escolaridades são os constantes do Anexo I deste Edital.
1.2. Os valores das taxas de inscrição são os constantes do item 3.4 do presente Edital.
1.3. O ingresso no cargo far-se-á na referência inicial dos cargos em questão, mediante a aprovação no Concurso Público e nomeação sob regime jurídico estatutário dos servidores públicos municipais, por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, em conformidade com as Leis supracitadas e as demais leis que regem o Município de Lençóis- Bahia.
1.4. Ficam reservados 5% do total das vagas de cada cargo existente no ANEXO I deste Edital, para os candidatos portadores de deficiência, desprezadas as frações inferiores a 01(um).
1.5. O prazo de validade do concurso público será de 02(dois) anos prorrogável por igual período a critério da autoridade competente;
1.6. O Concurso para os cargos de que trata este Edital compreenderá exame para aferir conhecimentos e habilidades, será constituído de 03 (três) etapas:
1.6.1. Primeira Etapa - aplicação de prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, para todos os cargos;
1.6.2. Segunda Etapa - Teste de Aptidão Física - TAF, de caráter classificatório e eliminatório, para o cargo de Guarda Municipal, de conformidade com o ANEXO II do presente edital;
1.6.3. Terceira Etapa - Exame Psicológico, de caráter classificatório e eliminatório, para o cargo de Guarda Municipal, de conformidade com o ANEXO II do presente edital.
2. DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
NÍVEL SUPERIOR (CONTADOR, ADVOGADO, ENGENHEIRO CIVIL, ARQUITETO, JORNALISTA, MÉDICO PARA O PSF, ENFERMEIRO, ODONTÓLOGO, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL, BIOQUÍMICO, PSICÓLOGO, FARMACÊUTICO E FISIOTERAPEUTA).
PORTUGUÊS: Compreensão de textos escritos de diferentes gêneros textuais. A função do "que" e do "se". Paródia e paráfrase. Texto literário e não-literário. Relação entre sentido e contexto: polissemia/conotação e denotação. Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição. Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-verbal/língua escrita e língua oral/variação lingüística. Funções da Linguagem. Figuras de Linguagem. Ortografia - dificuldades da língua (a fim, afim/ a par, ao par/acerca, a cerca/ ao invés, em vez, dentre outras). Emprego dos sinais de pontuação no texto. Acentuação gráfica. Emprego da crase. Significação dos elementos mórficos das palavras (sufixo, prefixo e radical). Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos associados ao nome e ao verbo). Análise sintática da oração. Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise). O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos). Sintaxe de concordância: nominal e verbal. Sintaxe de regência: nominal e verbal. Elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza, precisão/armadilhas do texto (ambigüidade e redundância). Semântica e Estilística.
CONTADOR (15 QUESTÕES DE PORTUGUÊS E 25 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: CONTABILIDADE GERAL: Fundamentos conceituais de contabilidade: conceito, objeto, finalidade, usuários e princípios contábeis; Patrimônio: conceito, elementos e equação patrimonial; fundamentos conceituais de ativo, passivo, receita e despesa; Procedimentos Contábeis Básicos: plano de contas, fatos contábeis, lançamentos e escrituração; Demonstrações Contábeis de que trata a Lei Federal n° a Lei 6.404/76 e suas alterações posteriores: Balanço Patrimonial, Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado. CONTABILIDADE PÚBLICA: Fundamentos legais e técnicos de Contabilidade Pública: conceito, objetivos, princípios; Planejamento: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA; Ciclo Orçamentário; Créditos Adicionais: classificação; Princípios Orçamentários; Sistemas Contábeis aplicados ao setor público e o plano de contas; Escrituração; Demonstrações Contábeis de que trata a Lei Federal n° 4.320/64 e suas alterações posteriores; Classificações Orçamentárias: classificação legal da receita e classificação legal da despesa - classificação institucional, funcional-programática e econômica; Receita e Despesa extra-orçamentárias; Execução Orçamentária: fases da receita - previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento, e fases da despesa - programação, licitação, empenho, liquidação e pagamento; Restos a pagar; Dívida Pública e Dívida Ativa; Controle Interno e Externo da Administração Pública: conceito de controladoria e sua missão, controle externo pelo Tribunal de Contas e pelo Poder Legislativo. LEGISLAÇÃO: Lei Complementar Federal n° 101/2000 e suas alterações posteriores - Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores - Lei de Licitações. Lei Federal n° 10.520/2002 - Institui no âmbito da Administração Pública a modalidade de licitação denominada pregão. Ética profissional.
ADVOGADO (15 QUESTÕES DE PORTUGUÊS E 25 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Direito Administrativo: Direito Administrativo e Direito Público: Princípios; Administração Pública: Conceito; Fontes do Direito Administrativo; Lei Formal; Competência Administrativa; Poder Hierárquico; descentralização da Atividade Administrativa; Administração Pública Direta e Indireta; Empresa Pública; Sociedade de Economia Mista; Atos e Fatos Administrativos: Elementos; Validade, Eficácia e Auto executoriedade dos Atos Administrativos; Discricionariedade; Atos Nulos e Anuláveis; Vícios; Revogação, Anulação e Convalidação; Licitação: Conceito; Modalidades; Dispensa; Inexigibilidade; Contrato Administrativo: Convênio; Termos de Cooperação; Conceitos; Execução e Extinção do contrato Administrativo; Poder de Polícia; Serviço Público: Concessão, Cessão e Permissão; Bens Públicos: Classificação, Aquisição, Uso, Alienação; Autorização, Concessão e Permissão de Uso; Aforamento; Desapropriação: Procedimentos; Indenização; Processos Administrativos em geral; Recursos Hierárquicos; Prescrição; Responsabilidade Civil do Estado; Legislação do Sistema Financeiro da Habitação.Direito Constitucional: Constituição em vigor, Emendas Constitucionais; Leis Complementares; Princípios Constitucionais; Cláusulas Pétreas; Poder Constituinte; Controle de Constitucionalidade das Leis; Da Declaração de Direitos; os Direitos e as Garantias Individuais e Coletivas; Os Direitos Sociais; Interesses Difusos e Coletivos; Princípios Constitucionais; Hábeas Corpus e Hábeas Data; Mandado de Segurança e de Injunção; Liberdades Constitucionais; Estado Democrático de Direito; os Poderes Constituídos; Competência da União; a Competência das Unidades Federadas; Autonomia dos Estados-membros; Processo Legislativo; Poder Regulamentar do Chefe do Poder Executivo; Poder Judiciário: Organização; Competência; Ordem econômica e Financeira: Princípios Gerais e Constitucionais; Intervenção do Estado no Domínio Econômico; Tributação e Orçamento; Seguridade, Previdência e Assistência Sociais; Meio Ambiente. Direito Civil: Lei de introdução ao Código Civil; Interpretação da Lei; Aplicação da Lei no Tempo e no espaço; Vigência; Pessoas Naturais e Pessoas Jurídicas; personalidade; Capacidade; Domicílio Civil; Bens; Bens de Família; Atos e Fatos Jurídicos: Conceito e Requisitos; Defeito do Ato Jurídico; Sua Nulidade e Anulabilidade; Forma e Prova do Ato Jurídico; Ato Ilícito; Prescrição e Decadência; Posse: Aquisição e Perda; Classificação; Efeitos; Possessórias; Direito de Propriedade; A Propriedade Móvel e Imóvel; Aquisição e Perda; Usucapião; Condomínio; Direitos Reais de Garantia; Obrigações: Modalidades; Extinção com e sem Pagamento; Mora; Inexecução; perdas e Danos; Juros Legais; Contratos; A Teoria da Imprevisão; Arras; Evicção; Vício Redibitório; Compra e Venda; Do Compromisso de Compra e Venda; Troca e Doação; Locação: Empreitada; Empréstimo, Mútuo e Comodato; Depósito; Mandato; Gestão de Negócios; Seguro; Fiança; Correção Monetária; Registros Públicos. Direito Processual Civil: Jurisdição: Voluntária e Contenciosa; Ação: Conceito; Natureza Jurídica; Condições; Classificação; Processo: Conceito; Natureza Jurídica; Pressupostos; Princípios; Procedimentos Ordinário e Sumaríssimo; Competência; Capacidade das Partes; legitimidade; Substituição Processual; Litisconsórcio; Assistência; Intervenção de Terceiros; Oposição; Nomeação à Autoria; Denunciação da Lide; Chamamento ao Processo; A Ação Regressiva; Formação, Suspensão e Extinção do Processo; Requisitos da Petição Inicial; Do Pedido; Dos Atos do Processo: Tempo e Lugar, Comunicação; Resposta do Réu; Revelia e seus Efeitos; Julgamento Conforme o Estado do Processo; Audiência; Provas: Princípios; Ônus; Sentença e Coisa Julgada; Duplo Grau de Jurisdição; Recursos; Ação Rescisória; Ação Monitória; Ação Anulatória; Execução; Embargos; Medidas Cautelares; Tutela Antecipada e Tutela Específica. Interpelação Judicial. Consignação em Pagamento. Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho: Fontes; Responsabilidade Solidária e Subsidiária; Contrato Individual; Salário e Remuneração; Salário de Menor e do Aprendiz; Suspensão e Interrupção; O Direito de Greve; Alteração no contrato; Justa Causa; Rescisão de Contrato; Aviso Prévio; Indenizações ao Trabalhador; FGTS; Direito e Ação; Estabilidade; Reintegração; Trabalho Extraordinário; Horário Noturno; Adicionais; Repouso Semanal Remunerado; Férias; Periculosidade; Insalubridade; Dissídios Individuais e Coletivos; Recursos; Execução Trabalhista; Sistema de Precatórios. Outras Ações do Direito: Crime: Conceito; Relação de Causalidade; Consumado; Tentativa; Impossível; Doloso; Culposo; Preterdoloso; Tipicidade; Imputabilidade; Ação Penal Pública e Privada; Condenação e Penas; Inquérito Policial; Representação; Denúncia; Queixa; Crimes contra a Administração Pública; Recursos em Geral; Atos do Comércio; Nome Comercial; Registro; Fundo de Comércio; Títulos de Créditos; Falências e Concordatas; Intervenção e Liquidação Extrajudicial; Contratos Imobiliários (Lei 8.004/1990 e alterações posteriores); Transferência de Financiamento. Compromisso de Compra e Venda. Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766/1979 e alterações posteriores). Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001; Medida Provisória n° 2220/2001); Concessão de Uso Especial para fins de Moradia e Usucapião Especial de Uso Urbano; Código de Defesa do Consumidor, Juizado Especial Cível.
ENGENHEIRO CIVIL (15 QUESTÕES DE PORTUGUÊS E 25 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Topografia. Dados Técnicos para projeto: Levantamento Planialtimétrico, Poligonais, Levantamento Altimétrico, Perfis, Curvas de Nível. Sondagens de reconhecimento do sub-solo: tipos e apresentações; Tipo de Solo - Características e Classificação Geral; Muros de Arrimos: tipos. Edificações: Concepção estrutural adequada ao projeto arquitetônico; cargas atuantes; carregamento. Uso e ocupação da terra e do solo urbano. Noções de avaliação de projetos de desenvolvimento sustentável e de conservação e preservação ambiental. Noções de avaliação de impacto ambiental da ocupação da terra (expansão urbana, setor agropecuário, industrial e de serviços) projetos de infra-estrutura (sistemas viários urbanos, rodoviária, geração e transmissão de energia, telecomunicações). Projetos de Sistemas de Tratamento de água e de efluentes domésticos e industriais. Projetos-elementos gráficos necessários à execução de uma edificação: Arquitetônico, estrutural, instalações elétricas e hidráulicas, e outros projetos complementares. Usos da água, fatores que influenciam o consumo e conservação dos recursos hídricos. Hidraúlica/hidrologia. Conceitos Básicos quanto ao enquadramento dos Corpos d'água. Poluição das Águas, do Ar, do Solo e Subsolo.
ARQUITETO (15 QUESTÕES DE PORTUGUÊS E 25 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Percepção do ambiente e da paisagem natural e edificada; visão crítica do espaço arquitetônico; concepção do espaço e do objeto arquitetônico; planejamento habitacional; visão crítica dos processos evolutivos urbanos; planejamento urbano e meio ambiente; planejamento de cidades: planos, programas e projetos;planejamento de áreas verdes; memória e patrimônio cultural, ambiental e arquitetônico: planejamento, preservação e conservação de edificações, conjuntos urbanos, sítios naturais e da paisagem; política urbana: plano diretor; uso e ocupação do solo urbano; legislação urbanística básica - perímetro urbano; parcelamento do solo; código de obras e de posturas; legislação urbana federal, estadual e municipal; noções de infra-estrutura urbana e viária; noções de representação gráfica; noções de técnicas e estruturas construtivas; noções de topografia; noções de conforto ambiental nas edificações; noções de paisagismo. Ética profissional.
JORNALISTA (15 QUESTÕES DE PORTUGUÊS E 25 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Linguagem jornalística; Gêneros do texto jornalístico; Normas de redação para jornalismo; Editorias, pauta, notícia e reportagem, lead, chamada, chapéu, título, olho, legenda, texto-legenda e fotos; Fontes, entrevistas e declarações; Planejamento de comunicação, plano de divulgação; Press­releases, press-kit e clipping; Informação pública e informação privada; Gerenciamento de crises institucionais; Responsabilidade social, ética e legislação; Língua portuguesa (ortografia, gramática e pontuação).
MÉDICO PARA O PSF (15 QUESTÕES DE PORTUGUÊS E 25 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Exames de imagem; Cardiologia: Angina Pectoris, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial sistemática; Pneumologia: pneumonia, broncopneumonia, doença pulmonar obstrutiva crônica; Hematologia: anemias, leucoses e linfomas. Gastroenterologia: esofagite, gastrite, úlcera péctica, doenças inflamatórias intestinais, pancreatite, cirrose hepática; Doenças da tireóide; Urgências clínicas: ICC; edema agudo do pulmão, crise hipertensiva e pressão alta, asma brônquica, hemorragia digestiva alta, insuficiência hepática, IRA, cólica renal, embolia. A História Natural dos Agravos á Saúde: Níveis de Prevenção. A saúde como direito do cidadão e dever do Estado. Agentes causadores de doenças profissionais: Agentes físicos, químicos, biológicos, mecânicos e ergonômicos. Medidas preventivas. Assistência à criança de O - 1 ano de vida, crescimento, desenvolvimento, alimentação e Imunização, Assistência Médica e Medicina Comunitária, Assistência pré-natal, ao parto e ao puerpério, Avaliação dos fatores de risco materno-infantil. Ciclo gravídico - puerperal. Definições de: Medicina Preventiva, diagnóstico e prevenção do câncer, hipertensão arterial, diabetes, cardiopatias, doenças dermatológicas, doenças transmissíveis e não-transmissíveis (Sarampo, Rubéola, Varicela, Poliomielite, Hepatites, Raiva, Malária, Tuberculose, Hanseníase, Dengue, Febre Tifóide, Cólera, Tétano, Coqueluche, Difteria, Meningites bacterianas, Leptospirose, Doenças Sexualmente Transmissíveis, AIDS, Esquistossomose, Leishmaniose, Filariose, Parasitoses Intestinais). Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares. Exames médicos (bioquímicos, físicos, hematológicos, raio-X e outros). Imunidade, Instrumentos especiais, Insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arteira periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial e choque, Medicamentos, Medicina preventiva, Medicina Terapêutica, Medidas gerais de profilaxia: Relacionadas á fontes primárias, relacionadas aos modos de transmissão relacionada aos suscetíveis. Municipalização da Saúde. Plano Nacional de Imunização (PNI). Prevenção da Doença Mental. índices de Saúde Mental de uma comunidade: Suicídio, alcoolismo, criminalidade, retardamento, epilepsias e demências, Principais causas de mortalidade materna, pré-maturidade e natimortalidade. Programa Ampliado de Imunização (PAI). Programa de Assistência Integral á Saúde da Mulher e da Criança. Pulmonares: Insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, trombo­embolismo pulmonar, pneumopatia intestinal e neoplasias. Renais: Insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias e metabólicas. Saúde e Doença: Saúde como um estado relativo - a doença como processo de causalidade múltipla. Saúde Pública. Sistema digestivo: Gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon e tumores de cólon. Sistema endócrino: Hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotireoidismo, hipertireoidismo.
ENFERMEIRO (15 QUESTÕES DE PORTUGUÊS E 25 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Ética e Código de Deontologia de Enfermagem. Lei do exercício profissional. Teorias administrativas e enfermagem. Administração do serviço de enfermagem: características, objetivos, planejamento, organização, comando, controle, avaliação e treinamento em serviço. Enfermagem na auditoria dos serviços e da assistência. Anatomia, Fisiologia, Microbiologia, Embriologia, Farmacologia e Imunologia humana. Assistência à mulher: reprodução humana, diagnóstico de gravidez, modificações fisiológicas e psicológicas na gestação, gravidez de baixo e alto risco, pré-natal, trabalho de parto e puerpério (normal e patológico) e amamentação. Assistência de enfermagem no Parto e Puerpério, Planejamento familiar, DST. Assistência ao recém-nascido normal e prematuro e ao recém nascido de alto risco. Patologias do recém-nascido. Puericultura, controle de crescimento e desenvolvimento, saúde do escolar e saúde do adolescente. Enfermagem em saúde pública: doenças preveníveis por imunização: vacinas, (rede de frio, via de administração, validade, rede de frio e esquema do M.S); Doenças transmissíveis: medidas preventivas, diagnóstico diferencial, fisiopatologia, tratamento, controle e epidemiologia. Assistência de enfermagem a portadores de problemas clínicos: Assistência ao adulto e ao Idoso nas doenças crônico degenerativas, cardiovasculares, respiratórias, neurológicas, endócrinas, gastrointestinais e urinárias; Assistência de enfermagem a pacientes com Insuficiência Renal Crônica (diálise e hemodiálise); Assistência de enfermagem a portadores de problemas cirúrgicos: Assistência de enfermagem no pré e pós-operatório e com necessidades de cuidados intensivos. Assistência de enfermagem em psiquiatria. Noções sobre doenças ocupacionais. Assistência de enfermagem ao paciente em situação de emergência/urgência. Atuação do enfermeiro no controle e prevenção das infecções hospitalares. Atuação do enfermeiro no processamento de materiais: Limpeza, desinfecção e esterilização: Conceitos, procedimentos, cuidados, tipos de esterilização, indicações. Papel do enfermeiro no processo de educação em saúde: importância, métodos, atuação, resultados. Sistematização da assistência de enfermagem. Consulta em enfermagem Anamnese, exame físico, diagnóstico e tratamento de enfermagem. Terminologia técnica, Feridas/curativos, Cálculo de medicação. Políticas públicas em saúde e sua evolução histórica. Constituição da República Federativa do Brasil - Título VIII - Da ordem social - Capítulo I e II - Seção I e II. Lei Federal n9. 8.080/1990; Lei Federal n9. 8142/1990. Portaria n.9 1863/GM de 29 de setembro de 2003 (Institui a Política Nacional de Atenção às Urgências, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão); Portaria n.9 1864/GM de 29 de setembro de 2003 (Institui o componente pré-hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção às Urgências, por intermédio da implantação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência em municípios e regiões de todo o território brasileiro: SAMU- 192); Resolução n9 1.672, de 29 de julho de 2003. Dispõe sobre transporte inter-hospitalar de pacientes e dá outras providências. Brasília/DF: n. 144, 29 jul. 2003.
NUTRICIONISTA (15 QUESTÕES DE PORTUGUÊS E 25 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Unidades de Alimentação e Nutrição -objetivos e características, planejamento físico, recursos humanos, abastecimento e armazenamento, custos, lactário, banco de leite e cozinha dietética. Nutrição Normal: definição, leis da alimentação / requerimentos e recomendações de nutrientes - Alimentação enteral e parenteral. Planejamento, avaliação e cálculo de dietas e ou cardápio para: adultos, idosos, gestantes, nutrizes, lactentes, pré-escolar e escolar, adolescente e coletividade sadia. Diagnósticos Antropométricos: padrões de referência / Indicadores: vantagens, desvantagens e interpretação / avaliação nutricional do adulto: índice de massa corporal (classificação de GARROW). Dietoterapia nas enfermidades digestivas: trato gastro-intestinal / glândulas anexas. Dietoterapia nas enfermidades renais. Dietoterapia nas enfermidades do sistema cardiovascular. Dietoterapia nos distúrbios metabólicos: obesidade: Diabete Mellitus e dislipidemias. Dietoterapia nas carências nutricionais: desnutrição energético-protéica-calórica, anemias nutricionais. Vitaminas. Ácidos Graxos. Aminoácidos. Lipídios. Terapia Nutricional. Nutrição enteral e parenteral. Influência medicamentosa nos nutrientes corpóreos. Avaliação nutricional ao paciente portador de HIV. Gastos energéticos. Processo de digestão e Vias de excreção de nutrientes.
ODONTÓLOGO (15 QUESTÕES DE PORTUGUÊS E 25 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Dentisteria: preparo da cavidade, material de proteção e restauração. Anestesia loco-regional oral: tipos técnicas, anestésicos, acidentes, medicação de emergência. Extração dentária, simples, complicações. Procedimentos cirúrgicos: pré e pós-operatório; pequena e média cirurgia, suturas, acidentes operatórios. Seminologia oral: anaminese, exame clínico e radiológico. Meios complementares de diagnósticos. Cárie dentária: patologia, diagnóstico, prevenção: fluorterapia e toxicologia. Poupa dentária: patologia, diagnóstico, conduta clínica. Tratamento conservador da polpa. Estomatologia: gengivites, estomatites, etiopatogenia, diagnóstico. Procedimentos endodônticos: polpotomia, pulpetomia, tratamento e obturação do conduto radicular. Procedimentos periodônticos. Síndrome focal: infecção focal, foco de infecção. Doenças gerais com sintomatologia oral: diagnóstico, tratamento local, orientação profissional. Odontopediatria: dentes decíduos, cronologia. Cirurgia buco-maxilo-facial: técnicas operatórias procedimentos de urgência. Radiologia oral. Terapêuticas: definição, métodos, agentes medicamentosos.
