8 vagas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial

O INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, torna pública a abertura das inscrições e realização de Concurso Público destinado ao provimento de 8 vagas para o cargo de Especialista Sênior em Propriedade Industrial (classe única), para exercício na Academia da Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do INPI situada no Rio de Janeiro.

O Concurso Público será executado pela Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento em conjunto com a Coordenação - Geral de Recursos Humanos do INPI - CGRH.

A jornada de trabalho será de 40 horas semanais para todos os cargos. A remuneração dos cargos será de R$ 12.033,35, composta pelo Vencimento básico; Gratificação de Desempenho de Atividade da Área de Propriedade Industrial - GDAPI, para todos os cargos; e Retribuição por Titulação - RT.

Serão concedidos auxílio alimentação e auxílio transporte a todos os cargos, nos termos da legislação vigente.

Das Vagas:

• Cargo 1: 4 vagas, sendo 1 PNE (qualquer área de formação): a) Direito Brasileiro da Propriedade Intelectual; b) Direito Internacional da Propriedade Intelectual; c) Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência; d) Litigação, Mediação e Arbitragem em Propriedade Intelectual; e) Combate aos crimes contra a Propriedade Intelectual; f) Direito autoral e/ou a Indústria Criativa;
• Cargo 2: 4 vagas (qualquer área de formação): a) Gestão de ativos intangíveis e portfólios de Propriedade Intelectual; b) Proteção de ativos intangíveis de Propriedade Intelectual; c) Políticas Setoriais e Estratégias de Inovação baseadas em Propriedade Intelectual; d) Inovação aberta e pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I); e) Estrutura e funcionamento dos mercados de produtos e/ou serviços com foco em Propriedade Intelectual e Inovação; f) Valoração de Ativos Intangíveis; g) Globalização do Sistema de Propriedade Intelectual.

Todas as etapas do concurso realizar-se-ão na cidade do Rio de Janeiro-RJ, no Centro de Treinamento do INPI.

Das Inscrições:

As inscrições serão efetuadas no período de 21 de dezembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013, no Centro de Treinamento do INPI, situado à Praça Mauá, nº. 07, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.081-240, considerando-se o horário oficial de Brasília.

Não serão aceitas inscrições condicionais, via fax, via correio eletrônico ou fora do prazo.

Em vista da natureza do concurso público e das etapas nele previstas, não será cobrado dos candidatos nenhum valor a título de taxa de inscrição.

O Concurso Público será composto de:

a) Avaliação de Títulos, de caráter classificatório;

b) Defesa de Memorial, de caráter eliminatório e classificatório;

c) Prova Didática, que consistirá da realização de conferência, de caráter eliminatório e classificatório.

As informações referentes à confirmação da data, ao horário, ao tempo de duração e ao local de realização das Defesa de Memorial (endereço, horário e sala), cargo para o qual concorre, assim como orientações para realização das demais etapas previstas para este concurso estarão disponíveis no endereço eletrônico do INPI e no Centro de Treinamento do INPI.

O candidato deverá comparecer ao local designado para prestar as etapas com antecedência de 25 minutos do horário previsto. Para fins de identificação do candidato, será requerida no dia da realização da defesa de memorial e da prova didática a apresentação do documento de identidade original, não sendo aceitas fotocópias, ainda que autenticadas.

O prazo de validade do Concurso Público será de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir da data de homologação do Concurso Público, a critério da Administração do INPI.

Fonte: Diário Oficial da União