quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Prefeitura de Angical do Piauí - PI

Av. João Siqueira Paes, SN - Centro
O Município de Angical do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, faz saber que realizará através da Associação Piauiense de Municípios, APPM e Fundação Escola do Gestor Público Estadual FGPM Concurso Público Unificado de Provas destinado ao provimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura, obedecendo às disposições legais e que se regerá de acordo com as normas relativas à sua realização e com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital. A empresa responsável pela realização do Concurso Público será a CONSEP - Consultoria e Estudos Pedagógicos Ltda, contratada através do Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 01/2011.
I. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este edital e sua realização ficará a cargo da CONSEP - Consultoria e Estudos Pedagógicos Ltda, com sede à Rua Arlindo Nogueira, 333 Norte Salas 309/310 - Centro, Teresina - PI, obedecidas às normas constantes no presente Edital.
1.2. O candidato deverá observar, rigorosamente, o presente Edital e os comunicados a serem informados no endereço eletrônico www.portalappm.com.br e www.consep-pi.com.br e Mural da Prefeitura, vindo tais documentos a constituir parte integrante deste Edital.
1.3. O certame destina-se a selecionar candidatos para o provimento de cargos existentes no quadro permanente de Angical do Piauí de acordo com as Leis Municipais vigentes.
1.4. Os códigos dos cargos, os pré-requisitos/escolaridade, número de vagas, o vencimento mensal e o valor da inscrição encontram-se dispostos no anexo I deste Edital.
1.5. No ato da inscrição, sob pena de eliminação do certame, o candidato deve indicar para que cargo e para qual a área que concorrer.
1.6. O concurso será realizado em etapa única de provas objetivas, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório.
1.7. Para a prova objetiva será atribuída uma pontuação de 0 a 100.
1.8. O regime jurídico a que serão submetidos os candidatos aprovados será o Regime Estatutário, com atribuições e competências estabelecidas na Legislação do município de Angical do Piauí.
1.9. Os nomeados serão lotados nos locais de trabalho para os quais se inscreveram.
1.10. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados nas vagas de concorrência ampla, observando-se a ordem de classificação final, bem como ao cargo ao qual está vinculada a referida vaga.
1.11. Este concurso terá validade de 2 (dois) anos a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Pública Municipal.
1.12. Os membros da Comissão Organizadora do Concurso Público de ANGICAL DO PIAUÍ, bem como seus cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3° grau, não poderão participar do certame, sob pena de exclusão dos mesmos a qualquer tempo, sem devolução da taxa de inscrição.
1.13. O presente Edital é complementado pelos anexos discriminados abaixo, com detalhamento de informações concernentes ao objeto do concurso:
Anexo I - Demonstrativo dos cargos, vagas, carga horária semanal, requisitos, salário e taxa de inscrição.
Anexo II - Conteúdos Programáticos por cargo.
Anexo III - Cronograma de Execução do Concurso Público.
Anexo IV - Requerimento para tratamento especial aos portadores de necessidades especiais.
Anexo V - Formulário de Recurso.

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