ASSISTENTE SOCIAL (15 QUESTÕES DE PORTUGUÊS E 25 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Assistência Social e as esferas do Poder Público. Assistência Social: Definição, princípios, diretrizes e organização. Conselhos de Assistência Social. Formação profissional do assistente social na contemporaneidade. Desenvolvimento Social e Políticas de Habitação. Educação popular e Serviço Social. Legislação específica da área da assistência social. Municipalização e descentralização da assistência social. Participação social: Associação de moradores, Conselhos Municipais, Movimentos Sociais. Planejamento social. Elaboração, implementação, administração, monitoramento e avaliação da extrema pobreza. Pobreza urbana, favelização, migração. Políticas Sociais. A relação público x privado: as Organizações Não Governamentais (ONGS); e as Organizações Sociais de Interesse Público (OSCIP). Políticas Sociais e direitos sociais. Políticas Sociais e Serviço Social. O debate contemporâneo sobre o Serviço Social: reflexões sobre teoria em suas relações com as demandas à profissão. Políticas Sociais e Direitos Sociais no Brasil: seus desdobramentos históricos e político-sociais. Políticas de governo para o desenvolvimento sustentável: Avaliação de Políticas Sociais. Pesquisa em Serviço Social à construção do conhecimento; metodologias qualitativas e sua aplicação pelo Serviço Social. Assistência social com a garantia de direitos. Estratégias e procedimentos teóricos metodológicos, instrumentais e técnicos em Serviços Sociais. Serviço Social e movimentos sociais: concepção e suas expressões no Brasil. Processo de Trabalho e Serviço Social. Noções de administração: planejamento, organização e execução das atividades profissionais; trabalho em equipe. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Estatuto do Idoso. Serviço Social e família. Trabalho interdisciplinar, redes sociais assistenciais. Princípios éticos e legislação do exercício profissional. Conhecimento de tópicos atuais, relevantes e amplamente divulgados, em áreas diversificadas, como política e economia, entre outros. Noções básicas de informática: Windows, Word, Excel, Correio eletrônico. Conceito de Internet e Intranet. Ética Profissional.
BIOQUÍMICO (15 QUESTÕES DE PORTUGUÊS E 25 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Ética profissional: leis do exercício profissional. Biosegurança: normas e cuidados. Coleta de sangue: técnicas de coleta. Cuidados e problemas específicos na coleta; anticoagulantes. Obtenção de amostras biológicas. Imuno-hematologia: sistema ABO dos grupos sanguíneos; sistema RH dos grupos sanguíneos; prova de coombs Hematologia: hemograma: serie vermelha e serie branca; estudo da hemostasia; fatores vascular e plaquetarios; fatores plasmáticos; coagulograma; diagnostico das hemoglobinopatias; prova de falcização; anomalias dos leucócitos ( alterações qualitativas e quantitativas ). Imonulogia: teste de gravidez; provas sorológicas nas doenças reumáticas; diagnostico laboratorial das doenças exantematicas; diagnostico laboratorial da sífilis; diagnostico laboratorial da AIDS. Bioquímica do sangue: substancias não eletrolíticas; enzimas; provas de função hepática; provas de função renal. Uroanalise; coleta da urina; caracteres gerais; analise qualitativa; estudo microscópico do sedimento. Diagnostico laboratorial das protozooses, helmintoses intestinais e hematozoários; Técnicas bacteriológicas: bacterioscópia; identificação de agentes etiológicos das infecções urinarias, intestinais, respiratórias e genitais; antibiograma. Citologia: anatomia e fisiologia do aparelho reprodutor feminino; alterações celulares nos esfregaços de colo uterino e vagina; técnicas de coloração dos esfregaçosde colo uterino e vaginal; displasias do colo uterino;controle de qualidade: conceito, objetivo, exatidão, precisão, sensibilidade, erro laboratorial, erro sistemático e estatística.
PSICÓLOGO (15 QUESTÕES DE PORTUGUÊS E 25 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Fundamentos e Ética na Psicologia; Bases biológicas do comportamento; A evolução e as raízes biológicas do comportamento; O cérebro e o sistema nervoso; Sensação, Percepção, Consciência, Desenvolvimento, Motivação e Aprendizagem; Gênero e Sexualidade; Personalidade; Conhecimento e pensamento: Inteligência, Memória, Pensamento e a linguagem. A pessoa no contexto: o desenvolvimento cognitivo e o desenvolvimento social. Cognição social e emoção. Influências Sociais e Relacionamentos. Psicopatologia. Terapias. Tratamento de transtornos Mentais. Código de ética, Leis e Portarias relacionadas à prática profissional. Programas, políticas e projetos federais que abrangem a Psicologia. Sistema Único de Assistência Social (SUAS): Programa de Proteção Social Básica. Psicopatologia Geral, TCC - Terapia Comportamental Cognitiva. Psicologia Social e Institucional. Conhecimentos sobre CRAS, PAIF, PSB e Programas Federais pertinentes ao exercício da profissão.
FARMACÊUTICO (15 QUESTÕES DE PORTUGUÊS E 25 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Farmacologia: Farmacocinética e fatores que influenciam na absorção, distribuição, biotransformação e excreção das drogas: Tempo de meia vida, volume aparente de distribuição, biodisponibilidade e clearence total. Farmacodinâmica: Mecanismo de ação das drogas e relação entre concentração da droga e efeito. Drogas que atuam no Sistema Nervoso Autônomo. Drogas que atuam no Sistema Nervoso Central. Analgésicos anti-piréticos e antiinflamatórios (esteroidais e não esteroidais). Drogas diuréticas. Drogas cardiovasculares: Antianginosos, Anti-hipertensivos, Digitálicos. Drogas que atuam no Sistema Gastrintestinal. Drogas que atuam no controle da diabetes. Drogas antiinfecciosas e antiparasitárias. Interações medicamentosas: Medicamentos X Medicamentos Medicamentos X Alimentos. ANÁLISE FARMACÊUTICA: Cálculo de miliequivalentes a milimol. Concentração de soluções em normalidade, molaridade, molaridade. p/p. p/v.v/v.ppm, etc. Análise volumétrica por neutralização, oxi-redução, precipitação complexotomia. PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS E SUA ELABORAÇÃO: Forma farmacêutica- Sólidas, semi-sólidas e líquidas: Preparação, Farmacotécnica e tecnologia farmacêutica; Vantagens e desvantagens: Relação com as vias de administração. CONTROLE DE QUALIDADE DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS: Testes químicos. Testes físico-químicos. Testes biológicos e microbiológicos. LEGISLAÇÃO FARMACÊUTICA E ÂMBITO PROFISSIONAL: Código de ética da profissão Farmacêutica: Portaria 344 do Ministério da Saúde de 12/05/1998. Portaria 3916/98 Política Nacional de Medicamentos de 30/10/1998.
FISIOTERAPEUTA (15 QUESTÕES DE PORTUGUÊS E 25 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Fundamentos nas ciências: Conhecimentos básicos: anatomia, fisiologia, histologia, bioquímica, neuroanatomia, patologia. Conhecimentos em anatomofisiopatologia das alterações musculoesqueléticas, neurológicas e mental, cardiorrespiratórias, angiológicas e pediátricas. Fundamentos de Fisioterapia. Técnicas básicas em: cinesioterapia motora, manipulações, cinesioterapia respiratória, fisioterapia respiratória em UTI. Técnicas preventivas nas: alterações musculoesqueléticas, prevenção de escaras de decúbito, complicações do aparelho respiratório. Técnicas de treinamento em locomoção e de ambulação: treinamento com muletas e andadores, treinamento com cadeiras de rodas e outros. Técnicas específicas para a área ambulatorial: conhecimentos básicos em eletro, foto e termoterapia. Conhecimentos básicos em mecanoterapia e em métodos e técnicas cinesioterápicas que promovam a reeducação funcional. Fisioterapia nos diferentes aspectos clínicos e cirúrgicos (fase hospitalar ou ambulatorial). Atendimento nas fases pré e pós-operatórias nas diversas patologias. Ortopedia e traumatologia - pacientes submetidos à tração transesquelética, osteossínteses e fixadores externos, amputações e alterações neurológicas periféricas. Clínica médica - pacientes com alterações cardiorrespiratórias, metabólicas, infectocontagiosas, com seqüelas ou não. Neurocirurgia e Neuroclínica - pacientes com alterações de consciência ou não, submetidos a tratamento clínico, pré ou pós-operatórios de patologias neurológicas, seqüelados ou não, com vários graus de acometimento. Pediatria - pacientes com alterações respiratórias, motoras ou metabólicas decorrentes de afecções cirúrgicas, neurológicas, ortopédicas e outros. Clínica cirúrgica - pacientes em pré ou pós-operatórios de cirurgias abdominais ou torácicas com alterações respiratórias ou não.
NÍVEL SUPERIOR EDUCACÃO (COORDENADOR PEDAGÓGICO. PROFESSOR DE PORTUGUÊS. PROFESSOR DE MATEMÁTICA. PROFESSOR DE CIÊNCIAS. PROFESSOR DE GEOGRAFIA. PROFESSOR DE INGLÊS. PROFESSOR DE EDUCACÃO FÍSICA. PROFESSOR DE HISTÓRIA E PROFESSOR FUNDAMENTAL I.).
PORTUGUÊS: Compreensão de textos escritos de diferentes gêneros textuais. A função do "que" e do "se". Paródia e paráfrase. Texto literário e não-literário. Relação entre sentido e contexto: polissemia/conotação e denotação. Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição. Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-verbal/língua escrita e língua oral/variação lingüística. Funções da Linguagem. Figuras de Linguagem. Ortografia - dificuldades da língua (a fim, afim/ a par, ao par/acerca, a cerca/ ao invés, em vez, dentre outras). Emprego dos sinais de pontuação no texto. Acentuação gráfica. Emprego da crase. Significação dos elementos mórficos das palavras (sufixo, prefixo e radical). Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos associados ao nome e ao verbo). Análise sintática da oração. Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise). O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos). Sintaxe de concordância: nominal e verbal. Sintaxe de regência: nominal e verbal. Elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza, precisão/armadilhas do texto (ambigüidade e redundância). Semântica e Estilística.
CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS - (Para professor de todas as disciplinas) 1. Fundamentos da Educação; Concepções e tendências pedagógicas contemporâneas; 3. Relações socioeconômicas e político-culturais da educação; 4. Educação e Direitos Humanos, Democracia e Cidadania; 5. A função social da escola; Inclusão educacional e respeito à diversidade; 6. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica; 7. Didática e organização do ensino; 8. Saberes Escolares, processos metodológicos e avaliação da aprendizagem; 9. Novas tecnologias da informação e comunicação e sua contribuição com a prática pedagógica; 10. Projeto Político Pedagógico da escola e o compromisso com a qualidade social do ensino; 11. Lei no 9394-1996 Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; Lei no 8069-1990-Estatuto da Criança e do Adolescente; 12. lei n° 10.639-2003 História e Cultura Afro Brasileira e Africana; 13. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - 2007.
COORDENADOR PEDAGÓGICO (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E 20 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Fundamentos da educação: filosóficos, políticos, sócio-econômicos e culturais; História da educação no Brasil: período colonial, república, império, movimentos sociais e a educação no Brasil redemocratizado; Estrutura do sistema organizacional brasileiro: a) o ensino brasileiro, organização administrativa, didática e funcional, b) a educação na Constituição Brasileira e as perspectivas da LDB nacional; Legislação do ensino; Leis 4024/61, 5540/58, 5692/71, 7044/82, 9394/96 e 11.114 de 20/06/2005; Objetivos dos diversos graus de ensino: infantil, fundamental, médio e superior; Planejamento educacional: a) conceitos e princípios, b) questões básicas no processo de planejamento: técnico, político e administrativo, c) etapas e níveis do planejamento educacional, d) instrumentos do planejamento educacional (plano, programa e projetos), e) política educacional brasileira: planos nacionais de desenvolvimento da Amazônia e planos setoriais de educação, f) órgãos do sistema de planejamento educacional brasileiro; Orientação educacional: conceitos, objetivos, princípios e funções; Supervisão: conceitos e fundamentação político-filosófica; Supervisão escolar e organização do trabalho pedagógico integrado: a ação supervisora no contexto das experiências curriculares nos diferentes níveis e modalidades de ensino; Concepção e reflexões sobre planejamento: a) conceitos, características e aspectos, b) princípios que orientam o planejamento, c) integração dos vários níveis em um só processo, d) planejamento educacional como um processo (sistêmico, dialético e participativo); Concepções e reflexões sobre o controle e avaliação do processo pedagógico: a) avaliação curricular, b) avaliação do ensino-aprendizagem, c) avaliação do desempenho docente; A dimensão técnica do trabalho pedagógico na perspectiva da supervisão escolar: a) tecnologias e suas utilizações no trabalho pedagógico: televisão, vídeo, informática, b) cotidiano da escola: conselho escolar, conselho de classe, projeto pedagógico.
PROFESSOR DE PORTUGUÊS (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E 20 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Interpretação de Textos. Aspectos gramaticais: fonética: vogais e consoantes, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e sílabas. Morfologia: classe das palavras - substantivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição. Estrutura das palavras: radical, afixos e desinências. Sintaxe: análise sintática. Frase. Oração. Período simples e composto. Parágrafo. Coordenação e subordinação. Termos essenciais da oração. Termos integrantes da oração: objeto direto, objeto indireto, agente da passiva, complemento nominal e verbal; termos acessórios da oração: adjunto adnominal, adjunto adverbial, aposto, vocativo. Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal. Sintaxe de regência: regência nominal e verbal; sintaxe de colocação: colocação de pronomes. Ortografia. Acentuação. Emprego da crase. Pontuação. Semântica: significação das palavras, sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, polissemia, denotação e conotação. Interpretação de textos.
LITERATURA: Figuras de estilos; II - Gêneros literários; III - Escolas Literárias Brasileiras. Literatura de Informação . Barroco - com destaque para a obra de Gregório de Matos e Pe, Antônio Vieira. Arcadismo. Romantismo - Poesia. Introdução, características. As Gerações Românticas, Produções Literárias da 19 Geração com destaque para Gonçalves Dias. Produção Literária da 29 Fase, destaque Álvares de Azevedo. Produção Literária da 39 Fase com destaque para Castro Alves. Romantismo prosa e teatro. Produção Literária com destaque para José de Alencar e Martins Pena. Realismo - Naturalismo. Introdução , Características, Produção Literária em Prosa com destaque em Machado de Assis e Aloísio de Azevedo . Parnasianismo. Introdução Literária com destaque em Olavo Bilac. Pré - modernismo. Introdução , características e produção literária com destaque para Lima Barreto e Euclides da Cunha. Modernismo. 19 Fase - Semana de Arte Moderna e seu representantes. 29 Fase - Prosa e Poesia , destaque para Jorge amado . Pós - modernismo. Introdução, Características e Produção Literária com destaque para João Cabral de Melo.
PROFESSOR DE MATEMÁTICA (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E 20 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. ARITMÉTICA E CONJUNTOS: Os conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais); operações básicas, propriedades, divisibilidade, contagem e princípio multiplicativo. Proporcionalidade. 2. ÁLGEBRA; Equações de 19 e 29 graus; funções elementares, suas representações gráficas e aplicações: lineares, quadráticas, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas; progressões aritméticas e geométricas; polinômios; números complexos; matrizes, sistemas lineares e aplicações na informática; fundamentos de matemática financeira. 3. ESPAÇO E FORMA: Geometria plana, plantas e mapas; geometria espacial; geometria métrica; geometria analítica. 4. TRATAMENTO DE DADOS: Fundamentos de estatística; análise combinatória e probabilidade; análise e interpretação de informações expressas em gráficos e tabelas. 5. MATEMÁTICA, SOCIEDADE E CURRÍCULO: Currículos de Matemática e recentes movimentos de Reforma. Os objetivos da Matemática na Educação Básica. Seleção e organização dos conteúdos para o Ensino Fundamental e Médio. Tendências em Educação Matemática (resolução de problemas, modelagem, etnomatemática, história da matemática e mídias tecnológicas).
PROFESSOR DE CIÊNCIAS (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E 20 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Tendências pedagógicas e suas manifestações na Prática educativa; Escola: um espaço em transformação: Escola tradicional e escola contemporânea - caracterização; Inter-relações dos elementos transformadores da escola: sociedade, cultura, conhecimento, ensino-aprendizagem, professor­educador-aluno; organização da prática educativa: Planejamento escolar - importância, etapas do planejamento: diagnóstico, objetivos, seleção de conteúdos, procedimentos, recursos e avaliação pedagógica. Lei 9394/96. Lei n9 10.639. 8. Lei n9 8.069/90. Meio Físico: ar, água e terra. Seres vivos: ecologia, célula, funções vitais. Sistemas biológicos. Noções de Física. Fundamentos de mecânica: termologia, eletricidade e ondas.
PROFESSOR DE GEOGRAFIA (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E 20 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: A evolução do pensamento geográfico e os novos paradigmas de ciência; As fontes e a evolução da concepção da natureza do homem e da economia na geografia: Os impactos da economia mundial sobre o meio ambiente e suas relações com a sociedade; Abordagem dos conceitos da geografia de paisagem, espaço, sociedade, região, território; Geopolítica da globalização: organismos internacionais, comércio internacional e desigualdades; Alfabetização e linguagem cartográfica; A cartografia nos diversos níveis de ensino; Orientação, localização e representação da terra; A divisão política, administrativa e o planejamento do território brasileiro; A divisão do espaço brasileiro segundo o IBGE; As regiões geoeconômicas brasileiras; Principais características econômicas e sociais das mesorregiões e microrregiões da Bahia; a diversidade sócio-cultural de BA; Conceitos demográficos fundamentais; Crescimento populacional; Teorias demográficas e desenvolvimento sócio-econômico; Distribuição geográfica da população; Estrutura da população; Migrações populacionais; O processo de industrialização e a urbanização brasileira e as conseqüências ambientais; Relação cidade e campo; A geografia agrária e as transformações territoriais no campo brasileiro; Agricultura e meio ambiente; Brasil, território e nação: A produção do espaço geográfico brasileiro, o Brasil e a nova ordem mundial e o Brasil no contexto regional; Organizações e blocos econômicos; Conflitos, problemas e propostas do mundo atual; Quadro natural (relevo vegetação, clima, solos e hidrografia) numa perspectiva global, nacional e regional; clima e aquecimento global; Conservação, preservação e degradação ambiental no Brasil; Políticas públicas e gestão ambiental no Brasil. Representações e práticas sociais em educação ambiental; Espaço e turismo no ensino da geografia.
PROFESSOR DE INGLÊS (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E 20 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Princípios metodológicos do Ensino da língua Inglesa. Leitura e interpretação de textos autênticos da língua inglesa tais como: jornalísticos e literários; Estrutura e Formação de Palavras: processos de derivação e composição de vocábulos; Antônimos, sinônimos, falsos cognatos; Aspectos morfo-sináticos; Substantivos (caso, número, gênero, concordância); Pronomes (classificação, uso, concordância); Adjetivos (classificação, concordância, posição, flexão); Advérbios (classificação, uso, posição na sentença); Conjunções (classificação, uso); Verbos (modo, aspecto, tempos, vozes); Preposições (uso, classificação, combinações nominais e verbais); Discurso direto e indireto; Sintaxe da sentença simples e complexa.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E 20 QUESTÕES ESPECIFICAS) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: : Desportos: Regras, principais desportos aplicados na escola (futsal, voleibol, basquetebol, handebol e atletismo); Recreação: Jogos espontâneos e dirigidos, jogos pré-desportivos; Treinamento desportivo: crescimento da criança e do adolescente, diferenças psicofísicas entre idades; Metodologia e didática do ensino de educação física, abordagem metodologia e novas perspectivas para a educação física; Psicomotricidade: Conceitos básicos, desenvolvimento psicomotor nas crianças em idade escolar e influências no rendimento escolar.
PROFESSOR DE HISTÓRIA (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E 20 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Capitalismo, imperialismo e liberalismo: o imperialismo e neocolonialismo; a formação territorial; a consolidação do capitalismo norte americano; a América Latina sob a hegemonia do capital; Revolução Russa; configuração do mundo contemporâneo: perda da hegemonia européia e a constituição de uma nova ordem internacional; relações internacionais e dinâmica interna da América Latina, ciência, tecnologia e sociedade contemporânea: a ordem republicana no Brasil. O capitalismo brasileiro e suas contradições: a questão fundiária; a sociedade brasileira contemporânea; atuais relações internacionais. O fato e o processo histórico. As comunidades antigas: incas, egípcios, gregos e romanos. Formação do mundo moderno; construção de uma nova ordem na Europa Ocidental; transição de feudalismo para o capitalismo; a montagem do sistema colonizador nas Américas e na Ásia; colonização das Américas; o sistema colonial brasileiro. Afirmação do capitalismo e do liberalismo; hegemonia do capital inglês; ciências e iluminismo; a economia política e seus fundamentos; a Revolução Francesa, a Revolução Americana e as independências na América Latina.
PROFESSOR FUNDAMENTAL I (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E 20 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: As diferentes concepções do processo de aquisição da leitura e da escrita. A formação do leitor/autor. As funções sociais da linguagem. As produções da leitura. Criação e análise de atividades integrando os vários tipos de linguagem do processo de interlocução: verbal-oral e escrita, não­verbal-plástica, cênica, musical, gestual. A variabilidade lingüística nas modalidades escrita e falada, e suas variantes históricas, regionais, socioculturais, situacionais. Caráter criativo e produtivo da linguagem. Gêneros textuais. Elementos e relação da estruturação gramatical: o conteúdo semântico de aspectos morfossintáticos de Língua Portuguesa - os fonemas e grafemas da Língua Portuguesa. A convenção ortográfica. Classe das palavras. Estrutura e processo de formação das palavras. A frase e sua estrutura. O período e sua construção sintática: coordenação e subordinação. Metodologia da Matemática: Orientações Didáticas para o ensino da Matemática( na educação infantil e no 12 segmento do ensino fundamental). Sistema de Numeração Decimal. Números e Operações. Números Racionais. Espaço e Forma. Grandezas e Medidas.Tratamento da Informação. Metodologia das Ciências: Orientações Didáticas para o ensino de Ciências(na educação infantil e 12 segmento do ensino fundamental). Ambiente. Ser humano e Saúde. Recursos tecnológicos. Universo: Astros, Sistema Solar, o Sol como fonte de energia (luz e calor. Rochas e Solos: combustíveis fósseis. Ar Atmosférico: composição, relações com os seres vivos, os agentes de poluição, pressão e suas variações, ventos. Água: propriedades físicas e químicas, ciclo da água, poluição, relação com os seres vivos e tratamento da água. Meio Ambiente e Sociedade..Seres Vivos: biodiversidade, classificação em cinco reinos e caracterização geral dos filos quantos às funções vitais e representantes mais característicos. Biologia Humana: noções elementares de Anatomia e fisiologia humanas, métodos anticoncepcionais e ética (ecológica, cultural e social). Referenciais Curriculares da Educação Infantil e Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Metodologia de História e Geografia: Conteúdo Programático Orientações Didáticas para a educação infantil e para o 12 segmento do ensino fundamental do ensino de História e de Geografia: História local e do cotidiano.História das Organizações Populacionais.Orientações Didáticas para o ensino de Geografia. Estudo da paisagem local. As paisagens urbanas e rurais - suas características e relações.0 espaço e o tempo na educação infantil.
NÍVEL MÉDIO (TÉCNICO AGRÍCOLA. TÉCNICO TURISMO. FISCAL AMBIENTAL. TÉCNICO DE PROMOÇÃO E MARKETING. TÉCNICO EM ENFERMAGEM. TÉCNICO EM CONTABILIDADE. TÉCNICO EM LABORATÓRIO. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. FISCAL DE TRIBUTOS E AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA).
PORTUGUÊS: Classes de Palavras, texto , interpretação. Fonologia : ortografia - principais dificuldades ortográficas: emprego do z , s , ss , c , ç , g , gu , j , m , n, r e rr .; acentuação ; significação de palavras. Morfologia : utilização adequada dos pronomes pessoais do caso reto , obliquo , de tratamento , demonstrativos e possessivos ; utilização adequada das conjunções aditivas , adversativas, conclusivas, alternativas e explicativas. Concordância verbal e nominal; sinais de pontuação. Problemas gerais da língua culta - forma e grafia de algumas palavras e expressões. Emprego correto de tempo e modos verbais.
MATEMÁTICA: Problemas envolvendo números ordinais e multiplicativos. Funções e Equações de 1° e 2° grau. Quadrática. Teoremas. Geometria. Conjuntos. Trigonometria nos triângulos. Área de polígonos regulares. Progressões. Potenciação e Radiciação. Matemática Financeira. Análise Combinatória. Divisibilidade. Fatoração, MDC e MMC. Frações. Grandezas proporcionais. Razão. Regra de três simples e composta. Números primos. Sistema métrico decimal.
TÉCNICO AGRÍCOLA (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Culturas (implantação, manejo, fitossanidade, colheita, armazenamento e comercialização). Aspectos econômicos e fitotécnicos das hortícolas e frutíferas). Propagação de plantas e produção de mudas. Defensivos agrícolas (legislação, aspectos de utilização, armazenamento e destino de embalagens). Solos (práticas de manejo e conservação).
TÉCNICO TURISMO (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Fundamentos do turismo; Estrutura, Planejamento e Gestão; Mercado Turístico; Segmentação de Mercado; Ecoturismo, Cultura e Folclore; Geografia e Economia do Turismo.
TÉCNICO DE PROMOÇÃO E MARKETING (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: seleção e avaliação de projetos de patrocínio, planejamento estratégico de comunicação institucional; publicidade; produção de eventos; estruturação de eventos; relações com a imprensa; gestão de contratos de patrocínio; gestão orçamentária; conhecimento em informática - como usuário - pacote Office 2007 e Internet.
FISCAL AMBIENTAL (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Bases filosóficas da questão ambiental; Fundamentos da questão ambiental; Fundamentos da ecologia; Política de Educação ambiental nas escolas e na comunidade; Métodos e Técnicas de análise ambiental; Estrutura e funcionamento do ensino ambiental; Didática; Diagnóstico ambiental; Impacto ambiental - análise e relatórios; Trabalho e cidadania; Gestão de recursos naturais. PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: Direito ambiental; Economia ambiental; Desenvolvimento sustentável; Qualidade e meio ambiente; Saúde, segurança e meio ambiente; Planejamento urbano; Políticas Públicas sócio-ambientais; Ciências do Ambiente. Projetos Ambientais. Legislação Ambiental. Hidrogeologia. Hidrologia. Geomorfologia e Uso e Ocupação do Solo. Biomas. Ecossistemas. Geoquímica Ambiental. Climatologia. Avaliação de Impactos Ambientais. Planejamento e Implantação de Sistemas de Gestão Ambiental. Recuperação de Áreas Degradadas. Pedologia. Análise de Química do Solo, Ar e Água. Hidráulica. Controle de Poluição das Águas. Controle de Poluição Atmosférica. Saúde Pública. Planejamento dos Recursos Hídricos. Obras Hidráulicas. Conhecimento das normas ISO 9002:2000. PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Sistemas de Gestão Ambiental; Estudo da Paisagem Urbana; Gerência, planejamento e financiamento de Projetos Ambientais; Gestão das tecnologias limpas e reciclagem; Ecopedagogia; Ecopublicidade.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Políticas públicas de saúde no Brasil: Evolução histórica; Sistema Único de Saúde (Lei Federal n°. 8.080/1990; Lei Federal n°. 8142/1990); Ética e legislação em enfermagem: Princípios básicos de ética; Regulamentação do exercício profissional; Código de ética dos profissionais de enfermagem. Técnicas básicas de enfermagem: Sinais vitais; Mensuração de altura e peso; Assepsia e controle de infecção. Biossegurança; Administração de medicamentos (noções de farmacologia, cálculo para dosagem de drogas e soluções, vias de administração e cuidados na aplicação, venoclise); Prevenção de úlceras de pressão; Sondagens gástrica e vesical; Coleta de material para exames laboratoriais; Oxigenioterapia; Curativo; Administração de dietas oral e enteral. Enfermagem médico-cirúrgica: Cuidados de enfermagem ao paciente com distúrbios endócrinos, cardiovasculares, pulmonares, auto-imunes e reumatológicos, digestivos, neurológicos e do sistema hematopoiético; Preparo, acondicionamento e métodos de esterilização e desinfecção de materiais; Atendimento de emergência: parada cardiorespiratória, corpos estranhos, intoxicações exógenas, estados convulsivos e comatosos, hemorragias, queimaduras, urgências ortopédicas; Vias de transmissão, profilaxia e cuidados de enfermagem relacionados a doenças transmissíveis e parasitárias. Enfermagem materno-infantil: Assistência à gestante no período pré-natal, pré-parto, parto e puerpério; Complicações obstétricas; Recém-nascido normal e patológico; Crescimento e desenvolvimento da criança; Aleitamento materno; Doenças da Primeira Infância. Enfermagem em Saúde Pública: Imunização básica na infância; Vigilância epidemiológica; Atenção à Saúde da criança e do adolescente, do adulto, da mulher e do idoso.
TÉCNICO EM CONTABILIDADE (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conceito, Campo de Aplicação, Usuários. PATRIMÔNIO: Conceito contábil e componentes patrimoniais: Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido. Equação Patrimonial e suas variações. Representação Gráfica dos Estados Patrimoniais. ESCRITURAÇÃO: Partidas Dobradas, Contas, Débito Crédito e Saldo, Livros de Escrituração, Fórmulas de Lançamentos, Fatos Contábeis. APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO: Procedimentos e contabilização. OPERAÇÕES COM MERCADORIAS: Descontos Financeiros, Incondicionais, Abatimentos, Devoluções; TRIBUTOS INCIDENTES SOBRES COMPRAS E VENDAS: Introdução, Impostos Incidentes sobre Vendas, Recuperação de Impostos, ICMS E IPI, COFINS E PIS, Contabilização. PRINCÍPIOS CONTÁBEIS FUNDAMENTAIS. CONTABILIZAÇÃO DE OPERAÇÕES NORMAIS EM UMA EMPRESA: Abertura de Firma, Operações Financeiras, Ativo Permanente, Depreciações, Duplicatas Descontas, Financiamentos, Folhas de Pagamentos; BALANÇO PATRIMONIAL: Conceito, segundo a Lei 6.404/76, e alterações posteriores; DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO: Conceito, elaboração em conformidade com a Lei 6.404/76, e alterações posteriores. DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS: Conceito, elaboração em conformidade com a Lei 6.404/76. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO:Conceito, elaboração em conformidade com a Lei 6.404/76.
TÉCNICO EM LABORATÓRIO (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Material de laboratório: uso, Forma para colheita e transporte de material, métodos de esterilização dos materiais de laboratórios, microbiologia: técnicas assépticas e semeadura de microorganismos, preparo de meios de cultura de microorganismos, diversos tipos de bactérias de interesse médico (definição, morfologia, culturas e formas de isolamento), hematologia: índices hematiméticos absolutos, tempo de sangramento, método de Duke, método de Ivy, contagem de plaquetas, método de Brecher e Crokite, retratação do coagulo, análise dos esfregaços de sangue.
TÉCNICO EM RADIOLOGIA (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Políticas públicas de saúde no Brasil: Evolução histórica; Sistema Único de Saúde (SUS). Anatomia: Estudo anatômico, função fisiológica de órgãos e aparelhos do corpo humano. Esqueleto humano, ossos e articulações, crânio, coluna vertebral e membros superiores e inferiores, aparelhos digestivo e urinário, aparelhos circulatório e respiratório e sistema glandular. fígado, pâncreas, baço e tecido mielóide. - Técnica Radiológica: Equipamentos de Raios-X. Fatores radiográficos, acessórios e complementos. Tomógrafos: tomógrafo linear e computadorizado. Princípios da tomografia. Angiógrafos e seriógrafos. Incidências específicas e técnicas rotineiras para exames gerais e específicos. Física atômica elementar, Física das radiações. Eletricidade e eletrônica. Física e eletrônica aplicada à produção de Raio-X, ampola de Raio-X, transformadores e retificadores. Aparelhos de Raio-X, equipamentos e acessórios. Estudo das propriedades físicas dos Raio-X e suas aplicações práticas no campo de radiologia. - Higiene das Radiações secundárias, meios de proteção das radiações ionizantes, efeitos biológicos das radiações.
AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Políticas públicas de saúde no Brasil: Evolução histórica; Sistema Único de Saúde (SUS). Noções de meio-ambiente: saneamento básico; poluição atmosférica e sonora; coleta, transporte e destinação de lixo. Noções de vigilância nutricional e de alimentos: produção, armazenagem, distribuição e qualidade de alimentos. Condições nutricionais da população em geral. Enfermidades transmitidas por alimentos. Noções das condições higiênico-sanitárias de estabelecimentos de saúde e de uso coletivo. Noções de condições de medicamentos e desinfetantes. Noções de saúde do trabalhador: equipamentos de segurança, situações de risco. Noções de saúde pública, Notificação compulsória, Imunização ativa e passiva, realização de visitas domiciliares, formação de inquéritos epidemiológicos, busca ativa, controle de zoonoses, atividades educativas referentes a prevenção e bloqueio da disseminação de doenças transmissíveis. Principais Leis Federais, Estaduais e Municipais sobre vigilância sanitária.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Noções Básicas de Informática. Redação Oficial. Conhecimento de arquivo, redação administrativa, carta comercial, requerimento, circular, memorando, ofícios, telegrama. Conhecimento das rotinas de expedição de correspondência. Noções gerais de relações humanas. Conhecimentos gerais das rotinas administrativas, noções de segurança do trabalho. Conceito de Contabilidade Pública/Regimes Contábeis, conceito, princípios, regime de caixa e regime de competência. Orçamento Público, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Orçamentos Anuais. Princípios Orçamentários (programação, unidade, universalidade, anuidade, exclusividade, clareza e equilíbrio); Receita Pública / Despesa Pública, conceito, classificação (receita e despesa orçamentária e receita e despesa extra-orçamentária). Licitação (objetivo básico e modalidade de licitação), das dispensas e inexigibilidades de licitação. Empenho: ordinário ou normal, por estimativa e global; liquidação e pagamento. Ética profissional.
FISCAL DE TRIBUTOS (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Tipos de tributos. Fiscalização de tributos: organização de processos, auditoria fiscal e cumprimento de leis e regulamentos municipais; A receita do município: fontes, arrecadação, sonegação, cadastro de contribuintes; Receita e despesa pública: conceitos, classificação, escrituração; Análise de balanço, talonários, selos de controle, notas fiscais e livros fiscais; Bens públicos: cálculos e avaliações. Despesas públicas, licitação, impostos. Código Tributário Municipal: Noções básicas.
NÍVEL FUNDAMENTAL (ASSISTENTE ALMOXARIFE. AGENTE DE PORTARIA. GUARDA MUNICIPAL. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. MOTORISTA CLASSE "D". ELETRICISTA. MERENDEIRA. OPERADOR DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E RECEPCIONISTA)
PORTUGUÊS: Interpretação de textos; Ortografia / acentuação gráfica; Morfologia: substantivo / adjetivo / artigo / pronome / numeral / verbo / palavras invariáveis; Estrutura e termos de uma oração; Uso da crase; Pontuação; Redação Oficial / Tipos de formulários; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal.
MATEMÁTICA: Números Inteiros: Operações e Propriedades; Múltiplos Divisores; Problemas; Números Racionais; Operações e Propriedades; Problemas Envolvendo as Quatro Operações nas formas Fracionárias e Decimais; Números e Grandezas Proporcional; Regra de três (Simples e Composta); Juros Simples e Descontos Simples; Equação do 12 Grau; Sistemas Métricos; Decimal e Não Decimal; Seqüências Numéricas; Progressão Aritmética e Progressão Geométrica.
ASSISTENTE ALMOXARIFE (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Recebimento, guarda e entrega de materiais; Lançamento das requisições de materiais; Identificação dos itens e conhecimento de materiais; Sistema métrico e sistema inglês de medidas; Inventário; Contagem física; Organização do almoxarifado; Conceitos de estoque médio; Sistema de controle contábil de Notas Fiscais; Administração de materiais e estoque; Separação e avaliação de bens inservíveis; Noções de informática - word - Excel - Internet
AGENTE DE PORTARIA (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Qualidade no atendimento, importância nos serviços, comunicação telefônica, autoridade e responsabilidade, atividades estas a serem desenvolvidas em qualquer turno de trabalho, tanto diurno, quanto noturno. Normas de segurança no trabalho. Ética profissional.
GUARDA MUNICIPAL (MASCULINO) (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES CONHECIMENTOS GERAIS)
CONHECIMENTOS GERAIS: Os candidatos devem reconhecer e responder questões sobre: História do Brasil e de sua localidade; Fenômenos geográficos do Brasil; Nomes de países vizinhos ao Brasil e suas capitais (América Latina); Os estados brasileiros; Cidade / município / meio de vida / trabalho e salário.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES CONHECIMENTOS GERAIS)
CONHECIMENTOS GERAIS: Os candidatos devem reconhecer e responder questões sobre: História do Brasil e de sua localidade; Fenômenos geográficos do Brasil; Nomes de países vizinhos ao Brasil e suas capitais (América Latina); Os estados brasileiros; Cidade / município / meio de vida / trabalho e salário.
MOTORISTA CLASSE "D" (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conhecimento das normas de trânsito segundo o Detran; Conhecimento técnico do carro; Conhecimento de textos alusivos às situações no trânsito; O atropelo e o código penal; Teste para renovação de carteira / assuntos; Código de segurança no trânsito; O motorista e a direção defensiva.
ELETRICISTA (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Circuitos elétricos, Resistência elétrica nas fiações, Dispositivos de Segurança e Dimensionamento dos fios, Corrente alternada e Contínua, Instrumentos de medida e lei de Ohm. Amperagem, resistência, potência e voltagem de dispositivos elétricos.
MERENDEIRA (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES CONHECIMENTOS GERAIS)
CONHECIMENTOS GERAIS: Os candidatos devem reconhecer e responder questões sobre: História do Brasil e de sua localidade; Fenômenos geográficos do Brasil; Nomes de países vizinhos ao Brasil e suas capitais (América Latina); Os estados brasileiros; Cidade / município / meio de vida / trabalho e salário.
OPERADOR DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Operar máquinas e equipamentos, implementos agrícolas e rodoviários, como: tratores, pás-mecânica, retroescavadeiras, motoniveladora , máquinas de Beneficiamento agrícola e outros similares. Na operação e manutenção de máquinas e implementos rodoviários.
RECEPCIONISTA (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES ESPECIFICAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Atribuições diárias da recepcionista: rotina de trabalho Eficácia profissional e administração de tempo Ambiente e particularidades do trabalho Procedimentos adequados quanto à correspondência Agenda-calendário; planejamento de recepções e atendimento eficiente; problemas que envolvem as relações de trabalho e importância das relações humanas.
03. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições ficarão abertas no período de 15 de março de 2012 a 05 de abril de 2012, no Município de Lençóis /Bahia, na Avenida Sete de Setembro S/N ao lado a Associação de Guias - LENÇÓIS - BAHIA - CEP 46960.000, nos horários das 08:00 às 12:00HS e das 14:00 às 17:00HS.
3.2. No período das inscrições o candidato deverá (procedimento):
INSCRIÇÃO PRESENCIAL:
(1) Preencher na Ficha de Inscrição (disponível no posto de inscrição) todos os campos com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, em letra de forma, com nitidez e legibilidade. Ao Candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento da Ficha de Inscrição;
(2) Dirigir-se ao caixa de qualquer agência do BRADESCO, Conta Corrente: 21012-9, Agência: 3547-5 da contratada, para efetuar a transferência ou o depósito em dinheiro da taxa de inscrição correspondente ao cargo pretendido. Não será aceito depósito efetuado em cheque ou em caixa automático;
(3) Preencher e assinar a declaração contida no Requerimento de Inscrição, sob as penas da lei, que atende às condições exigidas no Edital.
(4) Entregar ao Coordenador de Inscrição o original do comprovante de depósito bancário, referente ao valor da Taxa de Inscrição e a fotocópia legível (frente/verso) da cédula de identidade ou outro documento equivalente, de valor legal, sendo que a fotocópia ficará retida no ato da inscrição.
(5) Receber do Coordenador de Inscrição o Comprovante de Confirmação de sua Inscrição, contendo o número de inscrição;
(6) São considerados desistentes os candidatos que, mesmo tendo feito o pagamento do valor de inscrição, não tenham preenchido e devolvido a respectiva Ficha de Inscrição no período das inscrições, sob qualquer condição ou pretexto.
(7) Observar as orientações contidas na própria Ficha e no Edital, pois não serão admitidas quaisquer alterações posteriores à efetivação da inscrição.
(8) Será permitida a Inscrição por terceiros, devendo ser anexado à ficha de inscrição instrumento procuratório público ou particular, com fotocópia de documento de identificação com foto do outorgado e do outorgante, além do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
(9) O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas pelo seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega.
INSCRIÇÃO VIA INTERNET:
(10) Será admitida inscrição via Internet, através do endereço eletrônico www.solucaogov.com.br, solicitada entre 08h do dia 15 de março a 05 de abril de 2012 até 23h59, observado o horário oficial de Brasília/DF.
(11) A inscrição solicitada via internet, mediante preenchimento de requerimento específico somente será confirmada após o pagamento do boleto bancário gerado pelo sistema.
(12) O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico www.solucaogov.com.br, e deve ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento do Formulário de Requerimento de Inscrição online.
(13) O pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário deverá ser efetuado até o dia 05 de abril de 2012, no horário de atendimento das agências bancárias.
(14) A solicitação de inscrição via Internet cujo pagamento for efetuado após a data estabelecida no subitem anterior não será aceita.
(15) O candidato que se inscrever pela Internet não deverá enviar cópia do documento de identidade e CPF, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da lei.
(16) O comprovante de inscrição dos candidatos inscritos via Internet estará disponível no endereço eletrônico www.solucaogov.com.br após o acatamento das inscrições, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
(17) Para obter o comprovante de inscrição o candidato deverá informar o número do requerimento de inscrição e CPF.
(18) A SOLUÇÃO.GOV não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. Ressalta-se que tal disposição só será válida se as falhas ocorridas não forem de responsabilidade dos organizadores.
3.4 OUTRAS CONSIDERAÇÕES EM RELAÇÃO AS INSCRIÇÕES:
(1) O preenchimento incorreto dos dados do candidato na Ficha de Inscrição será de sua inteira responsabilidade, e invalidará a inscrição, uma vez que impossibilita o preparo do material personalizado de prova do candidato;
(2) A taxa de inscrição está classificada de acordo com a escolaridade, segundo os valores específicos no quadro abaixo, para cada função técnica qualificada.

Escolaridade Mínima requerida por cargo conforme ANEXO I	Valor da Taxa de Inscrição
Nível Fundamental	R$ 12,00
Nível Médio	R$ 15,00
Nível Superior	R$ 30,00

(3) As taxas de inscrição destinam-se ao custeio das despesas do referido processo (planejamento, elaboração, aplicação, correção, processamento, fiscais, alimentação, deslocamento, publicações, dentre outras)
(4) Não serão aceitas inscrições ou comprovantes de pagamento via e-mail, postal, fac-símile, condicional e/ou extemporânea.
(5) Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Concurso.
(6) O candidato que se inscrever para mais de um cargo será o único responsável pela duplicidade de inscrição, na hipótese de coincidência do horário da realização das provas, prevalecerá à primeira inscrição, sendo nula as posteriores, sem direito ao ressarcimento das inscrições remanescentes.
(7) Efetivada a Inscrição, não serão aceitos pedidos para qualquer alteração na ficha de Inscrição, bem como não haverá devolução da importância paga a título de ressarcimento das despesas com materiais e serviços em hipótese alguma.
(8) Serão canceladas, a qualquer tempo, as inscrições, provas ou nomeação do Candidato, se verificadas falsidade de declaração ou irregularidade nas provas ou documentos.
(9) Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto nos casos previstos em Lei municipal, conforme procedimentos descritos a seguir:
- Os candidatos interessados em solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição, que estiverem amparados pela legislação citada anteriormente, deverão preencher o requerimento de isenção disponibilizado na internet por intermédio do aplicativo de inscrição, conferi-lo, assina-lo e instruí-lo com cópias autenticadas ou cópias simples acompanhada das originais, dos seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS (paginas de contratos); Declaração do órgão de origem ou ultimo contracheque; e, documento de identidade. A Contratada disponibilizará locais para a entrega do requerimento de isenção.
- Edital com a relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgado até o penúltimo dia para pagamento de inscrição, no endereço eletrônico disponibilizado pela Contratada;
- As inscrições dos candidatos que tiverem seus pedidos de isenção deferidos serão custeadas pela Prefeitura;
- Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos do valor da taxa poderão efetivar sua inscrição no concurso, acessando o endereço eletrônico disponibilizado pela Contratada e imprimindo o boleto bancário no aplicativo de acompanhamento de inscrição, para pagamento até a data de vencimento;
- O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no item anterior, estará automaticamente excluído do concurso público.
3.5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS:
(1) São reservados aos portadores de necessidades especiais o percentual 5% (cinco por cento) do total de vagas por cargo, especificados no item 1.4 do presente Edital.
(2) Às pessoas portadoras de deficiência que pretenderem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no Inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal e Decreto 3.298/99, alterado pelo Decreto N. 5.296/2004, é assegurado o direito de inscrição no presente Processo Concurso desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições objeto do cargo em provimento.
(3) Consideram-se pessoas portadoras de deficiências aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto 3.298/99.
(4) No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá declarar, na Ficha de Inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. O Laudo deverá ser em original ou cópia autenticada, o qual será retido e ficará anexado à Ficha de Inscrição. Caso o candidato não anexe o laudo médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.
(5) Enviar o laudo médico, original ou cópia autenticada, via SEDEX com AR (Aviso de Recebimento) até o dia 05/04/2012 em envelope fechado endereçado a SOLUÇÃO.GOV, com as informações abaixo:
DESTINATÁRIO: SOLUÇÃO.GOV - Consultoria em Gestão Pública
CEP: 40.820-020
AV. TRANCREDO NEVES, Nº 274, BLOCO "A", SALA 112, SALVADOR-BA
Concurso Público da Prefeitura Municipal de Lençóis - Bahia
(LAUDO MÉDICO)
NOME DO CANDIDATO:XXXXXXXXXXX
CARGO:XXXXXXXXX
NÚMERO DE INSCRIÇÃO: XXXXXXXXX
(6) Não serão consideradas deficiências os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples, do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres. O candidato cego deverá solicitar, por escrito, condições especiais para submeter-se à prova e especificar o tipo de deficiência e o cargo em que se inscreveu. Os candidatos que não o fizerem até o término da inscrição, seja qual for o motivo alegado, não terão a prova especial preparada.
(7) As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, particularmente o seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
(8) Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas por candidatos não portadores de deficiência, com estrita observância da ordem classificatória.
(9) Os candidatos portadores de deficiência aprovados e classificados do concurso publico, serão avaliados por uma equipe multiprofissional, de acordo com o art. 43 do Decreto n° 3.298, de 20 de novembro de 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296/04, antes de sua nomeação;
(10) A equipe multiprofissional de responsabilidade da contratante, emitirá parecer conclusivo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições para o cargo, a viabilidade das condições de acessibilidade e o ambiente de trabalho, a possibilidade de utilização, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize e a classificação de doenças apresentadas;
(11) As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo a que se candidatar;
(12) A decisão final da equipe multiprofissional será soberana e definitiva;
(13) As vagas reservadas a portadores de deficiência que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no concurso público, por contra-indicação na perícia médica ou por outro motivo, serão preenchidas pelos demais aprovados, observada a ordem de classificação;
(14) Os candidatos aprovados que não preencherem os requisitos como deficientes, de maneira automática, sairão da lista destinada a deficientes e figurarão na lista de aprovados em ampla concorrência, com sua classificação respectiva.
04. DO PROCESSO CONCURSO
O Concurso será realizado em três etapas e constará dos seguintes procedimentos:
PRIMEIRA ETAPA PROVA OBJETIVA PARA TODOS OS CARGOS
1) Todo o candidato submeterá a uma Prova Objetiva, a ser elaborada de modo a abranger as capacidades de compreensão, aplicação, análise e síntese, privilegiando a reflexão e o raciocínio, sendo em número de 40 (quarenta) questões inéditas de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas (A, B, C, D e E), com uma única resposta correta por questão, com duração de 04 (quatro) horas;
2) A Prova Objetiva é elaborada de acordo com os conteúdos constantes do programa que, para todos os efeitos legais, integram o Edital. Não haverá indicação de bibliografia.
3) Cada Prova Objetiva valerá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, de caráter eliminatório e classificatório. Serão divididos os 100 (cem) pontos pelo número de questões que compõe a prova escrita, considerando-se habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50 (cinqüenta) pontos.
4) Somente serão aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinqüenta pontos) de acertos do total da prova, não havendo possibilidade de aproximação de notas.
SEGUNDA ETAPA DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL
1) A segunda etapa consistirá da prova de aptidão física. Esta será realizada para candidatos ao cargo de guarda municipal, não eliminados na prova objetiva e cuja classificação seja correspondente a até DUAS VEZES o numero de vagas prevista para o referido cargo. A prova prática é classificatória e eliminatória e valerá de O a100 pontos.
2) O TAF será realizado no dia e horário e local constante no Edital de Convocação a ser Publicado.
3) O Atestado Médico, para a realização do TAF, deverá ser entregue no ato de apresentação do candidato para a realização do teste, devendo ser em original, datado no máximo de 60 (sessenta) dias de sua realização, contendo a data de emissão, carimbo com o nome do médico e número da sua inscrição no CRM.
4) O Atestado Médico deve comprovar de forma clara e precisa que o candidato possui boas condições físicas para participar de atividades e exercícios físicos relativos a função de Guarda Municipal.
5) Não será aceita a entrega de atestado médico em outro momento que não seja por ocasião da realização do TAF ou que este não expresse de forma clara que o candidato está apto à realização dos exercícios físicos;
6) O candidato que deixar de entregar o atestado médico na forma prevista neste Edital não fará o teste e estará automaticamente eliminado do Concurso Público.
7) O atestado médico ficará retido pela Comissão do Concurso.
8) O candidato que apresentar atestado médico que não atenda as exigências estabelecidas quanto às condições físicas necessárias para a realização do TAF, deverá assinar um comprovante onde expresse de forma clara que não pode participar do TAF, tendo em vista o não atendimento às clausulas do Edital, ficando retido o atestado para fins de comprovação.
9) A contagem oficial de tempo, em cada teste, e do número de repetições do exercício de abdominal, serão de responsabilidade exclusiva da banca examinadora.
10) O traje usado para a realização do Teste de Aptidão Física deverá ser o esportivo: tênis; meias (opcional); shorts ou bermuda ou calça de agasalho; camiseta (regata, manga curta, manga longa ou top).
11) O candidato deverá apresentar-se para submeter-se ao Teste de Aptidão Física, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário marcado para seu início, munido do Documento Oficial de Identidade utilizado na sua Inscrição e do Atestado Médico, sem os quais não realizará o Teste de Aptidão Física e será eliminado do Concurso.
12) O aquecimento e a preparação para o Teste de Aptidão Física são de responsabilidade do próprio candidato, não podendo interferir no andamento da avaliação.
13) Não haverá repetição do Teste de Aptidão Física, exceto nos casos em que a banca examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica, não provocados pelo candidato, que tenham prejudicado o seu desempenho.
14) Em razão de condições climáticas ou de força maior, a critério da Comissão do Concurso, o Teste de Aptidão Física poderá ser adiado ou interrompido, importando na fixação de novo horário e ou data que serão divulgados aos candidatos presentes que ainda não fizeram o teste.
15) Não realizará novamente o teste o candidato submetido ao TAF e que foi considerado inapto.
16) O Teste de Aptidão Física será realizado de acordo com os parâmetros especificados no ANEXO II deste edital, e aplicado por profissionais credenciados para esse fim.
17) Não haverá segunda chamada, independente de motivo alegado pelo candidato, nem realização do TAF fora da data e horário estabelecidos no Edital de convocação.
18) Não será permitida a presença de pessoas alheias ao certame no local de realização do Teste, inclusive em suas arquibancadas, sob pena de suspensão do TAF.
19) O resultado do Teste de Aptidão Física será expresso em Apto ou Inapto.
20) Será considerado Apto o candidato que realizar todos os exercícios, atendendo 100% (cem por cento) dos critérios estabelecidos.
21) Será considerado Inapto o candidato que não atingir o desempenho de 100% referido no item anterior e, também, o que receber qualquer tipo de auxílio externo durante a execução do TAF;
22) O candidato considerado Inapto no Teste de Aptidão Física será eliminado do Concurso Público.
23) Será dado conhecimento do resultado do TAF através de Edital específico publicado no Diário Oficial do Município de Lençóis - Bahia, e nos sites www.solucaogov.com.br www.lencois.ba.gov.br
TERCEIRA ETAPA DO EXAME PSICOLÓGICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL
1) O exame psicológico, de caráter eliminatório, tem por finalidade avaliar a dinâmica da personalidade do candidato para verificar se o mesmo apresenta características psicológicas compatíveis com o exercício da função de Guarda Municipal e os riscos inerentes à profissão.
2) O exame psicológico consistirá na avaliação objetiva e padronizada de características cognitivas, de aptidão e de personalidade dos candidatos, mediante o emprego de técnicas e instrumentos psicológicos científicos, validados pelo Conselho Federal de Psicologia - CFP, que consistirão de aplicação individual e coletiva de bateria de testes psicológicos.
3) O Exame Psicológico será realizado por profissional habilitado e regularmente registrado no Conselho Regional de Psicologia.
4) O resultado obtido no exame psicológico será decorrente da análise conjunta de todas as técnicas e instrumentos psicológicos utilizados. Desta análise resultará o parecer APTO ou INAPTO.
5) Será considerado aprovado, nesta etapa, o candidato que obtiver o resultado de APTO para o cargo.
6) O candidato que obtiver resultado de INAPTO será eliminado do concurso.
7) A não aprovação nesta etapa pressupõe tão somente a inadequação do perfil psicológico exigido para o desempenho das funções inerentes ao cargo público efetivo de Guarda Municipal.
8) O candidato que deixar de comparecer à realização dos exames médicos, sob qualquer motivo, será eliminado do Concurso Público.
9) Será dado conhecimento do resultado do Exame Psicológico através de Edital específico publicado no Diário Oficial do Município de Lençóis - Bahia, e nos sites www.solucaogov.com.br www.lencois.ba.gov.br
05. DA CONFIRMAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS.
1) A relação de candidatos inscritos por cargo, com o local de aplicação da prova poderá ser confirmada no endereço eletrônico www.solucaogov.com.brwww.lencois.ba.gov.br, a partir do dia 05 de abril de 2012, de acordo com o cronograma.
2) O candidato somente fará a prova se munido de documento de identificação com foto, não sendo aceitos fotocópias, mesmo que autenticadas, ou qualquer outro documento sem validade legal ou sem foto.
3) Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.
4) Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia da realização das provas o documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.
5) A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
6) Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 5.1. deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso.
7) As provas serão realizadas no Município de LENÇÓIS, na data, horário e local a serem publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e através da Internet no endereço eletrônico www.solucaogov.com.br www.lencois.ba.gov.br. O candidato deverá a partir do 79 (sétimo) dia útil do encerramento das inscrições obter informações quanto ao local da prova. É de responsabilidade exclusiva do candidato à identificação correta da data, local e horário de realização das provas.
8) A SOLUÇÃO.GOV e a Prefeitura Municipal de LENÇÓIS publicarão no site www.solucaogov.com.brwww.lencois.ba.gov.br e no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, ato convocatório informando o local, data e horário de realização das provas, sendo o dever do candidato observar o ATO CONVOCATÓRIO no período de sua publicação.
9) Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de local e horário da prova, nem do gabarito e do resultado.
10) O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, comprovante de inscrição e documento de identificação original.
11) Não será permitida a entrada de candidatos, sob qualquer pretexto, após o fechamento dos portões.
12) Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento, seja qual for o motivo que tenha determinado a ausência do candidato, implicará na sua eliminação automática.
13) Fica vedado o ingresso no local das provas de pessoas estranhas ao Concurso.
14) Na ocorrência de eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, data de nascimento etc, o candidato deverá solicitar ao fiscal de classe a devida correção no dia da prova, que será constado em Ata.
15) O tempo de duração da prova será de 04 (quatro) horas. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas.
16) O candidato que porventura sentir-se mal durante a realização da sua prova, poderá interrompê-la até que se restabeleça no próprio local de realização das provas. Caso o candidato não se restabeleça para terminar sua prova dentro do horário estabelecido, estará eliminado do Concurso.
17) Após resolver todas as questões da prova, o candidato deverá marcar suas respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, na Folha de Respostas, onde será de sua inteira responsabilidade o preenchimento correto, que deverão ser preenchidas conforme as instruções específicas no Caderno de Questões, contidas também na própria Folha. Os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas serão de inteira responsabilidade do candidato. São consideradas marcações incorretas: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campos de marcação não preenchida integralmente, marcação ultrapassando o campo determinado e marcação que não seja feita com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.
18) Os fiscais da sala não estão autorizados a fazer retificações de qualquer natureza nas instruções ou no enunciado das questões da prova. Se o próprio coordenador de prédio, reconhecido por um dístico bem visível, não percorrer pessoalmente as salas, avisando sobre alguma alteração, o candidato não deverá fazer nada que contrarie o que especifica o seu caderno de provas.
19) No dia de realização das provas não serão fornecidas por qualquer membro da coordenação de aplicação destas, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.
20) Durante a realização das provas, não será permitida a comunicação entre os candidatos e nem a utilização de máquinas calculadoras, aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, players, receptor, gravador) e outros equipamentos similares, livros, anotações, impressos.
21) A SOLUÇÃO.GOV recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados acima no dia de realização das provas. Caso seja necessário o candidato portar algum desses objetos, estes deverão ser obrigatoriamente acondicionados em envelopes de guarda de pertences fornecidos pela SOLUÇÃO.GOV. Aconselha-se que os candidatos retirem as baterias dos celulares, garantindo assim que nenhum som será emitido, inclusive do despertador caso esteja ativado.
22) Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.
23) A SOLUÇÃO.GOV não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos a eles causados.
24) Ao término da prova, o candidato deverá devolver ao fiscal o Cartão-Resposta DEVIDAMENTE ASSINADO, esclarecendo que por razões de segurança, a SOLUÇÃO.GOV fornecerá exemplares dos Cadernos de Questões aos candidatos, somente com o decurso de 01 (uma) hora do início da prova. Não será permitida a saída da sala no local de prova antes do prazo estabelecido de 01 (uma) hora do início da prova.
25) Após o término da(s) prova(s), o candidato deverá deixar imediatamente as dependências do prédio escolar, sendo terminantemente proibido de fazer contato com candidatos que ainda não terminaram a(s) prova(s), sob pena de ser excluído do Concurso.
26) A avaliação da prova será realizada por sistema eletrônico de processamento de dados, considerados para esse efeito, exclusivamente, as respostas transferidas para o Cartão-Resposta.
27) Aos portadores de deficiência serão asseguradas provas e/ou locais especiais, a depender das necessidades específicas e de prévia solicitação no ato da inscrição, cabendo à coordenação do Concurso o cumprimento das demais condições do Edital.
28) O Gabarito para conferência do desempenho dos candidatos será divulgado pela SOLUÇÃO.GOV até o 29 (segundo) dia útil após a realização da respectiva prova.
É de responsabilidade do Candidato a entrega do Cartão-Resposta ao fiscal antes de sair da sala de provas, para devida conferência. Caso não seja devolvido, o candidato estará sumariamente eliminado do Processo Concurso, sem direito a recurso ou reclamação posterior.
5.2 CASOS ESPECIAIS
O Candidato que estiver hospitalizado na sede do Município de Lençóis deverá comunicar à Comissão Organizadora do Concurso e/ou ao Coordenador local, até 24 horas antes da realização das provas esse seu estado. Para tanto, o seu representante deverá comparecer, apresentando documento oficial de identidade e munido de:
- Atestado do médico que esteja acompanhando o Candidato, declarando a impossibilidade de locomoção e atestando que o Candidato tem condições de ler, redigir e marcar a Folha de Respostas.
- Autorização do hospital para acesso do(s) fiscal(is) no horário de realização das provas;
- Documento de Identidade do Candidato (o mesmo apresentado no ato da inscrição);
- Dados constantes no Cartão de Informação: número de inscrição, estabelecimento e sala de realização das provas em questão;
- Informações referentes ao local do internamento.
- Caso o Candidato não apresente estas condições, a SOLUÇÃO.GOV não autorizará a aplicação da prova;
- O candidato, portador de deficiência ou não, que necessitar de atendimento especial durante a realização da prova objetiva poderá solicitar este atendimento, conforme previsto no Artigo 40, parágrafos 19 e 29 do Decreto Federal n9 3.298 de 20 de dezembro de 1999, no ato da inscrição, indicando claramente no Formulário de Solicitação de Inscrição via internet quais os recursos especiais necessários. As condições específicas disponíveis para realização da prova objetiva são: prova em braile, prova ampliada (fonte 24), fiscal ledor, intérprete de libras, acesso à cadeira de rodas e/ou tempo adicional (somente para os candidatos portadores de deficiências) para realização da prova objetiva, de até 1 (uma) hora. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização da prova objetiva deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, no prazo estabelecido no subitem 3.5 (5) deste Edital.
- A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova objetiva poderá solicitar este atendimento indicando claramente no Formulário de Solicitação de Inscrição via internet a opção lactante, e deverá enviar certidão de nascimento do lactente, cópia simples, via SEDEX com AR (aviso de Recebimento) até o dia 30/03/2012 em envelope fechado endereçado a SOLUÇÃO.GOV com as informações abaixo:
DESTINATÁRIO: SOLUÇÃO.GOV - Consultoria em Gestão Pública
CEP: 40.820-020
AV. TRANCREDO NEVES, Nº 274, BLOCO "A", SALA 112, SALVADOR-BA
Concurso Público da Prefeitura Municipal de Lençóis - Bahia
(LAUDO MÉDICO)
NOME DO CANDIDATO:XXXXXXXXXXX
CARGO:XXXXXXXXX
NÚMERO DE INSCRIÇÃO: XXXXXXXXX
- A candidata que necessitar amamentar deverá ainda levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda do lactente;
- Ao acompanhante não será permitido à utilização de agendas eletrônicas, telefones celulares, gravador ou quaisquer outros equipamentos eletrônicos ou de comunicação durante a realização do certame;
- A candidata que necessitar amamentar, mas estiver sem acompanhante, será impedida de realizar a prova objetiva;
- Não será concedido tempo adicional para a candidata que necessitar amamentar, a título de compensação, durante o período de realização da prova objetiva;
- Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se, temporariamente, da sala de prova, acompanhada de uma fiscal;
- Na sala reservada para amamentação, ficarão somente a candidata lactante, o lactente e uma fiscal, sendo vedada a permanência de quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata;
- O envio desta solicitação não garante ao candidato o atendimento especial. O pedido será deferido ou indeferido pela SOLUÇÃO.GOV, após criteriosa análise da solicitação que encaminhará o pedido de atendimento especial a Comissão Especial do Concurso Público para análise e posterior ratificação.
5.3. DA DESCLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
Será desclassificado o candidato que:
5.3.1. Não estiver presente na sala de provas no horário determinado para o início da Prova Objetiva de Conhecimentos;
5.3.2. Apresentar Laudo Médico falso ou incompatível com a deficiência alegada ou, ainda, quando a Perícia Médica entender que a deficiência atestada é incompatível com o desempenho das atribuições do cargo.
5.3.3. Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;
5.3.4. Comunicar-se com outros candidatos durante a realização da prova;
5.3.5. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo sem o acompanhamento do fiscal;
5.3.6. Iniciadas as provas, retirar-se da sala antes de decorridos 60 (sessenta) minutos;
5.3.7. Tiver procedimento inadequado ou descortês para com qualquer dos executores, seus auxiliares, autoridades presentes e/ou candidatos;
5.3.8. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
5.3.9. Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata e for responsável por falsa identificação pessoal;
5.3.10. Não preencher qualquer um dos requisitos previstos no presente Edital para investidura no Cargo;
5.3.11. Obtiver nota inferior a 50 (cinqüenta) pontos na prova aplicada;
5.3.12. O candidato que não assinar o cartão-resposta.
06. DO RECURSO
6.1. O recurso será protocolado no Prédio da Prefeitura Municipal de Lençóis, dirigido a SOLUÇÃO.GOV, em duas vias (original e cópia) acompanhada conforme o caso, de cópia de documento que entenda pertinente. É facultado ao candidato recurso no prazo de 02 (dois) dias após a publicação do gabarito parcial das provas objetivas.
6.2. O recurso somente será recebido e examinado quando a decisão recorrida decorrer de erro material ou de omissão objetivamente constatada, sendo aplicável, inclusive, como único fundamento no questionamento de resposta considerada correta pela Comissão Organizadora do Concurso.
6.3. Será liminarmente rejeitado qualquer recurso protocolizado (protocolado) fora do prazo e que não discrimine de forma analítica o objeto da impugnação, cabendo recurso tão somente quanto a erro material. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.
6.4. Não será conhecido o recurso que apresente fundamentação deficiente ou não traga delimitadas as matérias objeto de impugnação.
6.5. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo com indicação do nome do Concurso, nome do candidato, número de inscrição, cargo que está concorrendo e assinatura, conforme modelo no site www.solucaogov.com.br.
6.6. O recurso deverá ser:
- Apresentado em folhas separadas para questões/itens diferentes;
- Possuir argumentação lógica, consistente e com citação da bibliografia;
- Interposto e protocolado, impreterivelmente, no local e período determinado no item 6.1.;
- Entregue em duas vias (original e cópia);
6.7. Acatado recurso, quanto ao Gabarito, o(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) à todos os candidatos presentes.
6.8. Na hipótese de alteração do gabarito preliminar, por força de provimento de algum recurso, as provas objetivas serão recorrigidas de acordo com o novo gabarito.
6.9. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
6.10. A eliminação do candidato em razão de não-comparecimento à prova ou a sua expulsão da sala de prova em razão de comportamento indevido, não poderá ser objeto de recurso.
07. JULGAMENTO E DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS
7.1. Somente serão habilitados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos do total da prova.
7.2. A classificação final dos candidatos será obtida através da média dos escores brutos, convertidos em notas na apuração final.
7.3. Serão considerados aprovados no Concurso os candidatos que prestaram as provas previstas para os cargos aos quais concorreram que não tenham sido eliminados e que tenham sido classificados em classificação decrescente e correspondente ao número das vagas oferecidas para cada cargo.
7.4. No caso de igualdade de pontuação final para classificação, dar-se-á preferência sucessivamente ao candidato que obtiver:
7.4.1. Candidato de idade mais elevada (Parágrafo Único do Art. 27 da Lei Federal N° 10.741 de 1° de Outubro de 2003). Persistindo o empate, terá preferência sucessivamente o candidato que:
7.4.1.1 Maior número de pontos na disciplina Especifica da Área;
7.4.1.2 Maior número de pontos na disciplina de Português;
7.4.1.3 Sorteio Público realizado pela Comissão Especial do Concurso, com a presença dos candidatos empatados.
7.5. A Comissão Organizadora do Concurso publicará os resultados por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de LENÇÓIS, no endereço eletrônico www.solucaogov.com.br www.lencois.ba.gov.br e/ou publicação em jornais e outros meios de comunicação.
7.6. Os candidatos habilitados portadores de deficiência física serão relacionados separadamente.
7.7. Caso não haja candidatos portadores de deficiência aprovados, a vaga reservada será destinada ao restante dos candidatos, de acordo com a ordem de classificação.
8. DO PROVIMENTO
8.1. A aprovação em Concurso não cria direito à nomeação, mas essa, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos.
8.2. A convocação obedecerá à ordem de classificação dos candidatos habilitados, de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal.
8.3. Os candidatos convocados deverão satisfazer todos os requisitos exigidos no Edital de Convocação, no prazo assinalado, sob pena de preclusão do seu direito de nomeação e posse no cargo público em que foi classificado.
8.4. Somente poderá tomar posse o candidato que apresentar a prova de sanidade física e mental, atestada por junta médica previamente designada pela Comissão Permanente do Concurso.
8.5. O candidato que nomeado que não se apresentar no local e prazos estabelecidos, será eliminado do Concurso;
8.5.1 Os candidatos classificados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro durante o prazo de validade do Concurso Público e poderão ser nomeados em função da disponibilidade de vagas;
8.5.2 Uma vez nomeado e não aceitado a vaga ofertada, o candidato perderá o direito a vaga ofertada;
8.5.3 O candidato nomeado apresentar-se-á para a posse e exercício às suas expensas.
8.6. A convocação para a nomeação, bem como todos os atos do presente Concurso, serão publicados nos sites www.solucaogov.com.brwww.lencois.ba.gov.br e/ou publicação em jornais e outros meios de comunicação( Diário Oficial dos Municípios do Estado da Bahia) e registradas no livro próprio dos atos do Poder Executivo;
8.7. O Provimento dos cargos e vagas constantes do Anexo I deste edital, dar-se-á, mediante ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, para as unidades administrativas integrantes da estrutura organizacional desta Prefeitura, situadas na Sede, Zona Rural, Distritos e/ou Povoados, observadas as imperiosas necessidades dos serviços.
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. O candidato aprovado no Concurso de que trata este Edital só poderá ser investido no cargo se atendidas às seguintes exigências:
1) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do Artigo 12, § 12 da Constituição Federal.
2) Estar em gozo de direitos políticos.
3) Estar quite com as obrigações eleitorais, documentado com os últimos comprovante de votação ou certidão da Justiça Eleitoral.
4) Apresentar Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, em caso de candidato do sexo masculino.
5) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse.
6) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo avaliado por médico especializado.
7) Apresentar documentação comprobatória da escolaridade mínima exigida, consoante o disposto no anexo I deste edital, sendo Diploma, deve ser devidamente registrado, de conclusão de Curso Superior na área de inscrição do candidato ou diploma obtido em Ensino Médio e Certificado de conclusão do Ensino Fundamental para os cargos que exigem apenas este nível, qualquer caso acompanhados dos respectivos históricos escolares. O Diploma deve referir-se a curso devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação/MEC, e respectivos Conselhos Federais, e/ou Nacionais e Conselho Estadual de Educação - CEE.
8) Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público da esfera Federal, Estadual e Municipal.
9) Não registrar antecedentes criminais.
10) Preencher e comprovar todos os requisitos básicos para investidura no cargo exigidos neste Edital.
11) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, a época da posse, de acordo com a legislação.
12) Cumprir as determinações deste Edital.
No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes das exigências contidas neste Edital, no entanto, o candidato que não comprovar quaisquer dos requisitos solicitados, na data e local que vierem a ser determinados pela Prefeitura Municipal, importará insubsistência da inscrição, nulidade de aprovação ou classificação e perdas dos direitos decorrentes, e que implicará, automaticamente, a eliminação do candidato(a) do Concurso.
9.2. Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital de Concurso, perante a Prefeitura Municipal, o candidato que não o fizer até o segundo dia útil, após a publicação do mesmo.
9.3. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos ou as de outra natureza, ocorridas no decorrer do Concurso, mesmo que só verificada posteriormente, eliminará o candidato do Concurso, anulando todos os efeitos decorrentes de sua inscrição.
9.4. A Prefeitura Municipal aproveitará os candidatos aprovados em número estritamente necessário ao atendimento de suas necessidades, não havendo, portanto, obrigatoriedade de preenchimento imediato de todas as vagas;
9.5. Quaisquer informações adicionais sobre o Processo Concurso serão obtidas no prédio da Prefeitura Municipal, na Comissão Especial do Concurso ou na SOLUÇÃO.GOV.
9.6. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação neste Concurso, valendo, para esse fim, a homologação pública.
9.7. O ato de inscrição gera presunção absoluta de que o candidato conhece as presentes instruções e de que aceita as condições do Concurso, estabelecidas na legislação deste Edital.
9.8. A Prefeitura Municipal de LENÇÓIS e a SOLUÇÃO.GOV não se responsabilizam por equívocos eventualmente cometidos pelo candidato, POR DEIXAR DE LER ESTE EDITAL DO CONCURSO.
9.9. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar os Editais, Comunicados e demais publicações referentes a este Concurso através das publicações efetuadas no local de costume da Prefeitura ou na Imprensa Oficial do Município, se houver.
9.10. O resultado final do Concurso Público, após decididos todos os recursos interpostos, será homologado pelo Prefeito Municipal, publicado no Diário Oficial e nos endereços eletrônicos www.solucaogov.com.br www.lencois.ba.gov.br, em duas listas, por Cargo, em ordem classificatória, com pontuação: uma lista contendo a classificação de todos os candidatos, inclusive a de pessoas com deficiência e outra somente com a classificação dos candidatos com deficiência.
9.11. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência do evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Comunicado ou Aviso Oficial, oportunamente divulgado pela Prefeitura Municipal nos endereços eletrônicos www.solucaogov.com.brwww.lencois.ba.gov.br.
9.12. O servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo em virtude de Concurso Público adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual a sua aptidão, capacidade e desempenho serão objetos de avaliação por comissão especial designada através de decreto executivo para esse fim, com vista à aquisição da estabilidade.
9.13. Para os candidatos nomeados e empossados não será possível a cessão para outros órgãos públicos enquanto não adquirida a estabilidade, o que se dará após três anos de efetivo exercício do cargo de provimento efetivo para o qual foi aprovado no Concurso Público, nos termos do Art. 41 da Constituição Federal.
9.14. Os casos omissos até a publicação final do Concurso serão resolvidos pela Comissão do Concurso e, após a publicação do resultado final, pelo Chefe do Executivo da Prefeitura.
9.15. O Concurso público será planejado e executado pela ORGAL - Consultoria Organizacional Contábil e Administrativa Ltda, tendo como nome fantasia SOLUÇÃO.GOV.
9.16. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS - BAHIA, EM 13 DE MARÇO DE 2012.
MARCOS AIRTON ALVES DE ARAÚJO
PREFEITO MUNICIPAL
CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2012
CRONOGRAMA

EVENTO	DATA	LOCAL
Edital do Pregão Presencial	16 de janeiro de 2012	Publicado no Quadro de Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de LENÇÓIS-BA
Abertura da Licitação PP 003/2012	26 de janeiro de 2012	Sede da Prefeitura Municipal de LENÇÓIS, Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, LENÇÓIS-BA
Publicação do Contrato	13 de março de 2012	Diário Oficial do Município.
Publicação do Edital e/ou seu Extrato em mídia imprensa	13 de março de 2012	Diário Oficial do Município e Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de LENÇÓIS-BA
Período de Inscrições dos candidatos	15 de março a 05 de abril de 2012	Na Avenida Sete de Setembro S/N ao lado a Associação de Guias - LENÇÓIS - BAHIA - CEP 46960.000 e nos endereços eletrônicos. www.solucaogov.com.br www.lencois.ba.gov.br
Divulgação da relação de candidatos inscritos e do local de realização das provas objetivas	10 de abril de 2012	Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de LENÇÓIS e nos endereços eletrônicos. www.solucaogov.com.brwww.lencois.ba.gov.br
Realização da Prova Objetiva	15 de abril de 2012	Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de LENÇÓIS e nos endereços eletrônicos. www.solucaogov.com.br www.lencois.ba.gov.br
Publicação do Gabarito Parcial	16 de abril de 2012	Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de LENÇÓIS e nos endereços eletrônicos. www.solucaogov.com.brwww.lencois.ba.gov.br
Prazo para interposição de recursos sobre o gabarito da Prova Objetiva	17 e 18 de abril de 2012	Sede da Prefeitura Municipal de LENÇÓIS, Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, LENÇÓIS-BA
Resultado Parcial da Prova Objetiva	04 de maio de 2012	Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de LENÇÓIS e nos endereços eletrônicos. www.solucaogov.com.brwww.lencois.ba.gov.br
Prazo para interposição de recursos sobre o resultado parcial da Prova Objetiva	07 e 08 de maio de 2012	Sede da Prefeitura Municipal de LENÇÓIS, Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, LENÇÓIS BA
Realização da Segunda e Terceira Etapa - Teste de Aptidão Física e Exame Psicológico para o Cargo de Guarda Municipal.	20 de maio de 2012	Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de LENÇÓIS e nos endereços eletrônicos. www.solucaogov.com.brwww.lencois.ba.gov.br
Resultado Final da Prova Objetiva	28 de maio de 2012	Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de LENÇÓIS e nos endereços eletrônicos. www.solucaogov.com.brwww.lencois.ba.gov.br
Prazo para interposição de recursos sobre o resultado final da Prova Objetiva	29 e 30 de maio de 2012	Sede da Prefeitura Municipal de LENÇÓIS, Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, LENÇÓIS-BA
Homologação do Resultado Final	05 de junho de 2012	Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de LENÇÓIS no Diário Oficial do Município e nos endereços eletrônicos.

O cronograma supra, poderá por iniciativa da Comissão, ser antecipado ou prorrogado, devendo para tanto, ser publicado no Edital contendo prorrogação ou antecipação de quaisquer das datas, no local de costume de publicação dos atos oficiais, na hipótese de tratar-se de aplicação de provas. A íntegra deste Edital encontra-se fixada nos locais de costumes de publicação dos atos oficiais da Prefeitura e no local da inscrição.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS - BAHIA, EM 13 DE MARÇO DE 2012.
MARCOS AIRTON ALVES DE ARAÚJO
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO I
QUADRO DE CARGOS, VAGAS, VENCIMENTOS E ESCOLARIDADES

Código	Cargos	Vagas	Vagas para deficientes	C. Horária	VENCIMENTOS R$	ESCOLARIDADES
01	Advogado	01	0	20h	1.210,00*	Nível Superior em Direito e registro no órgão competente. (OAB)
02	Agente de Portaria	03	0	40h	622,00*	Nível Fundamental e conhecimentos na atividade.
03	Agente de Vigilância Sanitária	02	0	40h	622,00*	Nível Fundamental e conhecimentos na atividade.
04	Assistente Administrativo	05	0	40h	622,00*	Nível Médio Completo, + curso de informática.
05	Assistente de Almoxarife	01	0	40h	622,00*	Nível Fundamental
06	Assistente Social	01	0	20h	1.210,00*	Nível Superior em Serviço Social e registro no órgão competente.
07	Arquiteto	01	0	20h	1.210,00*	Nível Superior em Arquitetura e registro no órgão competente.
08	Auxiliar de Serviços Gerais	10	0	40h	622,00*	Ensino Fundamental e conhecimentos na atividade
09	Bioquímico	01	0	20h	810,00*	Nível Superior em Bioquímica e registro no órgão competente.
10	Contador	01	0	20h	1.210,00*	Nível Superior em Contabilidade e registro no órgão competente (CRC)
11	Coordenador Pedagógico	03	0	40h	750,00*	Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior.
12	Enfermeiro	04	0	20h	810,00*	Nível Superior em Enfermagem e registro no órgão competente (COREN).
13	Engenheiro Civil	01	0	20h	1.210,00*	Nível Superior - Engenharia Civil (devidamente registrado no Conselho).
14	Eletricista	01	0	40h	622,00*	Nível Fundamental e conhecimentos na atividade.
15	Farmacêutico	01	0	20h	810,00*	Nível Superior em Farmácia e registro no órgão competente.
16	Fiscal de Tributos	02	0	40h	622,00*	Nível Médio
17	Guarda Municipal	05	0	40h	622,00*	Nível Fundamental
18	Jornalista	01	0	20h	1.210,00*	Nível Superior - Jornalismo (devidamente registrado no Conselho).
19	Médico para o (PSF)	06	0	20h	1.210,00*	Curso superior em Medicina. Título de Especialista na área. Registro no Conselho Regional de Medicina. Anuidade do Conselho da categoria atualizada.
20	Fisioterapeuta	01	0	20h	1.210,00*	Nível Superior Completo em Fisioterapia e registro no órgão competente.
21	Motorista Classe "D"	04	0	40h	622,00*	Nível Fundamental CNH "D"
22	Nutricionista	01	0	20h	810,00*	Nível Superior Completo em nutricionismo e registro no órgão competente.
23	Odontólogo	01	0	20h	810,00*	Nível Superior Completo em Odontologia e registro no órgão competente.
24	Operador de Máquinas e Equipamentos	01	0	40h	622,00*	Nível Fundamental CNH "D"
25	Professor de Ciências	08	0	20h	798.05*	Licenciatura Plena em Ciências
26	Professor de Educação Física	03	0	20h	798,05*	Licenciatura Plena em Educação Física.
27	Professor de Geografia	08	0	20h	798,05*	Licenciatura Plena em Geografia.
28	Professor de História	02	0	20h	798,05*	Licenciatura Plena em História.
29	Professor de Inglês	04	0	20h	798,05*	Licenciatura Plena em Língua Estrangeira.
30	Professor de Matemática	07	0	20h	798,05*	Licenciatura Plena em Matemática.
31	Professor Fundamental I	08	0	20h	798,05*	Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior.
32	Professor de Português	06	0	20h	798,05*	Licenciatura Plena em Língua Portuguesa.
33	Psicólogo	01	0	40h	798,05*	Nível Superior Completo de Psicologia e registro no órgão competente.
34	Recepcionista	03	0	40h	622,00*	Nível Fundamental e Noções Básicas de Informática.
35	Técnico Agrícola	01	0	40h	622,00*	Nível Médio, Curso Técnico Agrícola.
36	Fiscal Ambiental**	01 (Cadastro de Reserva)	0	40h	622,00*	Nível Médio e Conhecimentos na área.
37	Técnico de Promoção e Marketing**	01 (Cadastro de Reserva)	0	40h	622,00*	Nível Médio e Conhecimentos na área.
38	Técnico em Contabilidade	01	0	40h	622,00*	Nível Médio, Curso Técnico em Contabilidade.
39	Técnica em Enfermagem	07	0	36h	622,00*	Nível Médio, Curso Técnico em Enfermagem.
40	Técnico em Laboratório	01	0	36h	622,00*	Nível Médio, Curso Técnico em Laboratório.
41	Técnico em Radiologia	01	0	30h	622,00*	Nível Médio, Curso Técnico em Radiologia.
42	Técnico Turismo**	01 (Cadastro de Reserva)	0	40h	622,00*	Nível Médio, Curso Técnico na Área.
43	Merendeira (Sede)	03	0	40h	622,00*	Nível Fundamental
44	Merendeira (Povoado Cantinho)	01	0	40h	622,00*	Nível Fundamental
45	Merendeira (Povoado Riachão)	02	0	40h	622,00*	Nível Fundamental
46	Merendeira (Distrito C. Octaviano Alves)	02	0	40h	622,00*	Nível Fundamental
47	Merendeira (Povoado São José)	01	0	40h	622,00*	Nível Fundamental
48	Merendeira (Distrito Afrânio Peixoto)	01	0	40h	622,00*	Nível Fundamental
	Sub Total	132

* Todos os vencimentos são referentes à base existente atualmente na municipalidade, os quais podem ser acrescidos de outras vantagens, conforme o cargo. Ainda, os referidos vencimentos estão em vias de atualização através de projeto de lei a ser encaminhado para à Câmara Municipal.
** Os cargos de Fiscal Ambiental, Técnico de Promoção e Marketing e Técnico de Turismo serão criados por lei própria e serão providos conforme a necessidade da administração.
ANEXO II - EXERCÍCIOS, ESPECIFICAÇÕES, EXIGIBILIDADES E CRITÉRIOS DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF E EXAME PSICOLÓGICO:
1. DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA:
1.1. Os candidatos ora convocados para a Avaliação Psicológica deverão comparecer à ... , localizada na Rua ..... , - Centro, Lençóis - BA, no dia 20/05/2012, às 09:00h.
1.1.1. Os candidatos deverão comparecer ao local indicado no Subitem 1.1. do presente Edital de Convocação com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, munido de caneta esferográfica ponta grossa de tinta cor preta e da via original de um dos documentos considerados como válidos, de acordo com o indicado no Edital do Concurso Público de Lençóis n.° 001/2012.
1.2. A Avaliação Psicológica, a ser feita de acordo com os critérios estabelecidos no Edital do Concurso Público de Lençóis n.° 001/2012, terá caráter apenas eliminatório e será procedida somente para os candidatos relacionados no presente Edital de Convocação, os quais não foram eliminados seguindo-se os critérios previstos no Edital de Concurso.
1.3. Na Avaliação Psicológica, o candidato será submetido a testes de aplicação individual e/ou coletiva que avaliarão sua capacidade para solução de problemas, além de verificar se demonstra potencialidade, traços de personalidade, condições de equilíbrio e ajuste psicossocial adequados ao desempenho das atividades relacionadas ao cargo, sendo considerado APTO ou INAPTO para o exercício das funções inerentes a mencionado cargo.
1.4. Para realização da Avaliação Psicológica serão utilizados instrumentos adequados, segundo critérios definidos pelo Conselho Federal de Psicologia, sendo os candidatos submetidos a testes que considerarão as seguintes áreas:

ITEM	DESCRIÇÃO
01	Raciocínio lógico
02	Aptidão
03	Produção
04	Equilíbrio emocional
C,5	Relacionamento interpessoal

1.5. A Avaliação Psicológica terá duração de 2 (duas) horas e adotará os seguintes critérios, estabelecidos em conformidade com as atribuições do cargo de Guarda Municipal:
a) O resultado da Avaliação Psicológica para cada candidato será expresso por meio das menções "APTO" ou "INAPTO";
b) APTO: candidato com prognose favorável de ajustamento e de adaptação ao ambiente de formação e/ou desempenho profissional por haver atingido as classificações "MÉDIA", "MUITO SUPERIOR" ou "ACENTUADA", tendo como base a Escala Geral contida nos manuais dos instrumentos aplicados;
c) INAPTO: candidato com prognose desfavorável de ajustamento e de adaptação ao ambiente de formação e/ou desempenho profissional por NÃO haver atingido as classificações "MÉDIA", "MUITO SUPERIOR" ou "ACENTUADA", em pelo menos 02 (dois) dos instrumentos de avaliação, tendo como base a Escala Geral contida nos Manuais dos instrumentos aplicados.
1.6. Será eliminado do Concurso Público o candidato que:
a) deixar de comparecer ao local indicado no presente Edital de Convocação na data e horário determinados para a Avaliação Psicológica ou
b) for considerado INAPTO na Avaliação Psicológica.
1.6.1. A inaptidão, como resultado na Avaliação Psicológica, não significa a pressuposição da existência de transtornos mentais. Indica apenas que o candidato não atende aos parâmetros exigidos para o exercício das funções inerentes ao cargo.
2. DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA:
2.1. O Teste de Aptidão Física será realizado no dia 20/05/2012, no................... -............................ , CENTRO - LENÇÓIS/BA, nos seguintes horários:
a) Turno Vespertino, às 14:30h, para realização dos seguintes testes:
- Flexão de Braço no Solo;
- Abdominal Remador;
- Corrida de 100 metros;
- Meio sugado.
b) Turno Matutino, às 08:00h, para realização dos seguintes testes:
- Corrida de 12 minutos.
2.1.1. Os candidatos deverão comparecer ao local indicado no Edital de Convocação com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, munido de caneta esferográfica ponta grossa de tinta cor preta, da via original de um dos documentos considerados como válidos, de acordo com o indicado no Edital de Concurso Público/Lençóis n.° 001/2012 e do Atestado de Saúde indicado no presente Edital de Convocação.
2.2. O Teste de Aptidão Física, a ser feito de acordo com os critérios estabelecidos no Edital de Concurso Público/ Lençóis n.° 001/2012, terá caráter apenas eliminatório e será procedido somente para os candidatos relacionados no Edital de Convocação, os quais não foram eliminados seguindo-se os critérios previstos no Edital do Concurso.
2.3. Para participar do Teste de Aptidão Física, o candidato deve comprovar que está em pleno gozo de saúde física, capaz, portanto, de ser submetido a um teste dessa natureza, comprovação essa que só poderá ser feita através de apresentação de atestado médico de plena condição física, emitido há, no máximo, 30 (trinta) dias contados da realização do Teste de Aptidão Física, atestado cuja obtenção é de exclusiva responsabilidade do candidato.
2.3.1. O candidato que comparecer ao Teste de Aptidão Física sem o atestado médico indicado no Subitem 2.3., estará automaticamente eliminado do Concurso.
2.3.2. O candidato deverá, ainda, assinar Termo de Responsabilidade disponibilizado pela Solução.Gov no momento de realização do teste.
2.4. Para o Teste de Aptidão Física, o candidato deve vestir trajes adequados: camiseta, bermuda ou calção ou calça e tênis apropriados para a prática de exercícios físicos. O candidato que comparecer ao Teste de Aptidão Física usando trajes inadequados assume a responsabilidade por qualquer prejuízo advindo.
2.5. No Teste de Aptidão Física, o candidato será submetido a testes de aplicação individual e/ou coletiva que avaliarão sua capacidade para o desempenho eficaz das atividades relacionadas ao cargo, sendo considerado APTO ou INAPTO para o exercício das funções inerentes à mencionado cargo.
2.5.1. Para realização do Teste de Aptidão Física, recomenda-se que o candidato faça sua refeição com antecedência de aproximadamente 02 (duas) horas do horário fixado para seu início.
2.5.2. O aquecimento e a preparação para o Teste de Aptidão Física são de responsabilidade do próprio candidato, não podendo interferir no andamento do Concurso.
2.5.3. Na aplicação do Teste de Aptidão Física, não haverá repetição da execução dos exercícios, exceto nos casos em que houver ocorrência de ordem técnica não provocada pelo candidato e que tenha prejudicado o seu desempenho.
2.5.4. Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários (gravidez, estados menstruais, indisposições, câimbras, contusões, luxações, fraturas, etc) que impossibilitem a realização dos testes ou diminuam ou limitem a capacidade física dos candidatos, não serão considerados motivos que justifiquem adiamento da aplicação do Teste de Aptidão Física.
2.6. DOS TESTES DE APTIDÃO FÍSICA:
2.6.1. A aptidão física será expressa pelo conceito APTO ou INAPTO, a ser obtido de acordo com avaliação dos índices mínimos a serem alcançados na execução dos exercícios a seguir indicados, conforme a faixa etária do candidato e nas condições estabelecidas.
2.6.2. Flexão de Braço no Solo:

DESCRIÇÃO DO EXERCÍCIO	CONDIÇÕES	ÍNDICES MÍNIMOS
- Executar sucessivos e ininterruptos exercícios de flexão de braço.	- Posição inicial: decúbito ventral, com braços estendidos na linha e largura dos ombros, apenas mãos e pés em contato com o chão. - O corpo deverá ser erguido até os braços ficarem completamente estendidos, sendo realizadas flexões e extensões sucessivas e ininterruptas dos braços sem que o peito toque no solo e sendo o ritmo das flexões opção do candidato. - Será considerado APTO o candidato que atingir o índice mínimo indicado ao lado, conforme sua faixa etária.	Faixa Etária	QTD. Mínima de Flexões
		18-25.	16
		26-33	14
		Acima de 33	12

2.6.3. Abdominal Remador:

DESCRIÇÃO DO EXERCÍCIO	CONDIÇÕES	ÍNDICES MÍNIMOS
Executar sucessivos e ininterruptos exercícios de abdominal.	- Posição inicial: decúbito dorsal; com pernas e braças estendidos. - Deverão ser realizadas sucessivas e ininterruptas flexões abdominais e de pernas (remador), sendo o ritmo das flexões opção do candidato. - Será considerado APTO o candidato que atingir o índice mínimo indicado ao lado. conforme sua faixa etária.	Faixa Etária	QTD. Mínima de Flexões
		18-25	35
		26-33	30
		Acima de 33	25

2.6.4. Corrida de 100 m:

DESCRIÇÃO DO EXERCÍCIO	CONDIÇÕES	ÍNDICES MÍNIMOS
- Executar corrida em velocidade percorrendo a distância de 100m.	- Posição inicial: em pé. - Deverá ser realizada corrida em velocidade percorrendo a distância de 100rn. sendo o ritmo da corrida opção do candidato. - Será considerado APTO a candidato que percorrer a distância de 100m dentro do tempo máximo indicado ao lado, conforme sua faixa etária.	Faixa Etária	Tempo Máximo
		18-25	16 segundos
		26-33	18 segundos
		Acima de 33	20 segundos

2.6.5. Meio Sugado:

DESCRIÇÃO DO EXERCÍCIO	CONDIÇÕES	ÍNDICES MÍNIMOS
- Executar sucessivos e ininterruptos movimentos.	- Posição inicial: em pé. - Deverão ser realizados sucessivos e ininterruptos movimentos; ficando o candidato na posição de apoio e retornando à posição inicial, sendo sua a escolha do ritmo dos exercícios. - Será considerado APTO o candidato que atingir o índice mínimo indicado ao lado, conforme sua faixa etária.	Faixa Etária	QTD. Mínima de Flexões
		18-25	20
		26-33	15
		Acima de 33	10

2.6.6. Corrida de 12 minutos:

DESCRIÇÃO DO EXERCÍCIO	CONDIÇÕES	ÍNDICES MÍNIMOS
- Executar corrida aeróbica durante 12 minutos.	- Posição inicial: em pé. - Deverá ser realizada corrida aeróbica durante 12 minutos: sendo o ritmo da corrida opção do candidato e se admitindo eventuais paradas e trechos em marcha. - Será considerado APTO o candidato que percorrera a distância mínima indicada ao lado. conforme sua faixa etária.	Faixa Etária	Distância Mínirma
		18-25	2.200 m
		26-33	2.000 m
		Acima de 33	1.800 m

2.7. Outros esclarecimentos sobre a forma correta de execução dos exercícios serão prestados pela Equipe de Aplicação do Teste de Aptidão Física.
2.8. Será eliminado do Concurso Público o candidato que:
a) deixar de comparecer ao local indicado no presente Edital de Convocação na data e horário determinados para o Teste de Aptidão Física ou
b) não apresentar o atestado médico indicado no Subitem 2.3. ou
c) deixar de realizar qualquer dos exercícios que compõem o Teste de Aptidão Física ou
d) for considerado INAPTO no Teste de Aptidão Física.
2.8.1. A inaptidão, como resultado no Teste de Aptidão Física, não significa a pressuposição da existência de incapacidade física. Indica apenas que o candidato não atende aos parâmetros exigidos para o exercício das funções inerentes ao cargo.
3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS:
3.1. Serão aceitos como Documento de Identidade, de acordo com o Edital de Concurso Público/Lençóis n.° 001/2012: Carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Comandos Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc); Passaportes; Certificados de Reservista; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como documento de identidade; Carteiras de Trabalho e Previdência Social - CTPS e Carteiras de Motorista (somente o modelo novo, que contém foto).
3.2. Não serão aceitos como Documento de Identidade, de acordo com o Edital de Concurso Público/Lençóis n.° 001/2012: Certidões de Nascimento; Títulos Eleitorais; Carteiras de Motorista (modelo antigo, que não contém foto); Carteiras de Estudante; Carteiras Funcionais sem valor de identidade; cópias, ainda que autenticadas; documentos ilegíveis, não-identificáveis, danificados ou que, de qualquer forma, não permitam a identificação do candidato com clareza.
3.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das avaliações, por motivo de perda, roubo ou furto, Documento de Identidade que atenda às exigências dos Subitens 3.1. e 3.2., deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias contados da realização da avaliação, sendo, em tal situação, submetido à identificação especial, que compreenderá coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio.
3.4. A identificação especial prevista no Subitem 3.3. será exigida também quando o Documento de Identidade suscite dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do candidato.